Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 24/08/2023 · pág. 99

DOMCE 24/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 24 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3279

ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO 1. DADOS DO PROPONENTE

Proponente é pessoa física ou pessoa jurídica?

( ) Pessoa Física ( ) Pessoa Jurídica

PARA PESSOA FÍSICA:

Nome Completo: Nome artístico ou nome social (se houver): CPF: RG: Data de nascimento: E-mail: Telefone: Endereço completo: CEP: Cidade: Estado:

1.2 Você reside em quais dessas áreas?

( ) Zona urbana central ( ) Zona urbana periférica

( ) Zona rural ( ) Área de vulnerabilidade social

( ) Unidades habitacionais ( ) Comunidades quilombolas (terra titulada ou em processo de titulação, com registro na Fundação Palmares)

( ) Áreas atingidas por barragem ( ) Território de povos e comunidades tradicionais (ribeirinhos, louceiros, cipozeiro, pequizeiros, vazanteiros, povos do mar etc.).

1.3 Pertence a alguma comunidade tradicional?

( ) Não pertenço a comunidade tradicional ( ) Comunidades Extrativistas

( ) Comunidades Ribeirinhas ( ) Comunidades Rurais

( ) Povos Ciganos ( ) Pescadores(as) Artesanais

( ) Povos de Terreiro ( ) Quilombolas

( ) Outra comunidade tradicional

1.4 Gênero:

( ) Mulher cisgênero ( ) Homem cisgênero

( ) Mulher Transgênero ( ) Homem Transgênero ( ) Pessoa Não Binária

( ) Não informar

1.5 Raça, cor ou etnia:

( ) Branca ( ) Preta ( ) Parda

( ) Indígena ( ) Amarela

1.6 Você é uma Pessoa com Deficiência - PCD?

( ) Sim ( ) Não

1.7 Caso tenha marcado "sim", qual tipo de deficiência?

( ) Auditiva ( ) Física ( ) Intelectual

( ) Múltipla ( ) Visual

1.8 Qual o seu grau de escolaridade?

( ) Não tenho Educação Formal ( ) Ensino Fundamental Incompleto

( ) Ensino Fundamental Completo ( ) Ensino Médio Incompleto ( ) Ensino Médio Completo ( ) Curso Técnico Completo ( ) Ensino Superior Incompleto

( ) Ensino Superior Completo ( ) Pós Graduação Completo

1.9 Qual a sua renda mensal fixa individual (média mensal bruta aproximada) nos últimos 3 meses?

(Calcule fazendo uma média das suas remunerações nos últimos 3 meses. Em 2023, o salário mínimo foi fixado em R$ 1.320,00.)

( ) Nenhuma renda. ( ) Até 1 salário mínimo ( ) De 1 a 3 salários mínimos

( ) De 3 a 5 salários mínimos ( ) De 5 a 8 salários mínimos

( ) De 8 a 10 salários mínimos ( ) Acima de 10 salários mínimos

1.10 Você é beneficiário de algum programa social?

( ) Não ( ) Bolsa família ( ) Benefício de Prestação Continuada

( ) Programa de Erradicação do Trabalho Infantil ( ) Garantia-Safra

( ) Seguro-Defeso ( ) Outro

1.11 Vai concorrer às cotas ?

( ) Sim ( ) Não

1.12 Se sim. Qual?

( ) Pessoa negra ( ) Pessoa indígena

1.13 Qual a sua principal função/profissão no campo artístico e cultural?

( ) Artista, Artesão(a), Brincante, Criador(a) e afins.

( ) Instrutor(a), oficineiro(a), educador(a) artístico(a)-cultural e afins.

( ) Curador(a), Programador(a) e afins. ( ) Produtor(a)

( ) Gestor(a) ( ) Técnico(a) ( ) Consultor(a), Pesquisador(a) e afins.

( )_Outro(a)s