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Diário Oficial da União · 24/08/2023 · pág. 43

DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155631

Número do Contrato: 4/2018.

Nº Processo: 23778.000133/2018-28.

Pregão. Nº 4/2017. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II. Contratado: 15.009.116/0001-69 - MAETECH LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência do contrato firmado entre as partes em 22/10/2018, nos termos previstos em suas clausulas segunda, sexta, sétima, décima segunda e décima terceira. Sabendo que o valor mensal será de r$ 19.007,01, perfazendo o valor anual de r$ 228.084,12, com a vigência de 22/10/2022 a 22/10/2023.. Vigência: 22/10/2022 a 22/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.084,12. Data de Assinatura: 21/10/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2022).

CAMPUS NITERÓI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 155625

Nº Processo: 23787.000045/2023-84.

Pregão Nº 10/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI. Contratado: 18.329.618/0001-65 - HSBS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte, incluindo veículos e motoristas devidamente habilitados.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total: R$ 165.642,21. Data de Assinatura: 11/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prorrogação de prazo de vigência com base no art. 57, da Lei 8.666/1993, de 645 (seiscentos e quarenta e cinco) Termos de Compromisso pactuados entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253 e os entes transcritos no ANEXO I. Data e Assinatura: 22/08/2023 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.

ANEXO I

.
UF
.
AC		 E N T I DA D E
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE		 CNPJ
34.693.564/0001-79		 NºDO TERMO
29915		 NºDO PROCESSO
23400.003551/2014-21		 OBJETO
Obra		 DIRIGENTE
MARIA LUCINÉIA
NERY DE		 INÍCIO DA VIGÊNCIA
19/02/2024		 FIM DA VIGÊNCIA
22/03/2024
.
AC		 T A R AU AC A
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
 34.693.564/0001-79 PAC2 10714/2014 23400.007821/2014-73 Obra LIMA MENEZES
MARIA LUCINÉIA
NERY DE
 15/11/2023 22/03/2024
.
AC		 T A R AU AC A
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO
B R A N CO		 04.034.583/0001-22 PAC2 6001/2013 23400.009936/2013-11 Obra LIMA MENEZES
SEBASTIÃO
BOCALOM
R O D R I G U ES		 08/11/2023 22/03/2024
.
AC
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
T A R AU AC A		 34.693.564/0001-79 31486 23400.008758/2014-92 Obra
MARIA LUCINÉIA
NERY DE
LIMA MENEZES		 20/10/2023 22/03/2024
.
AC
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
T A R AU AC A		 34.693.564/0001-79 29920 23400.005202/2014-44 Obra
MARIA LUCINÉIA
NERY DE
LIMA MENEZES		 18/10/2023 22/03/2024
.
AC		 PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
T A R AU AC A		 34.693.564/0001-79 75537 23400.001553/2015-67 Obra MARIA LUCINÉIA
NERY DE
LIMA MENEZES		 08/10/2023 22/03/2024
.
AC		 PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
T A R AU AC A		 34.693.564/0001-79 PAC2 11712/2014 23400.020070/2013-08 Obra MARIA LUCINÉIA
NERY DE
LIMA MENEZES		 02/10/2023 22/03/2024
.
AL		 PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
MARECHAL DEODORO		 12.200.275/0001-58 106975 23400.000549/2017-43 Obra CLAUDIO ROBERTO AYRES DA
CO S T A		 19/02/2024 22/03/2024
.
AL		 PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
 12.236.873/0001-87 PAC2 9439/2014 23400.004103/2014-45 Obra LEOPOLDINA
MARIA
DE
 31/01/2024 22/03/2024
.
AL		 MARIBONDO
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
 12.342.655/0001-27 29939 23400.004501/2014-61 Obra OLIVEIRA AMORIM
ELLISSON SANTOS DA SILVA		 19/01/2024 22/03/2024
.
AL		 PASSO DE CAMARAGIBE
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
 12.264.230/0001-47 PAC2 6328/2013 23400.010701/2013-72 Obra MARCELO BELTRÃO SIQUEIRA 10/10/2023 22/03/2024
.
AL		 CO R U R I P E
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CO R U R I P E		 12.264.230/0001-47 PAC2 7893/2014 23400.013244/2013-78 Obra MARCELO BELTRÃO SIQUEIRA 08/09/2023 06/05/2024
.
AL		 PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
M A R AV I L H A		 12.251.286/0001-67 201304646 23400.015544/2013-91 Bens e Serviços MARIA
DA
CONCEIÇÃO
RIBEIRO DE ALBUQUERQUE		 30/09/2023 30/09/2024
.
AL
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BELEM		 12.227.641/0001-62 202002796-4 23400.002888/2019-26 Veículo
ANA PAULA ANTERO SANTA
ROSA BARBOSA		 29/09/2023 31/03/2025
.
AL		 PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
FLEXEIRAS		 12.262.721/0001-59 202103899-4 23400.002006/2020-66 Veículo SILVANA MARIA CAVALCANTE
DA COSTA PINTO		 20/09/2023 31/03/2025
.
AL		 PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
M A R AG O G I		 12.248.522/0001-96 202003648-5 23400.002212/2020-76 Eq u i p a m e n t o
FERNANDO
SERGIO
LIRA
NETO		 31/08/2023 30/04/2024
.
AL
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
M A R AG O G I		 12.248.522/0001-96 202003649-5 23400.002213/2020-11 Eq u i p a m e n t o FERNANDO
SERGIO
LIRA
NETO		 31/08/2023 30/04/2024
.
AL
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
 12.332.946/0001-34 201900279-4 23400.004754/2018-69 Veículo ARESKI DAMARA DE OMENA
Ú		 29/09/2023 30/04/2024
.
AM		 UNIAO PALMARES
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
M A N AU S		 04.365.326/0001-73 PAC2 7228/2013 23400.000425/2012-53 Obra FREITAS JNIOR
DAVID
ANTÔNIO
ABISAI
PEREIRA DE ALMEIDA		 18/02/2024 22/03/2024
.
AM
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
SANTO ANTONIO DO ICA		 04.532.057/0001-92 PAC2 9217/2014 23400.003479/2014-32 Obra
WALDER RIBEIRO DA COSTA		 24/10/2023 22/03/2024
.
AM
SECRETARIA
ESTADUAL
DE
E D U C A ÃO		 04.312.419/0001-30 7928 23400.004744/2012-38 Obra GEDEAO TIMOTEO AMORIM 05/10/2023 22/03/2024
.
AM		 Ç
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
AU T A Z ES		 04.477.642/0001-37 PAC2 11710/2014 23400.020077/2013-11 Obra ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA
C AV A LC A N T E		 22/08/2023 22/03/2024
.
AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE DE
 04.505.509/0001-47 PAC2 4828/2013 23400.005674/2013-16 Obra
VANILSO MONTEIRO DA SILVA		 20/09/2023 30/06/2024
.
AM		 JA P U R A
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
 04.530.713/0001-18 202101615-8 23400.003868/2020-14 Material DENIS
LINDER
ROJAS
DE
 30/09/2023 30/05/2024
.
AM		 ATALAIA DO NORTE
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
 04.530.713/0001-18 202101616-8 23400.003869/2020-51 Material PAIVA
DENIS
LINDER
ROJAS
DE
 30/09/2023 30/05/2024
.
AM		 ATALAIA DO NORTE
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BENJAMIN CONSTANT		 04.243.978/0001-35 202003548-5 23400.002170/2020-73 Eq u i p a m e n t o PAIVA
DAVID NUNES BEMERGUY		 29/09/2023 30/05/2024
.
AM
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CAREIRO		 04.332.995/0001-49 201804229-1 23400.001778/2018-66 Obra NATHAN MACENA DE SOUZA 27/08/2023 22/03/2024
.
AM		 PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CAREIRO DA VARZEA		 23.006.331/0001-34 202003556-5 23400.002102/2020-12 Eq u i p a m e n t o PEDRO DUARTE GUEDES 29/09/2023 30/05/2024
.
AM
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
FONTE BOA		 04.530.101/0001-25 202003032-1 23400.001174/2019-09 Obra GILBERTO FERREIRA LISBOA 24/09/2023 22/03/2024
.
AM
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
HUMAITA		 04.465.209/0001-81 201804363-1 23400.001627/2018-16 Obra JOSÉ
CIDENEI
LOBO
DO
NASCIMENTO		 28/09/2023 22/03/2024
.
AM		 PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
JUTAI		 04.285.896/0001-53 202103717-1 23400.003726/2020-49 Obra PEDRO MACARIO BARBOZA 30/08/2023 27/03/2024
.
AM		 PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
 04.274.064/0001-31 202103694-1 23400.004923/2020-85 Obra BETANAEL
DA
SILVA
D
 17/08/2023 14/03/2024
.
AM		 M A N AC A P U R U
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
M A N AC A P U R U		 04.274.064/0001-31 202103695-1 23400.004926/2020-19 Obra A N G E LO
BETANAEL
DA
SILVA
D
A N G E LO		 17/08/2023 14/03/2024
.
AM
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
 04.274.064/0001-31 202103917-1 23400.004938/2020-43 Obra
BETANAEL
DA
SILVA
D
 21/09/2023 30/07/2024
.
AM		 M A N AC A P U R U
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
N H A M U N DA		 04.283.578/0001-53 202003633-8 23400.002192/2020-33 Material A N G E LO
RAIMUNDA
MARINA
BRITO
P A N D O L FO		 31/08/2023 30/05/2024
.
AP
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
LARANJAL DO JARI		 23.066.905/0001-60 29969 23400.004545/2014-91 Obra
MARCIO
CLAY
DA
COSTA
S E R R ÃO		 20/02/2024 22/03/2024
.
AP
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
 23.066.640/0001-08 PAC2 7709/2013 23400.019319/2013-24 Obra
SEBASTIÃO
FERREIRA
DA
 17/10/2023 22/03/2024
.
AP		 SANTANA
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE		 23.066.905/0001-60 PAC2 7707/2013 23400.019317/2013-35 Obra ROCHA
MARCIO
CLAY
DA
COSTA
 29/09/2023 22/03/2024
.
AP		 LARANJAL DO JARI
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE		 05.990.437/0001-33 202002732-5 23400.003398/2019-47 Eq u i p a m e n t o S E R R ÃO
REINALDO SANTOS BARROS		 29/09/2023 30/09/2024
.
AP		 C A LCO E N E
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
 05.990.437/0001-33 202002729-5 23400.004625/2019-51 Eq u i p a m e n t o REINALDO SANTOS BARROS 29/09/2023 30/09/2024
C A LCO E N E
.
AP		 PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
 05.990.437/0001-33 202002731-8 23400.005739/2019-19 Material REINALDO SANTOS BARROS 29/09/2023 30/09/2024
E
h
.
AP		 ste documento pode ser verificado
ttp://www.in.gov.br/autenticidade.h
C A LCO E N E
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
C A LCO E N E		 no endereço eletrônico
tml, pelo código 0530202308
05.990.437/0001-33		 2400043
202002730-8		 43
23400.005753/2019-12		 Material Documento assinado digital
que institui a Infraestr
REINALDO SANTOS BARROS		 mente conforme MP nº 2
utura de Chaves Públicas
29/09/2023		 .200-2 de 24/08/2001,
Brasileira - ICP-Brasil.
30/09/2024