DOU 23/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 161, quarta-feira, 23 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Seção 2

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.34.001.008322/2023-58, resolve:

Declarar vago, a partir de 7 de agosto de 2023, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C, padrão 11, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor JOILDES LOPES DE MENEZES, matrícula nº 28713, em virtude de falecimento de seu ocupante, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Gisele Ramalho Lopes, matrícula MPF nº 24598, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administrativo, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC4, do gabinete da procurador regional da República Lauro Pinto Cardoso Neto - GABPRR26.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Dispensar o servidor DIEGO DOS SANTOS FREITAS, matrícula nº 24574, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Chefe, do Setor de Gestão Documental, Código FC-01, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar o servidor RICARDO SANDERSON DE AGUIAR, matrícula nº 28104, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

Considerando as tratativas entabuladas por meio do expediente PR-AM00044166/2023, resolve:

I - Dispensar a servidora Giselle de Oliveira Brito, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 23059, da função de confiança, FC-1, de chefe do Setor Jurídico (SJUR) da Procuradoria da República no Município de Tabatinga/AM (PRM-TABAT I N G A ) .

II - Dispensar a servidora Milena Mariane Barreto dos Santos, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32348, da função de confiança, FC-2, de Assistente Nível II do 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Tabatinga/AM (PRM-TABATINGA), Gabinete do Procurador da República Gustavo Galvão Borner.

III - Designar a servidora Giselle de Oliveira Brito, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 23059, para a função de confiança, FC-2, de Assistente Nível II do 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Tabatinga/AM (PRM-TABATINGA), Gabinete do Procurador da República Gustavo Galvão Borner. IV - Designar o servidor Gerran Hemorgenes Laurentino de Queiroz, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32761, para a função de confiança, FC-1, de chefe do Setor Jurídico (SJUR) da Procuradoria da República no Município de Tabatinga/AM (PRM-TABATINGA).

RAFAEL DA SILVA ROCHA

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-CFR-BA-00002124/2023, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor EDUARDO MAMEDE COUTO GONZALEZ, matrícula 30901, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão Assessor Nível IV, código CC-4, do GABPRM001-APCP da Procuradoria da República no município de Campo Fo r m o s o .

Art. 2º Dispensar o servidor ALISSON PACHECO FEITOSA, matrícula 27538, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança Assistente Nível II, código FC-2, do GABPRM001-APCP, da Procuradoria da República no município de Campo Fo r m o s o .

Art. 3º Nomear o servidor ALISSON PACHECO FEITOSA, matrícula 27538, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão Assessor Nível IV, código CC-4, do GABPRM001-APCP, da Procuradoria da República no município de Campo Formoso, em vaga decorrente da exoneração de EDUARDO MAMEDE COUTO GONZALEZ, matrícula 30901.

Art. 4º Designar o servidor EDUARDO MAMEDE COUTO GONZALEZ, matrícula 30901, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do GABPRM001-APCP, da Procuradoria da República no município de Campo Formoso, em vaga decorrente da exoneração de ALISSON PACH ECO FEITOSA, matrícula 27538.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR no 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar DANIELE FERNANDES DE ALBUQUERQUE, matrícula 11225, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da Republica Marcelo Mesquita Monte, da Procuradoria da República no Estado do Ceará.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando nº 16/2023/GABPRM1-EPAA, resolve:

Art. 1º Designar a servidora JESSIKA MACEDO CABRAL, matrícula nº 30204, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do Procurador da República Everton Pereira Aguiar Araujo, da Procuradoria da República no Município de Rio Verde.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR no 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar o servidor SILVANO MARCIO DE OLIVEIRA ROCHA, matrícula 16383-0, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República JULIA ROSSI DE CARVALHO SPONCHIADO, da Procuradoria da República em Mato Grosso do Sul.

Na Portaria PR/MS nº 122, de 09 de agosto de 2023, publicada na página nº 70 da Seção 2, do Diário Oficial da União nº 159, em 21 de agosto de 2023, Onde se lê:

Apostilar a designação de JULIANO REZENDE LIMA, bacharel em direito, matrícula 31110-3, do cargo em comissão de Assessor - Nível II, CC-2, do Gabinete do Procurador da República MARCELO JOSE DA SILVA, da Procuradoria da República no Município de Ponta Porã/MS. Leia-se:

Apostilar a designação de JULIANO REZENDE LIMA, bacharel em direito, matrícula 31110-3, do cargo em comissão de Assessor - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República MARCELO JOSE DA SILVA, da Procuradoria da República no Município de Ponta Porã/MS.

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