DOEAM 21/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 21 de agosto de 2023 23

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inc. I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no 2021 e no art. 157 e no Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, para o fornecimento de KIT ONCOLOGICO, pela empresa BMR MEDICAL S.A ; II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais); À consideração do Diretor Presidente da FCECON.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FCECON , em Manaus, 18 de agosto de 2023.

Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2021, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA FCECON, em Manaus, 18 de agosto de 2023

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Partes contratantes: FCecon e Instituto Médico de Clinica e Pediatria do Estado do Amazonas - IMED. Objeto: serviços médicos na área de oncologia ambulatorial. Vigência 12 meses de 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Global do Reajuste R$2.135.900,00(dois milhões, cento e trinta e cinco mil novecentos reais). PT: 10.302.3305.2250.0001; ND: 33903401; Processo Administrativo: 17301.000302/2023-89-FCecon. Gabinete do Diretor Presidente.

PA Nº 2749 / 2023 - 82 - SIGED. REGISTRO DE COMPRA ATA EXTERNA Nº 004 / 2023 - HEMOAM. I-Homologação do objeto licitado, para aquisição de microcomputadores (ID-144192) em adesão à Ata de Registro de Preços nº 011 / 2022 (CARONA) , resultado do Pregão eletrônico nº 001 / 2019 - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ , para atender as necessidades da Fundação HEMOAM em favor da empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA , no valor global de R$ 511.550 , 00 (Quinhentos e onze mil e quinhentos e cinquenta reais) .Manaus, 21/8/2023.

MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PA Nº 2659 / 2023 - 91 - SIGED. REGISTRO DE COMPRA ATA EXTERNA Nº 006 / 2023 - HEMOAM. I-Homologação do objeto licitado, para aquisição de microcomputadores (ID-144192) em adesão à Ata de Registro de Preços nº 011 / 2022 (CARONA) , resultado do Pregão eletrônico nº 001 / 2019 - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ , para atender as necessidades da Fundação HEMOAM em favor da empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA , no valor global de R$ 157.400 , 00 (Cento e cinquenta e sete mil e quatrocentos reais) .Manaus, 21/8/2023.

MARCO AURÉLIO DE CARVALHO MARTINS Assessor Jurídico

Manaus, 16 de agosto de 2023

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Publicado no DOE nº 35.046 que circulou dia 14/8/2023 ; Onde se lê :... RDL N ° 8 / 2023 - HEMOAM , c/ base no Art. 75, Inc. VIII, Lei Federal n ° 14.133/2021 c/c Art. 155, 163 e 164, Inc. I do Decreto Estadual n ° 47.133 de 10/3/2023 ; Leia-se: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - DLE Nº 8 / 2023 - HEMOAM , c/ base no Art. 75 , caput , Inc. II , Lei Federal nº 14.133 / 2021 c / c Art. 157 , Inc. II , Decreto Estadual nº 47.133 de 10 / 3 / 2023 . Manaus, 18/8/2023.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 363/2023. Processo: 01.02.016301.003520/2023-02 - FAPEAM. Data de Assinatura: 21/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Mayline Menezes da Mata, de CPF n. º 979.139.012-68. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital Nº 005/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001148, emitida em 07/08/2023, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em até 30 (trinta) dias úteis após o período do evento apoiado.

Manaus, 21 de agosto de 2023.

ESPÉCIE : Termo do Acordo de Cooperação Técnica p/ Fornecimento de Componentes Sanguíneos nº 4/2023 - HEMOAM; ASSINAT .: 17/8/2023. PARTES : HEMOAM e HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS - HUGV/UFAM/EBSERH ; OBJETO : Cooperação Técnica tem por objeto o Fornecimento de Componentes Sanguíneos, pela Fundação HEMOAM e o Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV/UFAM/EBSERH, conf. Plano de Trabalho (Anexo I); VIGÊNCIA : 60 meses contados de 17/8/2023 a 16/8/2028. PROC. ADM .: 1942/2023-04 - SIGED. Manaus, 17/8/2023.

Subgerente de Contratos

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 290/2023. Processo: 01.02.016301.003404/2023-93 - FAPEAM. Data de Assinatura: 21/08/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal do Amazonas - UFAM, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Taciana de Carvalho Coutinho, de CPF n. º 009.994.694-79. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas - PAREV, Edital Nº 005/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0008. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho:

Protocolo 146729

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO