DOMCE 24/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3279

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS

ASSINA PELO CONTRATADO: PAULO ROBERTO CASTRO DOS SANTOS

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14 DE AGOSTO DE 2023.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura da Ordem de Serviço.

SENADOR POMPEU (CE), 14 DE AGOSTO DE 2023.

FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura Contratante

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: E984F529

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

OBJETO : CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE012/2021 , a saber:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art 78, inciso XII, Art 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e Clausula 12.1, alíneas b e c do instrumento Contratual.

DOS RECURSOS : As partes DESISTEM expressamente de quaisquer questionamentos atuais ou futuros, na esfera administrativa ou judicial, renunciando, desde já ao termo de contrato em comento e seus benefícios.

DISTRATANTE : SECRETARIA DE SAÚDE ;

ASSINA PELA DISTRATANTE : SARA THAYSE DE SOUZA;

DISTRATADA: PROJET CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI ME

ASSINA PELA DISTRATADA : LUCCAS BENEVINUTO DE CARVALHO

SENADOR POMPEU/CE, 15 de Agosto de 2023.

SARA THAYSE DE SOUZA

Ordenadora de Despesas Da Secretaria de Saúde

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: C61176FC

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

O MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE, através da SECRETARIA DE SAÚDE, torna público extrato de instrumento contratual resultante do Pregão Eletrônico nº GM-ARP02/2023-SRP.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE.

PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SENADOR POMPEU/CE.

CONTRATADO: ROD LOCAÇÕES DE VEICULOS E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ sob o nº 36.064.139/0001-46

VALOR DO CONTRATO: R$ 534.724,44 (quinhentos e trinta e quatro mil setecentos e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos).

DOTAÇÃO: 0901 10 122 0002 2 094

ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00

FONTE DE RECURSOS: 1500100200

ASSINA PELA CONTRATANTE: SARA THAYSE DE SOUZA

ASSINA PELO CONTRATADO: PAULO ROBERTO CASTRO DOS SANTOS

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14 DE AGOSTO DE 2023.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura da Ordem de Serviço.

SENADOR POMPEU (CE), 14 DE AGOSTO DE 2023.

SARA THAYSE DE SOUZA

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde Contratante

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: C92F2517

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETÁRIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº ST-DL002/2023-01-STDAS PARA O OBJETO ABAIXO:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0502.08.244.0033.2.027;

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 e subelemento n° 33.90.36.15, Fonte de Recurso n° 1500000000.

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO DISTRITO DE CÓDIA, RUA CECILIA ALVES, S/N, SENADOR POMPEU-CE, PARA FUNCIONAMENTO DO SCFV (SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS) DO CRAS II (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 05 (CINCO) MESES.

CONTRATADOS : RENEUDA MARIANO DE JESUS; ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA FABIANA BENEVIDES SILVA;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS,

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