DOE 23/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

71 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº159 | FORTALEZA, 23 DE AGOSTO DE 2023 noventa e dois centavos), junto a requerente ELIZELDA FONSECA MARQUES DA CRUZ, que exerce o cargo/função de Agente de Administração (Grupo/ADS), matrícula nº. 030315-1-9, lotado (a) no(a) Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará - HEMOCE, referente à Gratificação de Incentivo Profissional no valor de 20% (vinte por cento), sobre seu vencimento-base, pertinente aos períodos de 03/2022 a 12/2022. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 26 de julho de 2023. Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA NUP 24001.018096/2023-15 24001.018096/2023-15 O ORDENADOR DE DESPESA DO SAMU 192 CE, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 63 § 1º e § 2º da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação de reconhecer dívida no valor de R$ 1.168.733,30 (hum milhão, cento e sessenta e oito mil, setecentos e trinta e três reais e trinta centavos), junto a MEDICAR EMERGÊNCIAS MÉDICAS CAMPINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 03.563.718/0001-84, referente ao Contrato 002/2022 – SAMU, com vigência até 22/01/2023, cujo objeto é a locação de ambulâncias para o SAMU 192 CE, referente ao período de 23 de junho a 22 de julho de 2023. Fortaleza, 03 de agosto de 2023. Francisco Nilson Maciel Mendonça Filho SUPERINTENDENTE SAMU 192 CE ORDENADOR DE DESPESA

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO: 05893927/2023 O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 63 § 1º e § 2º da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação de reconhecer dívida no valor de R$ 75.040,65 (setenta e cinco mil e quarenta reais e sessenta e cinco centavos), junto a NOVETTI LOCAÇÃO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 07.846.791/0001-14, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de impressora (outsourcing de impressão), com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos, exceto papel, para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin, referente a competência 01 de março a 31 de março de 2023. Fortaleza, 21 de julho de 2023. Edisio Jatai Cavalcante Filho ORDENADOR DE DESPESA/HIAS

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO Nº06321285/2023 O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72, da Lei no 9.809/1973, a fim de atender as necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0039-87, com sede na Avenida Imperador, 545, Bairro Centro, Fortaleza – Ce, e CONSIDERANDO as informações e documentos existente no processo em epígrafe, e com fundamento no art. 63, da Lei Federal nº 4.320/1964, RESOLVE: Reconhecer a Dívida no valor de R$ 38.883,95 (trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos), junto a ORGANIZAÇÃO BEZERRA DE MELO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.386.089/0001-15, referente ao pagamento da competência do mês de junho de 2023, dos serviços de locação dos imóveis localizados na Av. Imperador nº 372 e nº 396, utilizados como prédio anexo, para atender as necessidades do HGCCO. HOSPITAL GERAL DR. CESAR CALS DE OLIVEIRA/SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de agosto de 2023. Adriano Veras Oliveira DIRETOR GERAL DO HGCCO

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSI Nº06319671/2023 O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessi- dades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº 3480, Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a Dívida, por Indenização, no valor de R$ 103.850,07 (cento e três mil, oitocentos e cinquenta reais e sete centavos), junto à COOPERATIVA DOS MÉDICOS CIRURGIÕES CARDIOVASCULARES E TORACICOS DO CEARÁ - COOPCARDIO, inscrita no CNPJ sob o n° 03.253.758/0001-20, cujo objeto é serviço de profissionais da saúde na área cirurgia cardíaca cardiovascular, torácico, vascular e estimulação cardíaca artificial, referente ao período de 16/05 a 07.06/2023. HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza, 02 de agosto de 2023. Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO: 06620134/2023 O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei nº 16.710/2018, a fim de atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede Avenida Almirante Barroso nº 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o Art. 63 § 1º e § 2º da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer a obrigação de reconhecer dívida no valor de R$ 76.198,88 (setenta e seis mil, cento e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos), junto a NOVETTI LOCAÇÃO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 07.846.791/0001- 14, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de impressora (outsourcing de impressão), com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos, exceto papel, para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin, referente a competência 01 de junho a 30 de junho de 2023. Fortaleza, 26 de julho de 2023. Edisio Jatai Cavalcante Filho ORDENADOR DE DESPESA/HIAS

TORNAR SEM EFEITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº03640752/2022 O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA, vem por meio deste tornar sem efeito a publicação do Edital de Notificação Processo nº03640752/2022 publicado no DOE Ano XV nº 138, em 24 de Julho de 2023, fls. 120. Fortaleza/CE, 08 de agosto de 2023. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO