DOMCE 24/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3279
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Senhora JORGE PINHEIRO INACIO, CPF Nº 866.075.453-00, para provimento do cargo público de GESTOR(A) ESCOLAR II – E.E.I.E.F. GILBERTO LEITE DE AQUINO, na Secretaria Municipal de Educação, a contar desta data, com as atribuições inerentes ao cargo na forma da legislação pertinente.
§ 1º Esta portaria terá vigência pelo período de 02 (dois) anos, permitida recondução por idêntico período subsequente, conforme §3 do art. 4º da Lei Municipal 522/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Paço da Prefeitura Municipal de Barro/CE, aos 23 dias do mês de agosto do ano de 2023.
HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE Prefeito Municipal
Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador: 02D146F5
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PORTARIA N° 646, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRO-CE , no uso das atribuições que lhe conferem os art.123, II, “a” da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 522/2022, que dispõe sobre o Processo para Seleção Técnica para constituição de banco gestores escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão para as funções de diretor escolar e coordenador pedagógico das escolas da rede municipal de ensino;
CONSIDERANDO o art. 4º da Lei nº 522/2022, que indica a forma de nomeação pela qual se dará o provimento dos cargos acima citados;
CONSIDERANDO o Processo de Seleção nº 003/2023 – Secretaria Municipal de educação.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Senhora MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA OLIVEIRA, CPF Nº 222.519.443-20, para provimento do cargo público de GESTOR(A) DE ESCOLA RURAL – E.E.I.E.F. JOÃO PEREIRA DA SILVA, na Secretaria Municipal de Educação, a contar desta data, com as atribuições inerentes ao cargo na forma da legislação pertinente.
§ 1º Esta portaria terá vigência pelo período de 02 (dois) anos, permitida recondução por idêntico período subsequente, conforme §3 do art. 4º da Lei Municipal 522/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
PORTARIA N° 646, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
Nomeia para atender as necessidades do serviço público e organização administrativa do Poder Executivo municipal de Barro/CE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRO-CE , no uso das atribuições que lhe conferem os art.123, II, “a” da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 522/2022, que dispõe sobre o Processo para Seleção Técnica para constituição de banco gestores escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão para as funções de diretor escolar e coordenador pedagógico das escolas da rede municipal de ensino;
CONSIDERANDO o art. 4º da Lei nº 522/2022, que indica a forma de nomeação pela qual se dará o provimento dos cargos acima citados;
CONSIDERANDO o Processo de Seleção nº 003/2023 – Secretaria Municipal de educação.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Senhora JOSEFA ADRIANA LEITE CORREIA ARRAES, CPF Nº 736.808.773-15, para provimento do cargo público de COORDENADOR PEDAGÓGICO – E.M. CESAR CALS, na Secretaria Municipal de Educação, a contar desta data, com as atribuições inerentes ao cargo na forma da legislação pertinente.
§ 1º Esta portaria terá vigência pelo período de 02 (dois) anos, permitida recondução por idêntico período subsequente, conforme §3 do art. 4º da Lei Municipal 522/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Paço da Prefeitura Municipal de Barro/CE, aos 23 dias do mês de agosto do ano de 2023.
HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE
Prefeito Municipal
Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador: 31A94ABC
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PORTARIA N° 647, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA N° 647, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
Nomeia para atender as necessidades do serviço público e organização administrativa do Poder Executivo municipal de Barro/CE.
Paço da Prefeitura Municipal de Barro/CE, aos 23 dias do mês de agosto do ano de 2023.
HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE Prefeito Municipal
Publicado por: Heitor Fernandes Felix Código Identificador: 086AAA07
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PORTARIA N° 648, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA N° 648, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.
Nomeia para atender as necessidades do serviço público e organização administrativa do Poder Executivo municipal de Barro/CE.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRO-CE , no uso das atribuições que lhe conferem os art.123, II, “a” da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 522/2022, que dispõe sobre o Processo para Seleção Técnica para constituição de banco gestores escolares e indicação para o cargo de provimento em comissão para as funções de diretor escolar e coordenador pedagógico das escolas da rede municipal de ensino;
CONSIDERANDO o art. 4º da Lei nº 522/2022, que indica a forma de nomeação pela qual se dará o provimento dos cargos acima citados;
CONSIDERANDO o Processo de Seleção nº 003/2023 – Secretaria Municipal de educação. RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Senhora MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA, CPF Nº 001.515.003-80, para provimento do cargo público de COORDENADOR PEDAGÓGICO – E.E.I.E.F. JOAQUIM ALVES PEREIRA, na Secretaria Municipal de Educação, a contar desta data, com as atribuições inerentes ao cargo na forma da legislação pertinente.
§ 1º Esta portaria terá vigência pelo período de 02 (dois) anos, permitida recondução por idêntico período subsequente, conforme §3 do art. 4º da Lei Municipal 522/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Paço da Prefeitura Municipal de Barro/CE, aos 23 dias do mês de agosto do ano de 2023.
HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE Prefeito Municipal
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