DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

e 73, A ta nº 27/2023, no valor total de R$ 3.898,17; Selaria Barbedo Comércio De Materiais para Montaria Ltda. - CNPJ 02.829.044/0001-54, nos itens 69, 70 e 74, Ata nº 28/2023, no valor total de R$ 1.630,00; Agropaiva Comércio De Produtos Agrícolas e Veterinários Ltda. - CNPJ 26.625.368/0001-39, nos itens 6, 7, 13, 14, 21, 22, 24, 31,46, 55, 56, 57, 62, 76, 77, 79 e 82, Ata nº 29 /2023, no valor total de R$ 5.680,29; Naldeci Pereira Nevis - CNPJ 33.449.555/0001-74, nos itens 67 e 68, Ata nº 30/2023, no valor total de R$ 2.305,32; Logtec Produtos Agropecuários Ltda.- CNPJ 40.478.639/0001-00, nos itens 12, 51, 5 3, 54, 81 e 87, Ata nº 31/2023, no valor total de R$ 44.352,86; Total geral das atas e valor total homologado do certame: R$ 66.924,27 (sessenta e seis mil novecentos e vinte e quatro reais e vinte e sete centavos).

ADALIA MARIA DA SILVA PAINS Pregoeira

(SIDEC - 23/08/2023) 158124-26407-2023NE000020

Sagraram-se vencedores as seguintes empresas: COMERCIAL FERNANDES LTDA CNPJ: 14.310.204/0001-33 totalizando o valor de R$ 76.476,3000. D PRONTO NU T R I C AO ANIMAL E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA CNPJ: 39.248.098/0001-36 totalizando o valor de R$ 4.803,9000. EDWINEY SEBASTIAO CUPERTINO LTDA CNPJ: 27.120.416/0001-08 totalizando o valor de R$ 29.712,0000. JS AZZURI COMERCIO LTDA CNPJ: 43.979.792/000109 totalizando o valor de R$ 6.000,0000. KM JUNIOR LTDA CNPJ: 13.225.851/0001-84 totalizando o valor de R$ 8.740,0000. MERCAUTIL COMERCIO DE FERRAMENTAS E UTILIDADES LTDA CNPJ: 34.737.085/0001-07 totalizando o valor de R$ 2.520,0000. MP COMERCIO DE TELAS E FERRAGENS LTDA CNPJ: 41.278.073/0001-27 totalizando o valor de R$ 1.200,0000. NEW POWER COMERCIO E IMPORTACAO LTDA CNPJ: 36.516.584/0001-08 totalizando o valor de R$ 279,0000. PLANTIUN DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 09.590.203/0001-50 totalizando valor de R$ 70.957,3000. REGAR IRRIGACAO LTDA CNPJ: 18.658.738/0001-06 totalizando o valor de R$ 812,0000. SANIGRAN LTDA CNPJ: 15.153.524/0001-90 totalizando o valor de R$ 6.772,5000. TERRA VIVA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ: 17.542.364/0001-04 totalizando o valor de R$ 1.608,0000.

MARCELO MEDEIROS SANTANA Diretor Geral

(SIDEC - 23/08/2023) 158124-26407-2023NE000020

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS

Nº Processo: 23372.001625/2023-61.

Pregão Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 05.488.891/0001-90 - PLUS SERVICE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços especializados de atendimento a estudantes com necessidades educacionais específicas do ifg-câmpus formosa com fornecimento de mão de obra terceirizada que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2025. Valor Total: R$ 283.839,84. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e THALLES MURILO VAZ COSTA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: HISTÓRIA, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 02/2022 do Câmpus Anápolis, publicado no DOU em 06/01/2023, vaga decorrente de afastamento para pós-graduação stricto sensu de PATRÍCIA SANTIAGO VIEIRA FURTADO, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Anápolis. VIGÊNCIA: 17/08/2023 a 31/12/2023. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e THALLES MURILO VAZ COSTA, contratado. Data da assinatura: 17 de agosto de 2023.

ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e CRISDINEI SOA R ES BARBOSA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: FILOSOFIA, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 18/2023 do Câmpus Anápolis, publicado no DOU em 06/07/2023, vaga decorrente de afastamento para pós-graduação stricto sensu de GERALDO WITEZE JUNIOR, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Anápolis. VIGÊNCIA: 18/08/2023 a 31/12/2023. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e CRISDINEI SOARES BARBOSA, contratado. Data da assinatura: 18 de agosto de 2023.

ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e RAFAEL LOUZA GOULART: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Engenharia Civil, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 17/2022 do Câmpus Goiânia, publicado no DOU em 03/05/2022, vaga decorrente de afastamento para pós-graduação stricto sensu de Vinicius Carrião dos Santos, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas III do Câmpus Goiânia. VIGÊNCIA: 18/08/2023 a 31/12/2023. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Rafael Louza Goulart, contratado. Data da assinatura: 18 de agosto de 2023.

ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e EDEN FARIAS VAZ: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Filosofia, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 3/2023 do Câmpus Valparaíso de Goiás, publicado no DOU em 05/06/2023, vaga decorrente de Licença à Gestante de Thais Rodrigues de Souza, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Valparaíso de Goiás. VIGÊNCIA: 21/08/2023 a 31/12/2023. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e EDEN FARIAS VAZ, contratado. Data da assinatura: 21 de agosto de 2023.

ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e BRUNA GÔBBO DE ÁGUAS: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Geomática, com jornada de trabalho de 40 (quarenta horas) semanais, conforme Edital de Homologação nº 15 de 03 de agosto de 2023, publicado no DOU em 04.08.2023, vaga decorrente de afastamento para pós-

graduação stricto sensu de Patrícia Tinoco Santos. Lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Campus Jataí. VIGÊNCIA: 21.08.2023 a 31.12.2023. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, Bruna Gôbbo de Águas, contratado. Data da assinatura: 21 de agosto de 2023.

Na publicação no DOU Dia 18/08/2023, Nº 158 - Ano 2023, Seção 3, Pág. 54, EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023, ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: 07/08/2023 a 31/12/2023. LEIA-SE: VIGÊNCIA: 18/08/2023 a 31/10/2023.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO

CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Estabelecer as diretrizes, com vistas à contratação de empresa visando o fornecimento de mobiliários em geral (DIVISÓRIAS, PORTAS, PERSIANAS, CABINES, BIOMBOS, MESAS, PAINÉIS, ARMÁRIOS, GAVETEIROS, SUPOR T ES , CADEIRAS, CARTEIRAS, ASSENTOS, BANQUETAS, POLTRONAS, SOFÁS, ENCOSTOS e MÓV E I S PLANEJADOS), através do sistema de registro de preços, com vistas à estruturação dos diversos setores do Campus São Luís Maracanã/IFMA.

DARLAN GAMA MARTINS Chefe do Nlc

(SIDEC - 23/08/2023) 158276-26408-2023NE802023

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO CAMPUS JUÍNA

Nº Processo: 23195.000048/2023-88.

Dispensa Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: 14.180.300/0001-04 - T & P ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada de engenharia para elaboração de projetos de salas de aulas e cabeamento estruturado, bem como projetos de reforma para atender o ifmt -

campus juína, nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total: R$ 70.885,38. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

Nº Processo: 23195.000567/2023-46.

Dispensa Nº 29/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: 07.291.291/0001-63 - JUINA GAS REGIONAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição degás glp acondicionado em bofjões com capacidade para 13 kg (p-13) e com capacidade para 45 kg (p-45) para atender o ifmt - campus juína, nas condições estabelecidas do termo de referência e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total: R$ 18.849,60. Data de Assinatura: 21/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

Nº Processo: 23195.000230/2023-39.

Dispensa Nº 10/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: 33.614.013/0001-00 - SECO AMBIENTAL, SERVICOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviço de dedefzação, controle de roedores (inspeção, anfrafzação, desrafzação) e limpeza de caixas d`água para atender a demanda do ifmt - campus juína, nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total: R$ 15.460,15. Data de Assinatura: 21/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

CAMPUS PONTES E LACERDA

Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23198.000183/2022-12.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Alteração do prazo de vigência do contrato 08/2022, o qual refere-se à prestação de serviço de abastecimento e manutenção de veículos oficiais para o ifmt campus pontes e lacerda- fronteira oeste.. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.322,74. Data de Assinatura: 22/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).

CAMPUS RONDONÓPOLIS

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 8/2022

Pregão Nº 51/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS. Contratado: 10.014.760/0001-01 - COREMA ALIMENTOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 08/2022 por um período de 12 (doze) meses, a saber: de 15/09/2023 a 15/09/2024, conforme disposto em sua Cláusula Terceira - Da Vigência. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 12.061,44. Data de Assinatura: 22/08/2023.

CAMPUS SORRISO

Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23444.000907/2021-98.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 16/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de intermediação, administração e implantação de um sistema

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