DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Termo de Credenciamento n. 83320/2023-014/00, NUP 63116.002849/2018. Credenciante: CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARA. Credenciado: LUMAR PEREIRA DE SIQUEIRA NETO, CPF: 010.349.693-90. Objeto: Realizacao de atividades inerentes a coordenacao/instrucao de aulas para os alunos dos cursos de portuarios, previsto no Programa do Ensino Profissional Maritimo destinado a Capitania dos Portos do Ceara. Assinatura: 13/07/2023. Vigencia: 13/07/2023 a 13/07/2024. Valor estimado: R$ 6.855,00.

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63042001592202313. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços especializados de reparo, construção e acabamento estrutural de navios, embarcações e outros meios navais e estruturas em aço carbono em construção e/ou em reparo na Base Naval de Val de Cães (BNVC).

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 63164.001189/2022-19.

Pregão. Nº 11/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM NATAL. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83810/2022-004/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/08/2023 a 24/08/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/08/2023 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.158.229,62. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

Nº Processo: 63397000920202336. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e tratamento de água de piscina, para atender as necessidades da Escola de AprendizesMarinheiros de Pernambuco (EAMPE) E órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Silvio Pélico, S/nr - Alecrim, Alecrim - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-000052023. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 22/08/2023) 783810-00001-2023NE000001

ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ

(SIDEC - 23/08/2023) 784800-00202-2023NE002023

HOSPITAL NAVAL DE BELÉM

Número do Contrato: 86/2018. Nº Processo: 63061.000484/2018-20. Pregão. Nº 6/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 04.581.245/0001-00 - ODONTECNICA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação contratual, em caráter excepcional, para a continuação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, assim como o fornecimento total de peças, transporte, instalação e desinstalação dos equipamentos odontológicos do hospital naval de belém (hnbe).. Vigência: 06/09/2023 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.700,00. Data de Assinatura: 14/08/2023.

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2018 publicado no D.O de 2022-08-23, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 4/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 4/2018.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

5º DISTRITO NAVAL

CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE

Nº Processo: 63116.004928/2023-81. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA .

Contratado: 08.846.570/0001-09 - CENTRO AVANCADO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de serviço de saúde de natureza contínua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, em caráter complementar, aos beneficiários do sistema de saúde da marinha.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2028. Valor Total: R$ 224.996,11. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

Nº Processo: 63116.002997/2023-50. Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA . Contratado: 09.529.603/0001-50 - CLINICA DE ULTRASONOGRAFIA E IMAGINOLOGIA DO CEARA LTDA.. Objeto: Prestação de serviço de saúde de natureza contínua médicohospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, em caráter complementar, aos beneficiários do sistema de saúde da marinha.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2028. Valor Total: R$ 966.600,20. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

Nº Processo: 63116.004248/2023-67. Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA .

Contratado: 11.450.122/0003-68 - CLINICA PSICOSER LTDA. Objeto: Prestação de serviço de saúde de natureza contínua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, em caráter complementar, aos beneficiários do sistema de saúde da marinha.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2028. Valor Total: R$ 548.056,25. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

Nº Processo: 63116.004122/2023-92. Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA . Contratado: 30.633.658/0001-00 - HELGA PINHEIRO COSTA MATOS. Objeto: Prestação de serviço de saúde de natureza contínua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, em caráter complementar, aos beneficiários do sistema de saúde da marinha..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2028. Valor Total: R$ 16.600,00. Data de Assinatura: 17/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

4º DISTRITO NAVAL

Nº Processo: 63408000609/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de Gêneros hortifruti e frigorificados, em proveito do Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande (CeIMRG) e suas Organizações Militares Apoiadas (OMAp), sediadas na cidade de Florianópolis/SC, Itajaí/SC, São Francisco do Sul/SC e Laguna/SC. Total de Itens Licitados: 194. Edital: 24/08/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 23/08/2023) 785810-85810-2023NE000001

6º DISTRITO NAVAL

HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO

Nº Processo: 86700201803505 . Objeto: Prestação de serviços laboratoriais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 23/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 23/08/2023. IUNIS TAVORA SAID. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.929.656/0001-60 LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS CARLOS CHAGAS LIMITADA.

(SIDEC - 23/08/2023) 786700-86700-2023NE000066

Nº Processo: 86700201805305 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médicohospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 23/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 23/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.428.111/0001-66 UNIC UNIDADE CAMPOGRANDENSE DE DIAGNOSTICOS AVANCADOS LTDA .

(SIDEC - 23/08/2023) 786700-86700-2023NE000826

Nº Processo: 86700201805607 . Objeto: Prestação de serviços de reabilitação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 23/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 23/08/2023. IUNIS TAVORA SAID. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.606.072/0001-02 VITAL FISIO SERVICOS DE ORTOPEDIA E FISIOTERAPIA LTDA.

BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES

(SIDEC - 23/08/2023) 786700-86700-2023NE000780

Publicação do Pregão Eletrônico nº 24/2023, Processo nº 63042.001090/2023-84. Objeto: aquisição futura e eventual de eletrodos, para atender às demandas das Base Naval de Val de Cães, Empresas Registradas, Ata nº 90/2023 - C.K. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA , CNPJ: 42.152.392/0001-54, valor: R$ R$ 14.751,00; Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024.

4º Termo Aditivo ao contrato nº 84800/2019-001.06/00, Processo nº: 63042.000091/201925, Contratante: BASE NAVAL DE VAL DE CÃES (BNVC). Contratada: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS (EMGEPRON), CNPJ: 27.816.487/0001-31. Objeto: prorrogação da vigência do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando em 19/05/2023 e encerramento em 21/05/2024. Data de assinatura: 19/05/2023. Vice-Almirante ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO (Comandante do 4º Distrito Naval) Capitão de Mar e Guerra (EN) OTÁVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES (Comandante da BNVC)

Nº Processo: 86700201803006 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médicohospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 23/08/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 23/08/2023. IUNIS TAVORA SAID. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.119.327/0001-63 CLINICA ONCONEO LTDA.

(SIDEC - 23/08/2023) 786700-86700-2023NE000657

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