DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada do DOU de 24.04.2009, e em face o contido no processo nº 23115.022172/2023-47, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) DANIELA SERRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de MEDICO-AREA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 06, matrícula SIAPE nº 2360858, lotado(a) no(a) UNIDADE DO SISTEMA CARDIORRESPIRATÓRIO/HUSUP desta Universidade, no período de 24/08/2023 a 31/08/2023 , para participar do evento Congresso Europeu de Cardiologia, em Amsterdã- Holanda. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 11, CD, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando contido no Processo nº 23104.034184/2022-62, resolve:

Autorizar o afastamento de LIA RAQUEL TOLEDO BRAMBILLA GASQUES, Técnica de Laboratório Área, lotada na Diretoria de Popularização da Ciência da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte, para realização de Missão Institucional por meio de Visitas Técnicas a Museus e Espaços de divulgação e popularização da Ciência, nas cidades de Bogotá e Medellín, Colômbia, no período de 28 de agosto a 1º de setembro de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 86, de 20 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 21 de janeiro de 2021, o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor DANILO GIROLDO, matrícula SIAPE 1459969, ocupante do cargo de REITOR, para participar da 1ª ceremonia de titulaciones del posgrado e entrega de certificados binacionales de "Especialista en Robótica e Inteligencia Artificial", em Rivera, no Uruguai, no dia 1º/09/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio, diárias e passagens da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, conforme processo nº 23116.015245/2023-34.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS

A Reitora em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do País da seguinte servidora: CAIO GOMIDE OTONI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de 25/08/2023 a 30/09/2023, para participar do congresso cientíifico "International Symposium on Polyelectrolytes (ISP 2023)" na Czech Technical University, em Praga, República Tcheca e realizar estágio de pesquisa na Universidade de Bolonha, em Bolonha, Itália, com ônus FAPESP e Coimbra Group (Processo n° 23112.026884/2023-65).

Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 11, CD, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando contido no Processo nº 23104.027301/2023-12, resolve: Autorizar o afastamento de DIOGO BORGES PROVETE, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Biociências, para participar e apresentar Trabalhos no XXIII Congreso Argentino de Herpetología, em Buenos Aires, Argentina, no período de 4 a 13 de setembro de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no Processo nº 23104.005781/202361, resolve:

Acolher o relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria nº 248-RTR/UFMS, de 3 de março de 2023, e aplicar à servidora ZENAIDE ROCHA, ocupante do Cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Unidade de Regulação Assistencial - URA/STCOR/SUP/Humap, a penalidade de DEMISSÃO, pela adequação da conduta à infração administrativa prevista no inciso IX do art. 117, combinado com o inciso XIII do art. 132, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1220448, de 22 de agosto de 2023, resolve:

A Reitora em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do País da seguinte servidora:

Nº 1.280 - NATALIA DE SOUZA CORREIA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia Civil/CCET desta IFES, no período de 17/09/2023 a 21/09/2023, para participar de evento científico "12 International Conference on Geosynthetics", em Roma, Italia, com ônus Proap (Processo n° 23112.028726/2023-40). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.

Nº 1.281 - FERNANDO HENRIQUE MARTINS PORTELINHA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Civil/CCET desta IFES, no período de 17/09/2023 a 21/09/2023, para participar de evento científico "12 International Conference on Geosynthetics", em Roma, Italia, com ônus limitado (Processo n° 23112.028654/2023-31).

Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.

Nº 1.282 - LUIZ ROBERTO HARTMANN JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Matemática/CCET desta IFES, no período de 21/10/2023 a 01/11/2023, para realizar visita científica na Universidade de Oldenburgo, em Oldenburgo, Alemanha, com ônus CAPES (Processo n° 23112.026016/2023-85). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.

Nº 1.379 - DISPENSAR a servidora LAURA MACHADO, Arquiteto Urbanista, SIAPE 1759742, da função de Chefe da Divisão de Planejamento Ambiental, Arquitetônico e Urbanístico da Coordenadoria de Infraestrutura da Pró-Reitoria de Planejamento e Infraestrutura, da Universidade Federal do Pampa, FG-1, a contar de 21 de agosto de 2023.

Nº 1.380 - DESIGNAR a servidora HELENA LISBOA MAGALHÃES, Arquiteto Urbanista, SIAPE 1771430, para exercer a função de Chefe da Divisão de Planejamento Ambiental, Arquitetônico e Urbanístico da Coordenadoria de Infraestrutura da Pró-Reitoria de Planejamento e Infraestrutura, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-1.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022, resolve:

Autorizar a contratação, por até 12 meses, de THISCIANNE MORAES PESSOA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Projeto Arquitetônico e Representação Gráfica, com lotação no Departamento de Construção Civil e Arquitetura/CT (considerando o Edital n.º 01/23-CT, publicado no DOU em 22/02/2023; a Homologação publicada no DOU em 13/04/2023; o Processo n.º 23111.039880/2023-91 e a Lei n.º 8.745/93).

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora SUSANA DA MATA RAMOS GEPPERT, matrícula SIAPE nº 409324, ocupante do cargo de PORTEIRA, para participar do VII Congresso Internacional Sexualidade e Educação Sexual, em Coimbra, em Portugal, e realizar visitas técnicas, em Coimbra e Lisboa, em Portugal, no período de 12/09/2023 a 21/09/2023, com ônus limitado mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.013791/2023-31.

RENATO DURO DIAS Reitor em Exercício

A Reitora em exercício da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, TORNA SEM EFEITO o afastamento do país do servidor JOSÉ MANSUR ASSAF, publicado no DOU de 08/08/2023, Seção 2, p. 34 (Processo nº 23112.023316/2023-11).

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no item IX do Artigo nº 33 da Lei nº 8.112/90, resolve:

Declarar vago o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, código da vaga nº 333643, ocupado pela servidora Rita de Cassia Lana, Matrícula SIAPE nº 1520755, Classe Associado, Nível 1, com lotação no Departamento de Geografia, Turismo e Humanidades do Centro de Ciências Humanas e Biológicas do Campus Sorocaba, por motivo de falecimento, ocorrido em 07/08/2023.

CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS PARA A SUSTENTABILIDADE

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS PARA A SUSTENTABILIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO o ofício nº 71/2023/DFQM-So/CCTS; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.017898/2023-98, resolve:

Art. 1º - Designar o Prof. Dr. JOHNNY VILCARROMERO LÓPEZ como Chefe do Departamento de Física, Química e Matemática (DFQM-So) da UFSCar Campus Sorocaba, a partir de 10 de agosto de 2023, atribuindo FG-2, por dois anos.

Art. 2º - Fica revogada, a partir de 10 de agosto de 2023, a PORTARIA CCTS nº 142/2023, de 01 de agosto de 2023 que designava o Prof. Dr. Johnny Vilcarromero López para a função acima.

Esta Portaria entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União e/ou no Boletim de Serviço Eletrônico do SEI-UFSCar.

ANA LÚCIA BRANDL

41

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023082300041