DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar KELLY CAROLINE DOS SANTOS GARCEZ, para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenadora-Geral do Disque Direitos Humanos da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Administrador

Nome/Nome Social: NILMAR DIAS DE ARAUJO Matrícula Siape: 2177500

Código da vaga: 975630

SECRETARIA EXECUTIVA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar ROBERTO JOSE DA ROCHA JUNIOR, para exercer a função de Coordenador de Diárias, Passagens e Eventos da Coordenação-Geral de Logística da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 1.10.

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí Para: Fundação Universidade Federal do Piauí Processo nº 23000.014168/2023-01 Cargo: Administrador Código de vaga: 0975307

Da: Fundação Universidade Federal do Piauí

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí Processo nº 23000.014168/2023-01

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da Educação

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar LUCIANI MARTINS RICARDI, para exercer o encargo de substituta da função de Coordenadora de Indicadores e Avaliação da Coordenação-Geral de Indicadores e Evidências em Direitos Humanos da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar CRISTIANE SANTOS SOUZA, para exercer a função de Coordenadora de Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas da Coordenação-Geral de Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas da Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade deste Ministério, código FCE 1.10.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I, do Art. 3º, da Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada em 14 de janeiro de 2021, autoriza: Que se afaste do país o servidor RUY FELIPE FIQUENE CONDE, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, para assessorar o senhor Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania em viagem à Angola, no período de 23 a 27 de agosto de 2023, incluindo trânsito, com ônus.

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: DANIELLE ALMEIDA DE OLIVEIRA Matrícula Siape: 1027258 Código da vaga: 810549

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre Para: Fundação Universidade Federal de Roraima Processo nº 23000.021528/2023-12

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Código de vaga: 0755473

Da: Fundação Universidade Federal de Roraima

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre Processo nº 23000.021528/2023-12

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

GABINETE DO MINISTRO

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: THAIS MAGALHAES ABREU Matrícula Siape: 2192612 Código da vaga: 0920108

Da: Universidade Federal de Alfenas

Para: Fundação Universidade Federal de São João del-Rei Processo nº 23000.021583/2023-11

Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0932483

Da: Fundação Universidade Federal de São João del-Rei Para: Universidade Federal de Alfenas Processo nº 23000.021583/2023-11

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Auditor

Nome/Nome Social: ALESSANDRO RONAN DA SILVA MAGALHAES Matrícula Siape: 3912687 Código da vaga: 900718

Da: Universidade Federal do Pará

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá Processo nº 23000.020705/2023-43

Cargo: Auditor

Código de vaga: 0979025

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá Para: Universidade Federal do Pará

Processo nº 23000.020705/2023-43

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: GESSIMAR NUNES CAMELO Matrícula Siape: 2323584

Código da vaga: 839759

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais Processo nº 23188.004909/2022-13

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Código de vaga: 0292301

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso Processo nº 23188.004909/2022-13

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: WALLACE BEIROZ IMBROSIO DA SILVA Matrícula Siape: 3137849

Código da vaga: 1002366

Da: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

Para: Universidade Federal da Paraíba Processo nº 23000.011035/2023-74

Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0872870

Da: Universidade Federal da Paraíba

Para: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará Processo nº 23000.011035/2023-74

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas

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