DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO

Espécie: Processo 23072.227428/2023-54 - Acordo de Cooperação que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, CNPJ/MF sob o nº 18.715.573/0001-67 e a Universidade Federal de Minas Gerais, CNPJ/MF sob o número 17.217.985/0001-04. Objeto: O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a cooperação mútua entre a SEAPA-MG e a UFMG, visando propiciar o intercâmbio informacional e a produção de conhecimento, por meio do compartilhamento de dados estratégicos e da realização de atividades de pesquisa científica e tecnológica. Vigência: Vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação na Imprensa Oficial, na forma da Lei. Nome e cargos dos signatários: Thales Almeida Pereira Fernandes - Secretário de Estado SEAPA-MG, Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG. Data de assinatura: 23/08/2023.

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

DIRETORIA ACADÊMICA

O Programa de Pós-Graduação em Estudos Linguísticos FAZ SABER que, no período de 01 de setembro a 01 de outubro de 2023, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e DOUTORADO.

Serão oferecidas 76 vagas para o Mestrado e 44 vagas para o Doutorado, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2024.

Editais completos estão disponíveis em www.poslin.letras.ufmg.br.

MÁRCIA MARIA CANÇADO LIMA

Coordenadora

O Programa de Pós-Graduação em Estudos Linguísticos FAZ SABER que, no período de 01 de setembro a 01 de outubro de 2023, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao MESTRADO e D O U T O R A D O.

Serão oferecidas duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência), para ingresso no primeiro semestre letivo de 2024.

Editais completos estão disponíveis em www.poslin.letras.ufmg.br.

MÁRCIA MARIA CANÇADO LIMA Coordenadora

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Centro Pedagógico. Área de conhecimento: Educação Física. Titulação mínima exigida: Licenciatura em Educação Física. Atribuições do cargo: Lecionar no ensino básico, técnico ou tecnológico, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério EBTT, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2023, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível D-I da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior.

Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1930/2023) e no processo SEI nº 23072.246529/2023-24.

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Fisiologia e Biofísica do Instituto de Ciências Biológicas. Área de conhecimento: Fisiologia e Biofísica. Titulação mínima exigida: Doutorado em Fisiologia ou Biofísica ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 20 (vinte) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/12/2023, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.

Quadro 1 - Remuneração de professor substituto

A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1920/2023) e no processo SEI nº 23072.238222/2023-50.

FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS

Nº Processo: 23072.237557/2023-51. Dispensa Nº 22/2023. Contratante: FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS/UFMG. Contratado: 16.578.361/0001-50 - FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTABEIS DE MINAS. Objeto: Contratação da fundação instituto de pesquisas econômicas, administrativas e contábeis de minas gerais - ipead com a finalidade de dar apoio ao "o carnaval de bh: organização e resultantes socioeconômicos. Estudo, avaliações, perspectivas"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total: R$ 930.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA

Convênio nº: 421.11.0223 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a empresa AGROFITO LTDA inscrita no CNPJ, sob o número 05.046.022/0001-06 Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente Vigência: 18/08/2023 a 17/08/2028. Data da assinatura: 18/08/2023

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

Nº Processo: 23073.009869/2023-66.

Dispensa Nº 9869/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do Projeto: Curso livre de língua alemã. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 24/08/2023 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 282.240,00. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

Convênio nº: 479.11.0223 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a empresa AGBITECH CONTROLES BIOLÓGICOS LTDA inscrita no CNPJ, sob o número 22.130.747/0001-05 Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente Vigência: 22/08/2023 a 21/08/2028. Data da assinatura: 22/08/2023

Processo: 57400/2023. Partes: Raízen Energia SA e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Processo: 52962/2023. Partes: Cameron Tecnologia de Controle de Fluxo Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

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