DOEAM 21/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, segunda-feira, 21 de agosto de 2023

Itacoatiara para DEP/Manacapuru, com ajuda de custo e com auxilio moradia, a contar de 01/09/2023 ; Manaus, 15/08/2023.

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

245872-1 A, do recebimento da FG - 3 (Chefia de Cartório)/3ºDIP, bem como DESIGNAR LUCIANA LIMA DOS ANJOS, EPC, Mat. 245864-0 A, para recebimento da referida função , a contar de 28.07.2023.

Protocolo 146790

Proc.01.01.022102.015501/2023-32. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER LAZARO SEBASTIÃO SANTIAGO MENDES NETO, DPC, Mat. nº.210.928-0-A, da 41ªDIP/Urucurituba para DIP/Itacoatiara, com ajuda de custo e com auxílio moradia , a contar de 01 / 09 / 2023.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 146801

O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.014331/2023-79, de interesse de SOLANGE DE SOUZA CABRAL , IPC, Mat. nº 007361-0 D, a contar de 28.07.2023.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Manaus, 18.08.2023.

Protocolo 146792

Proc. MEMO Nº 122/2023-11º DIP/PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR ELENILDO PEREIRA SOUZA, IPC, Mat. 155245-7 C, do recebimento da FG-3 (Chefe de Investigação), bem como DESIGNAR ITAMAR GARCIA NEVES, IPC, Mat. 159560-1 D, para recebimento da referida função , ambos a contar de 25.07.2023.

Manaus, 16.08.2023.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 146794

O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.014646/2023-16, de interesse de EDDY MARQUES DE FREITAS, IPC, Mat. nº 171780-4 A, a contar de 13.07.2023 .

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 146796

O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo nº 01.01.022102.014884/2023-21, de interesse de LINDON JONSON FERREIRA PIRES, IPC, Mat. nº 123673-3 F, a contar de 03.08.2023 .

Manaus, 18.08.2023.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Proc. MEMORANDO Nº 173/2023-2º DIP/PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR EDILEUZA DA GAMA FEITOZA, IPC, Mat. 007620-1 D, do recebimento da FG-3 (Chefia de Investigação), bem como DESIGNAR RAYDESMAR PIRES DA CRUZ, IPC, Mat. 170024-3 B, para recebimento da referida função, ambos a contar de 18.07.2023 . Manaus, 18.08.2023.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 146800

Proc. MEMO Nº 113/2023-8º DIP/PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR o(a) LUCIANA LIMA DOS ANJOS, EPC, Mat nº 245864-0 A, para o recebimento da FG - 3 (Chefia de Cartório)/2ºDIP, a contar de 28.07.2023 II - DISPENSAR NEREIDA TAMBORINI LOPES, EPC, Mat. nº

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 146805

Proc. MEMO Nº 113/2023-8º DIP/PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR EDUARDO ALEXANDRE GUEDES CIDADE, EPC, Mat. 245245-6 A, para recebimento da FG-3 (Chefia de Cartório), a contar de 10.08.2023 .

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 146806

Proc. MEMORANDO Nº 173/2023-2º DIP/PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DESIGNAR KARENI DE ALBUQUERQUE LIMA, EPC, Mat. 211049-0 A, para recebimento da FG-3 (Chefe de Cartório), a contar de 28.07.2023.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 146808

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, que lhe compete o artigo 9º, XIX, da Lei nº 3.514, de 08Jun2010. CONSIDERANDO a portaria nº 073/DPA-5, de 19Jul2013, publicada no D.O.E nº 32.606, de 26Jul2013, Publicações Diversas, pp. 12-13, transcrita no BG nº 148, de 06Ago2013, que licenciou a bem da disciplina e do efetivo do Comando de Policiamento Metropolitano - CPM, o CB QPPM MÁRIO SANDRO DA SILVA (CI/PMAM - 9985) ; CONSIDERANDO que o Policial Militar fora reintegrado através da portaria n° 016/2020/DPA-5/JD, de 28Fev2020, publicada no DOE nº 34.199, Poder Executivo, Seção II, de 10Mar2020 p.13, em cumprimento imediato da decisão do Mandado de Reintegração de Tutela da Urgência, atinente aos Autos n° 0617763-86.2014.8.04.0001, de ordem do MM. Juiz de Direito da Auditoria Militar, Dr. Alcides Carvalho Vieira Filho, determinando, a suspensão do ato de exclusão a bem da disciplina e, consequentemente, reintegrando o Ex - CB QPPM MARIO SANDRO DA SILVA (CI / PMAM 9985) , nas fileiras da Corporação; CONSIDERANDO o Oficio nº 1401/CART/2023, de 01Ago2023, encaminhado pela Vara do Juízo de Direito da Auditoria Militar, que confirma a sentença de reintegração definitiva do CB QPPM MARIO SANDRO DA SILVA (CI / PMAM 9985) , ante o teor do acordão de fls 761/767, constante no processo 0617763-86.2014.8.04.0001, e o que mais consta no Processo Siged 01.01.022103.013493/2023-80, de 01Ago2023. RESOLVE: 1. TORNAR DEFINITIVA A REINTEGRAÇÃO EM RAZÃO DO TRANSITO JULGADO , do CB QPPM MARIO SANDRO DA SILVA (CI/ PMAM 9985) ; 2. ENCAMINHAR Expediente à AJAI/PMAM, informando

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO