DOMCE 24/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3279
CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador: A344078E
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL CLEBEMIR DE OLIVEIRA SILVA
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Oliveira Silva, localizado no Sitio Umburana, Distrito de santarém, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador: E4775F2C
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL EDILEUDO CORREIA LIMA
Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Correia Lima, localizado no Sitio Agua Fria, Distrito de Igaroi, Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador: 59F1EC08
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2023.08.23-01
Palhano-CE, 23 de agosto de 2023.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao Sr. Isaac Lennon de Andrade Moura, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-Ce, no dia 23 de agosto de 2023, para solicitar junto a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, a instalação de destacamento com efetivo de policiais, no Distrito de São José, em Palhano-Ce. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO Presidente
Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: 2FE52E03
SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2023PP
OBJETO: Contratação de serviços de exames laboratoriais, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Palhano, Estado do Ceará. Data de abertura das propostas: 06/09/2023, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do edital e de abertura das propostas: Sala da CPL, Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000.
Palhano, Ceará, 23/08/2023.
BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA. Pregoeira.
Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador: 6FDD9313
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE REVOGAÇÃO
Processo Administrativo: nº 06.14-001/2023 Pregão Eletrônico 012/2023-PE-SMS Requerente: Secretaria de Saúde
Assunto: Administrativo.
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal, locação e venda de cilindros, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Palhano, Estado do Ceará. NÃO HÁ ADJUDICAÇÃO: NÃO HÁ HOMOLOGAÇÃO NÃO HÁ VENCEDORES
A Secretária de Saúde, do município de Palhano, Estado do Ceará, no uso de sua competência, revoga todos os atos decorrentes do Processo Administrativo: nº 06.14-001/2023, Pregão Eletrônico 012/2023-PESMS, com fundamento no disposto no artigo 49 da Lei nº 8.666/93, súmula 473 do STF.
Publique-se.
Palhano, Ceará 14 de agosto de 2023.
LINETE ALVES DE LIMA BARROS Secretária de Saúde
Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador: 3717830C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA Nº 015/2023
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ESPEDITA DA SILVA LOPES RODRIGUES, ocupante do cargo de PROFESSOR, 1 (uma) diaria, para participar da formação para os pontos focais Programa Família +
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