DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no IFAM no campus de Humaitá, nas condições que seguem:

1. Área / Disciplina: Geografia. Quantidade de vagas: 01 (uma). Formação (Exigência Técnica): Licenciatura em Geografia. Regime de Trabalho: 40 horas semanais

2. Remuneração: R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e

três centavos)

1. Período de Inscrição: 24/08/2023 a 30/08/2023. Inscrições somente via e- mail: [email protected]

2. O Edital nº 05/2023, na íntegra, encontra-se disponível no site http://www2.ifam.edu.br/campus/humaita

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA CAMPUS IRECÊ

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23460.000623/2023-65.

Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado: 00.435.781/0001-47 - MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do Contrato nº 03/2023 com base na Convenção Coletiva de Trabalho registrada no MTE sob nº BA000228/2023, de acordo com a cláusula sexta do contrato e item 20 do termo de referência, e em observância às disposições da lei nº 8.666/93 - art. 65, §8º e do decreto nº 9.507/18 - art. 12º. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 488.378,40. Data de Assinatura: 22/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).

CAMPUS SEABRA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, no uso da competência que lhe confere o artigo 24, inciso IX do Regimento Geral do IFBA, e tendo em vista o Processo nº 23720.000792/2023-97, resolve, Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, de que trata o Edital n 15, 28 de julho de 2023, dispondo os nomes dos aprovados nas respectivas áreas de conhecimento: Área de conhecimento: Informática Regime de Trabalho: 40h

01 vaga

Classificação:

1º - Joao Gabriel Silva Gomes; 2º - Jeferson Novais de Souza Data da Homologação interna: 21/08/2023

CAMPUS VITÓRIA DA CONQUISTA

Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23281.002428/2020-35.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VIT. DA CONQUISTA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: A prorrogação da vigência por mais 12 meses. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS SENHOR DO BONFIM

Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23333.251926/2022-19. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM. Contratado: 21.550.729/0001-01 - EXSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA ME. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes em 01/08/2022 com vigência a partir de 19/08/2022, nos termos previstos em sua cláusula segunda e conforme previsto no art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93. Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 meses de 19/08/2023 a 18/08/2024. Vigência: 18/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 411.594,96. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA

Nº Processo: 23098000109202224. Objeto: Aquisição de materiais para copa e cozinha. Total de Itens Licitados: 187. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: q Saus Quadra 2 Bloco e Subsl 2 Andar 4-5-6-7-8-9 e 10 Asa Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GENILSA SOARES DE ANDRADE Pregoeira

(SIASGnet - 23/08/2023) 158143-26428-2023NE080000

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 70/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E YURI GUSTAVO DE SOUSA BARBALHO. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Enfermagem de Trabalho, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: O contratado fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial. Data de Assinatura: 22 de agosto de 2023. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; YURI GUSTAVO DE SOUSA BARBALHO, CONTRATADO.

Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 60/2023. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E MARIA GABRIELA SEGRE. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Espanhol, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial. Data de Assinatura: 22 de agosto de 2023. Signatários: Pelo IFB, CON T R AT A N T E , VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; MARIA GABRIELA SEGRE, CONTRATADA.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 27/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e DANIELLA SANTOS ALVES, tendo por objeto o presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Contrato nº 27/2023, por mais 6 (seis) meses, a contar de 23/09/2023. DATA DE ASSINATURA: 22 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; DANIELLA SANTOS ALVES, CONTRATADA.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 12/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e FILIPE EMÍDIO TÔRRES, tendo por objeto o presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Contrato nº 12/2023, por mais 6 (seis) meses, a contar de 07/09/2023. DATA DE ASSINATURA: 22 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; FILIPE EMÍDIO TÔRRES, CONTRATADO.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 84/2022 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e RAFAEL DE SOUZA FREITAS, tendo por objeto o presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Contrato nº 84/2022, por mais 6 (seis) meses, a contar de 19/09/2023. DATA DE ASSINATURA: 22 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; RAFAEL DE SOUZA FREITAS, CONTRATADO.

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 02 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Tornar sem efeito a publicação do extrato do termo de rescisão do contrato por tempo determinado e de natureza civil nº 62/2021, publicado no Diário Oficial da União nº 156, de quarta-feira, 16 de agosto de 2023, Seção 3, Página 35.

IFB CAMPUS BRASÍLIA

Nº Processo: 23508.000840/2023-61. Pregão Nº 36/2022. Contratante: IFB - CAMPUS BRASILIA. Contratado: 03.160.007/0001-69 - CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA. Objeto: Eventual aquisição de água mineral natural para o campus brasília do instituto federal de brasília..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total: R$ 13.554,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23508.001794/2021-56.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFB - CAMPUS BRASILIA. Contratado: 37.584.728/0001-18 - J.A CONSTRUTORA PREVINE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 05/2022 por mais 12 meses de 01/09/2023 a 01/09/2024 e o reajustar valores.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.949,55. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

IFB CAMPUS TAGUATINGA

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23162.001766/2019-72.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IFB - CAMPUS TAGUATINGA NORTE. Contratado: 24.928.103/0001-84 - CARLOS CESAR VIEIRA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato nº 03/2020.. Vigência: 27/08/2023 a 27/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.456,47. Data de Assinatura: 22/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E

Número do Contrato: 55/2023.

Nº Processo: 23348.001772/2022-57.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 19.582.124/0001-50 - PAPAGAIO PRODUCAO E PROMOCAO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA. Objeto: Acrescentar 18,06% (dezoito vírgula zero seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste termo aditivo, previsto no item 14.2 do contrato n. 55/2023, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 16/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.656,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 23352.000399/2022-58.

Pregão. Nº 45/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 15.199.862/0001-62 - D'TUDO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 44/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 12/04/2023 e término em 11/04/2024.. Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 480.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2023).

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