DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

. Grad/Nome Identidade Data CPF . 1º TEN JORGE LUIS NASCIMENTO 016.393.392-2 04/05/2017 567.802.737-91 DOS SANTOS

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1700 do Comandante de Exército, de 08 de dezembro de 2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:

ALTERAR à PORTARIA N° 005- SSIP/1-RIO-SSAPC, DE 27 DE ABRIL DE 2021, publicada no DOU nº 085, de 07 de maio de 2021, que CONCEDEU PENSÃO vitalícia à ROSEMARY FONSECA TEIXEIRA, CPF nº 313.334.787-04, cônjuge do instituidor civil aposentado ANTONIO DE PADUA PEIXOTO TEIXEIRA, CPF nº 311.137.707-59, ..., com vigência da pensão e efeitos financeiros a contar da data do óbito do instituidor, sendo, o valor calculado do benefício em conformidade com o artigo nº 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (1ª RM - SAP/1-Rio), para:

"onde se lê", com vigência da pensão e efeitos financeiros a contar da data do óbito do instituidor, sendo o valor calculado do beneficio em conformidade com o artigo nº 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

"leia-se", com vigência da pensão e efeitos financeiros a contar de 02 de jan de 2021, data da renúncia da Pensão Militar, sendo o valor calculado do beneficio em conformidade com os artigos nº 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (1ª RM - SAP/1-Rio).

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS

O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria-DGP/C Ex Nº 302, de 30 de novembro de 2021, e de acordo com o art. 112-A da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e art. 3º do Decreto nº 10.750, de 19 de julho de 2021, resolve:

CONCEDER, o benefício do Auxílio-Invalidez ao Soldado Reformado (Idt n° 092640444-3 MD/EB, CPF 567.648.631-72) MARCOS SERGIO DE MATTOS, vinculado à SVP Gu 13ª Bda Inf Mtz, previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55, da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, a contar de 15 de junho de 2023, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 33/2023, na Sessão nº 021/2023, de 15 de junho de 2023, da JISR/9ª RM (H Mil A CG) e Parecer Técnico nº 224/2023, homologado pelo Inspetor de Saúde Regional da 9ª RM, em 22 de junho de 2023. Não necessita mais ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão do benefício.

O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108, art. 109 e § 1º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 80, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 DEZ 2019, resolve: 1 - REFORMAR, a contar de 1º de setembro de 2023, o Primeiro-Tenente (Idt n° 042042394-9 MD-EB, CPF 015.886.549-90) LUIZ OTÁVIO FERNANDES DOS SANTOS, ficará vinculado à SVP 5, com os proventos com base no soldo de Capitão, amparado pelos Art. 12 e 13 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente e/ou cuidados permanentes de enfermagem". O prazo de validade do laudo é indeterminado. 2 - CONCEDER, a contar de 01 SET 2023 ao Primeiro-Tenente Reformado (Idt n° 042042394-9 MD-EB, CPF 015.886.549-90) LUIZ OTÁVIO FERNANDES DOS SANTOS, os benefícios da remuneração do grau hierárquico imediato, previsto no § 1º do art. 110 da Lei nº 6.880, de 09 Dez 80, do auxílio-invalidez, amparado pelo inciso XV, do art. 3º, da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e art. 2º-A, da Lei n° 11.421, incluído pelo art. 55, da Lei 12.702, de 7 de agosto de 2012, e a isenção do imposto de renda, previsto no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988. Não necessita ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão dos benefícios.

O COMANDANTE MILITAR DO SUL, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

Exonerar

• de ofício, o Cel R/1 (032824602-0) ATANAILDO GUEDES CAMARGO, Prec CP 96 1502889, do Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 30 de setembro de 2023, de acordo com a alínea h), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

• de ofício, o Cel R/1 (034664372-9) RONALDO PACHECO, Prec CP 96 1795251, do Cmdo 5ª DE (CURITIBA-PR), a partir de 30 de setembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

• de ofício, o Cel R/1 (018618963-5) MARCUS ANTONIO RABELLO BASTOS, Prec CP 96 1884733, do Cmdo 3º Gpt Log (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 30 de setembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

• de ofício, o Cel R/1 (020393004-5) RAFAEL DE ABREU FARIA, Prec CP 14 2104123, do Cmdo 3º Gpt Log (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 30 de setembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

• de ofício, o Cel R/1 (051518602-1) CARLOS ALBERTO PINTO GOULART, Prec CP 96 1584341, do Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 30 de setembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

• de ofício, o Cel R/1 (030583394-9) MÁRCIO EDUARDO RANGEL FIDÉLIS, Prec CP 96 1787597, do Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 30 de setembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

• de ofício, o Cel R/1 (023134693-3) MARLOS NASCIMENTO BARBOZA, Prec CP 96 1677806, do Cmdo 1ª Bda C Mec (SANTIAGO-RS), a partir de 30 de setembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

• de ofício, o Cel R/1 (019315863-1) MARCELO DE BRITTO MARIATH, Prec CP 96 1778067, do Cmdo 1ª Bda C Mec (SANTIAGO-RS), a partir de 30 de setembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

• de ofício, o Cap R/1 (038081102-6) JULMIR MARIO TONI, Prec CP 96 1650191, do Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 30 de setembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

• de ofício, o Cap R/1 (030831534-0) EDISON SEIJI UEMA, Prec CP 96 1940873, do Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), a partir de 30 de setembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

• de ofício, o Cap R/1 (030887314-0) MARCO AURÉLIO VIEIRA MADEIRA, Prec CP 96 1938331, do Cmdo 3ª Bda C Mec (BAGÉ-RS), a partir de 30 de setembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

• de ofício, o 2º Sgt R/1 (036754983-9) JOÃO BATISTA DOS SANTOS, Prec CP 96 1709252, do Cmdo 1ª Bda C Mec (SANTIAGO-RS), a partir de 30 de setembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

• de ofício, o 2º Sgt R/1 (030945274-6) PAULO MAROSO PIENIZ, Prec CP 96 1928738, do Cmdo AD/3 (CRUZ ALTA-RS), a partir de 30 de setembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. - de ofício, o 2º Sgt R/1 (030935134-4) JOSÉ LUIS COSMAN, Prec CP 96 1847102, do Cmdo 1ª Bda C Mec (SANTIAGO-RS), a partir de 30 de setembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

• de ofício, o 2º Sgt R/1 (052069144-5) DIONIZIO LIMA DA SILVA, Prec CP 96 1707983, do Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), a partir de 30 de setembro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. Nomear

• o Cel R/1 (034664372-9) RONALDO PACHECO, Prec CP 96 1795251, no Cmdo 5ª DE (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor Especial da Área Institucional e Parlamentar do Exército no Comando da 5ª DE, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.

• o Cel R/1 (018618963-5) MARCUS ANTONIO RABELLO BASTOS, Prec CP 96 1884733, no Cmdo 3º Gpt Log (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor das Subseções de Suprimento Classes III, VII e X do Cmdo 3º Gpt Log, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.

• o Cel R/1 (020393004-5) RAFAEL DE ABREU FARIA, Prec CP 14 2104123, no Cmdo 3º Gpt Log (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor de Gestão de Pessoal do 3º Gpt Log, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023. - o Cel R/1 (051518602-1) CARLOS ALBERTO PINTO GOULART, Prec CP 96 1584341, no Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor de Atividades de Licitações e Contratos, pelo prazo de 09 (nove) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.

• o Cel R/1 (030583394-9) MÁRCIO EDUARDO RANGEL FIDÉLIS, Prec CP 96 1787597, no Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor de Logística do CMS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.

• o Cel R/1 (023134693-3) MARLOS NASCIMENTO BARBOZA, Prec CP 96 1677806, no Cmdo 1ª Bda C Mec (SANTIAGO-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Ordenador de Despesas, pelo prazo de 09 (nove) meses, a partir de 1º de outubro de 2023. - o Cel R/1 (028818141-5) ANTÔNIO AUGUSTO BRISOLLA DE MOURA, Prec CP 96 1562123, no Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Analista do Núcleo de Estudos Estratégicos do Comando Militar do Sul, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.

• o Cap R/1 (030762794-3) RODERLEI ARGEMIRO DA ROSA MARQUES, Prec CP 96 1994342, no Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Auxiliar da Seção de Veteranos e Pensionistas da 3ª Região Militar (SVP 3), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023. - o Cap R/1 (038081102-6) JULMIR MARIO TONI, Prec CP 96 1650191, no Cmdo CMS (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor de Manutenção das Instalações do QG CMS, pelo prazo de 09 (nove) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.

• o Cap R/1 (030831534-0) EDISON SEIJI UEMA, Prec CP 96 1940873, no Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Auxiliar da Seção de Veteranos e Pensionistas da 3ª Região Militar (SVP 3), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023. - o Cap R/1 (030887314-0) MARCO AURÉLIO VIEIRA MADEIRA, Prec CP 96 1938331, no Cmdo 3ª Bda C Mec (BAGÉ-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor de Pagamento de Pessoal da Gu Bagé, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023. - o Cap R/1 (049875513-1) GIOVANI ALMEIDA ALVES, Prec CP 96 1993834, no Cmdo 14ª Bda Inf Mtz (FLORIANÓPOLIS-SC), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor da Seção de Assistência Social de Guarnição em Florianópolis-SC, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023.

• o 2º Sgt R/1 (030945274-6) PAULO MAROSO PIENIZ, Prec CP 96 1928738, no Cmdo AD/3 (CRUZ ALTA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Auxiliar Administrativo da Equipe de Apoio a Inteligência, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.

• o 2º Sgt R/1 (052108084-6) LUIZ CARLOS TEIXEIRA, Prec CP 34 2030898, no Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Recebimento e Conferência de Documentos e Instrução de Processos de Concessão de Pensão Civil e Isenção de Imposto de Renda dos Pensionistas e Servidores Civis Aposentados, vinculados à SVP 5, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023. - o 2º Sgt R/1 (031845154-9) TONI HÉDER SOARES MARQUES, Prec CP 96 1969104, na B Adm Gu SM (SANTA MARIA-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Auxiliar de Administração da Prefeitura Militar da Guarnição, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023.

• o 2º Sgt R/1 (030974254-2) ADRIANO LUIZ NORONHA, Prec CP 96 1822089, no Cmdo 3ª RM (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Auxiliar da Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 3ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023.

• o 2º Sgt R/1 (030935134-4) JOSÉ LUIS COSMAN, Prec CP 96 1847102, no Cmdo 1ª Bda C Mec (SANTIAGO-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor Administrativo e Operacional da Seção de Serviços Gerais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.

• o 2º Sgt R/1 (052069144-5) DIONIZIO LIMA DA SILVA, Prec CP 96 1707983, no Cmdo 5ª RM (CURITIBA-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessoramento na Seção de Planejamento Logístico, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.

• o 2º Sgt R/1 (031828584-8) JOÃO DANIEL ALVES POMPEO, Prec CP 96 1978055, no Cmdo 1ª Bda C Mec (SANTIAGO-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Auxiliar Administrativo do Hotel de Trânsito da

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