DOE 23/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

22 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº159 | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2023 ALUNO(A) PERÍODO ROTEIRO AUXÍLIO FINANCEIRO AJUDA DE CUSTO PASSAGEM TOTAL QUANT. VALOR UNITÁRIO ACRÉSCIMO VALOR TOTAL KAREN JAMILLY LIMA ROCHA 25/08/2023 A 28/08/2023 FORTALEZA/ CAMPINAS-SP/FORTALEZA 3,5 R$ 141,95 30% R$ 645,87 R$ 141,95 R$ 2.635,70 R$ 3.423,52 RENAN RODRIGUES DA SILVA 25/08/2023 A 28/08/2023 FORTALEZA/ CAMPINAS-SP/FORTALEZA 3,5 R$ 141,95 30% R$ 645,87 R$ 141,95 R$ 2.887,45 R$ 3.675,27 ERIKA BRENA BRAGA JUSTINO DA SILVA 25/08/2023 A 28/08/2023 FORTALEZA/ CAMPINAS-SP/FORTALEZA 3,5 R$ 141,95 30% R$ 645,87 R$ 141,95 R$ 2.887,45 R$ 3.675,27 MAYKON VIEIRA BARBOSA 25/08/2023 A 28/08/2023 FORTALEZA/ CAMPINAS-SP/FORTALEZA 3,5 R$ 141,95 30% R$ 645,87 R$ 141,95 R$ 2.887,45 R$ 3.675,27 BRENDA SILVA SOUZA 25/08/2023 A 28/08/2023 FORTALEZA/ CAMPINAS-SP/FORTALEZA 3,5 R$ 141,95 30% R$ 645,87 R$ 141,95 R$ 2.894,10 R$3.681,92 ANTONY JEFFERSON BASILIO DA SILVA 25/08/2023 A 28/08/2023 FORTALEZA/ CAMPINAS-SP/FORTALEZA 3,5 R$ 141,95 30% R$ 645,87 R$ 141,95 R$ 2.894,10 R$3.681,92 VICTOR MANUEL DIAS DE QUADROS MONTEIRO 25/08/2023 A 28/08/2023 FORTALEZA/ CAMPINAS-SP/FORTALEZA 3,5 R$ 141,95 30% R$ 645,87 R$ 141,95 R$ 2.894,10 R$3.681,92 BETINA SILVESTRE 25/08/2023 A 28/08/2023 FORTALEZA/ CAMPINAS-SP/FORTALEZA 3,5 R$ 141,95 30% R$ 645,87 R$ 141,95 R$2.894,10 R$ 3.681,92 ARIELLE APARECIDA MONTE 25/08/2023 A 28/08/2023 FORTALEZA/ CAMPINAS-SP/FORTALEZA 3,5 R$ 141,95 30% R$ 645,87 R$ 141,95 R$2.894,10 R$ 3.681,92 CAMYLE MARIA REIS DE SOUSA 25/08/2023 A 28/08/2023 FORTALEZA/ CAMPINAS-SP/FORTALEZA 3,5 R$ 141,95 30% R$ 645,87 R$ 141,95 R$2.894,10 R$ 3.681,92 SERVIDOR(A)/ MATRÍCULA PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS AJUDA DE CUSTO PASSAGEM TOTAL QUANT. VALOR UNITÁRIO ACRÉSCIMO VALOR TOTAL ESTEFÂNIA CARDOSO GONÇAVES/15959711 25/08/2023 A 28/08/2023 FORTALEZA/CAMPINAS-SP/ FORTALEZA 3,5 R$ 189,25 30% R$ 861,08 R$ 189,25 R$3.098,90 R$ 4.149,23 ANA CRISTINA DA COSTA/9151419 25/08/2023 A 28/08/2023 FORTALEZA/CAMPINAS-SP/ FORTALEZA 3,5 R$ 189,25 30% R$ 861,08 R$ 189,25 R$ 2.894,10 R$3.944,43 VANESSA NASCIMENTO DE SOUZA/81470898 25/08/2023 A 28/08/2023 FORTALEZA/CAMPINAS-SP/ FORTALEZA 3,5 R$ 166,49 30% R$ 757,52 R$ 166,49 R$2.894,10 R$ 3.818,11 FABIANO DA SILVA SOUSA/480057-1-3 25/08/2023 A 28/08/2023 FORTALEZA/CAMPINAS-SP/ FORTALEZA 3,5 R$ 166,49 30% R$ 757,52 R$ 166,49 R$ 2.635,70 R$ 3.559,71 ALINE SALES DE ALMEIDA/81260729 25/08/2023 A 28/09/2023 FORTALEZA/CAMPINAS-SP/ FORTALEZA 3,5 R$ 166,49 30% R$ 757,52 R$ 166,49 R$ 2.635,70 R$ 3.559,71

PORTARIA COADM Nº158/2023 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ACÁCIO LEANDRO MACIEL SIMÕES, ocupante do cargo de Professor da EEM DOUTOR CÉSAR CALS – SEFOR 3, desta Secretaria da Educação, matrícula n° 30379012, a viajar à cidade de Campinas/SP com a finalidade de participar da 15ª OLIMPÍADA NACIONAL EM HISTÓRIA DO BRASIL- ONHB e do Curso de Formação Continuada da ONHB promovido pela UNICAMP, concedendo-lhe 8 (oito) diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 30% (trinta por cento), totalizando R$ 1.415,16 (um mil, quatrocentos e quinze reais e dezesseis centavos), ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/São Paulo e Campinas-SP/Fortaleza, no valor de R$ 2.295,89 (dois mil, duzentos e noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos), de acordo com o § 2º do art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º, art 6º, anexo I e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014 e Decreto Nº 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de agosto de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº0620/2023 - GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo NUP/22001.003213/2023-11, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOSÉ VICTOR DE MESQUITA FILHO, matrícula nº 1600961X, Professor, ocorrido em 05 de Novembro de 2022, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho, em 05 de Novembro de 2022, com fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de junho de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº157/2019/NUP 22001.004888/2023-87 I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,por intermédio daSE- CRETARIA DA EDUCAÇÃO,localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominadaCONTRATANTE,neste ato representada pela Secretária da Educação aSra. ELIANA NUNES ESTRELA,CPF nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO,com sede na Rua Cândido Borges, S/N, Centro, Dep. Irapuan Pinheiro, Ceará, CEP. Nº 63.645-000, inscrito no CNPJ sob o nº 05.128.428/0001-38, doravante denominadaCONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.JEFFERSON WAGNER RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, portador do RG nº 2005007024497 SSP/CE e do CPF Nº 049.915.413-44, residente e domiciliado em Deputado Irapuan Pinheiro/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº157/2019, publicado no D.O.E de 16.10.2019, de acordo com a justificativa exarada noNUP 22001.004888/2023-87; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, § 2º, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/ CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, informando valor para custear as despesas com a continuação dos serviços ao contrato que tem por objetivo a contratação da empresa SISTEMA AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, autarquia municipal, prestadora de serviços de natureza essencial e contínua que tem como premissa a prestação de serviços de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário para atender a demanda das Unidades Vinculadas à Secretária da Educação do Estado do Ceará, no Município de Deputado Irapuan Pinheiro; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços, de que trata a Cláusula do Contrato, ora aditado, será no valor de R$ 6.302,06 (seis mil, trezentos e dois reais e seis centavos), tendo em vista que existe saldo residual do contrato no valor de R$ 8.697,94 (oito mil, seiscentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), perfazendo um valor total deR$ 15.000,00 (quinze mil reais), conforme justificativa exarada no Despacho – CECOP/COADM/SEDUC, às fls. 20 e 21, Planilha Demonstrativo Financeiro/ CECOP/COADM, às fls. 07 e IG nº constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto naCLÁUSULA SEXTAque trata da vigência e execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir de 04 de setembro de 2023 até 03 de setembro de 2024 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 09 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Contratante, JEFFERSON WAGNER RODRIGUES DA SILVA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Francirlene Lima de Oliveira, 2 Luciely de Brito Pereira. Fortaleza 18 de agosto de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

Nº DO PROCESSO: NUP 22001.003129/2023-05 EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº047/2022 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 047/2022, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal. Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONCEDENTE, neste ato representada pela Sra. STELLA CAVAL- CANTE, Secretária da Educação, em substituição, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 352.826.223-00, RG nº 28290281 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.551.179/0001-14, representado por sua Prefeita, FRANCISCA PRISCILLA DUARTE FIGUEIREDO, portador(a) do CPF/MF Nº 997.103.313-53, doravante denominado CONVENENTE, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Convênio nº 047/2022, com base na justificativa apresentada no processo supracitado, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual nº 17.632, de 26