DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Declarar vago, a partir de 22/08/2023, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo (a) servidor(a) GABRIELA DEL CARMEN SARASA URIBE, matrícula SIAPE n° 3308075, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.241814/2023-99.

Art. 1º. DISPENSAR a Técnica em Enfermagem EDILENE MEDEIROS LOPES ARANHA, matrícula SIAPE nº 3000794, lotada na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da função de gestora da unidade SIASS/UFRA- Subsistema Integrado de Atenção à saúde do Servidor, sem ônus, a partir de 02/06/2023.

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar BRUNA TÁVORA DE SOUSA MARTINS na vaga de professor substituto do/a Escola de Comunicação, com salário correspondente à classe de Adjunto A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 23/08/2023 à 23/12/2023, conforme processo nº. 23079.241392/2023-51.

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.011499/202306, resolve:

Art. 1º. DESIGNAR a Servente de Limpeza RANE DO SOCORRO SIQUEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1122213, lotada na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, para a função de gestora da unidade SIASS/UFRA- Subsistema Integrado de Atenção à saúde do Servidor, sem ônus. Art. 2º. Ficam convalidados os atos por ele praticados desde 02/06/2023, em cumprimento às atribuições inerentes à função. Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Contratar DAYSE MARIA VASCONCELOS RODRIGUES na vaga de professor substituto do/a Escola de Enfermagem Anna Nery, com salário correspondente à classe de Auxiliar com Especialização, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 23/08/2023 à 23/12/2023, conforme processo nº. 23079.239807/2023-27.

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.016014/202362, resolve:

Art. 1º. CONCEDER: Aposentadoria por incapacidade permanente, à servidora, Sra. THAYZ SILENY BATISTA DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Médico Veterinário, matrícula SIAPE n.º 1463946, nível: NS, classe: E, padrão: 412, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com base no art. 3º da EC 103/2019 c/c §I, art. 40 da EC 41/2003, média aritmética.

Art. 2º. Declarar vago o respectivo cargo. Art. 3º. Revogar a portaria 1278 de 09 de agosto de 2023. Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação.

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.016140/2023-17, resolve:

Art. 1º. DISPENSAR o Assistente em Administração ANTONIO COSME MENEZES NETO, matrícula SIAPE nº 3141391, lotado no Campus de Parauapebas, da função de Chefe da Divisão Psicossocial e Pedagógica na Pró Reitoria de Assuntos Estudantis - PROAES, FG-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.016140/2023-17, resolve:

Art. 1º. DESIGNAR a Assistente em Administração FERNANDA SENA DA SILVA, matrícula SIAPE 3051428, lotada na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - Proaes/UFRA , para a função de Chefe da Divisão Psicossocial e Pedagógica na Pró Reitoria de Assuntos Estudantis - PROAES, FG-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.010985/202307, resolve:

Art. 1º - Contratar CAROLINE COSTA DE SOUZA, por tempo determinado de 06 (seis) meses, a partir de 16 de agosto de 2023, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art. 2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professora Substituta da Área: ENSINO DE BIOLOGIA, com lotação no Campus de Tomé Açu, sob o regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, habilitada em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto realizado por esta instituição, através do Edital nº 13/2022 de 21/12/2022, publicado no DOU nº 239, de 21/12/2022, Seção 03, página 102 a 110 e Edital de Homologação nº 05/2023 de 17/04/2023, publicado no DOU nº 76, de 20/04/2023, Seção 03, páginas 69, classificado em 2º lugar.

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.016046/202368, resolve:

Art. 1º. CONCEDER: Aposentadoria por incapacidade permanente, ao servidor, Sr. JOAQUIM DE JESUS SOARES, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, matrícula SIAPE n.º 1701136, nível: NS, classe: E, padrão: 409, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com base no inciso II, § 1º, Art. 10, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, §2º, média aritmética.

Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 19/07/2023.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.023070/2023-73, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) ABELARDO ANTONIO DE ASSUNÇÃO MONTENEGRO, Matrícula SIAPE nº 0383815, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Agrícola, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 9 a 17 de Dezembro de 2023, para participar de Missão Técnica, vinculado ao projeto "Análise avançada de variáveis hidrológicas e sua dinâmica espaço-temporal", na Universidade do Algarve, Portugal, conforme Decisão ad referendum nº 015/2023CTA/DEAGRI, de 16/08/2023, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.022729/2023-74, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) MARIA NORMA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 0337405, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Zootecnia, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 01 a 07 de outubro de 2023, para participar do XXIV Simposio Sobre Conservación de la Biodiversidad Biológica y Cultural de los Recursos Genéticos Animales para el Desarrollo Sostenible, REGAD 2023" e de reunião com o Programa de Pós-Graduação em Zootecnia da Universidade Veracruzana a ser realizado em Veracruz, México, conforme Decisão nº 8153/2023-DZ, de 18/08/2023, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.022988/2023-03, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) GEYZA LEYDE CAMELLO LUSTOSA, Matrícula SIAPE nº 1555190, ocupante do cargo de Secretário(a) Executivo(a), lotado(a) no(a) Núcleo de Internacionalização, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 14 de outubro a 23 de outubro, para realizar missões e visitas às instituições parceiras, bem como participação e apresentação do trabalho fruto das ações de internacionalização do NINTER do V Congresso Internacional de Educação UNAE, no Equador, conforme Ofício nº 42/2023/NINTER, de 04/08/2023, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.003596/2023-17, resolve:

Art. 1º - DECLARAR que a partir de 12/04/2022, o servidor desta Universidade, TEIICHI OIKAWA, matrícula SIAPE nº 326318, faz jus à Isenção de Imposto de Renda, conforme Laudo Médico Pericial nº 031.754/2023, com fundamento no artigo 1° da Lei 11.052/04, artigo 6°, inciso XIV da Lei 7.713/88, com redação alterada pela IN/RFB nº 1756, de 31 de outubro de 2017 e IN/RFB 1.500/14.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.009168/2023-16, resolve:

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.011499/202306, resolve:

Nº 5.959 - Contratar MAYARA FERNANDA SILVA DOS SANTOS, como Professor (a) substituto (a), na área de História Antiga e Medieval, do Departamento de História e Relações Internacionais, do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 42/2023, DOU de 26/06/2023, durante o período de 22/08/2023 a 31/12/2023, na vaga decorrente do Afastamento para Aperfeiçoamento da Professora Rebeca Gontijo Teixeira.

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