DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 07/06/2023, Seção 3, páginas 74 a 78, Anexo 01, item 1.8, abaixo especificado:

Setor: Ciências Exatas

Departamento: Expressão Gráfica

Área de Conhecimento: BIM (Building Information Modeling), Prototipagem, Desenho Técnico, CAD (Computer Aided Design) Processo: 23075.032342/2023-15 Número de Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: A-Adjunto A - Dedicação Exclusiva (DE)

Requisito: Bacharelado em Expressão Gráfica, ou em Engenharia Civil, ou em Arquitetura e Urbanismo, com Doutorado em qualquer área, obtidos na forma da lei. Tipos de provas: Escrita (eliminatória), PRÁTICA (eliminatória), didática (eliminatória), análise de currículo (classificatória) e defesa do currículo e do projeto de pesquisa (classificatória).

Período provável de provas: 2ª quinzena de outubro Novo período de inscrições: 28/08/2023 a 26/09/2023

Local e horário das inscrições: [email protected], das 00h do primeiro dia às 23h59 do último dia de inscrições.

Os candidatos inscritos, que já efetuaram o pagamento da taxa de inscrição, poderão solicitar a devolução do valor pago protocolizando requerimento conforme modelo constante no Anexo Único deste Edital, mediante os seguintes procedimentos: - O formulário deverá ser encaminhado para o endereço eletrônico em que foi realizada a inscrição. A saber: [email protected]. - Os candidatos terão o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital, para requerer a restituição do valor da taxa de inscrição.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER

Formulário de Requerimento de Devolução do Valor da Taxa de Inscrição Eu

1. Anexar cópia do RG, CPF e comprovante de recolhimento da taxa de inscrição. ___________(Local e Data)

___________(Assinatura do Requerente)

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00045/2023 publicado no D.O de 2023-08-23, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2024. . Leia-se: Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia avisa que se encontrarão abertas no período de 01 a 04 de setembro de 2023, até 17:00 do dia 04/09, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 145, de 23/08/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Neuropsiquiatria e Ciências do Comportamento avisa que se encontrarão abertas no período de 20 a 27 de setembro de 2023, até 17:00, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2024.1 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 145, de 23/08/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

ANA ELISA TOSCANO MENESES DA SILVA CASTRO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES

SEÇÃO DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS

Tornamos pública a licitação: Concorrência nº 06/2023 - Abertura: 26/09/2023, às 9h - Horário de Brasília. Objeto: Concessão remunerada de uso de área física, medindo 40,88 m² de área total, para exploração de serviços de cantina localizada no prédio do curso de Medicina do Campus do Agreste da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), conforme planta baixa (Anexo I do Edital). Cópia do edital pelo sítio www.progest.ufpe.br. Mais informações: (81) 2126.8065.

RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23007.027427/2022-31. Pregão. Nº 53/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 40.567.546/0001-43 - P C MELHOR LTDA. Objeto: Acrescimo de valor em r$ 33.702,44 equivalente a 5,50% do valor originalmente contratado. Totalizando o valor atualizado de r$ 646.964,77. Prorrogar a execução do contrato original por mais 60 (sessenta) dias a partir de 04/08/2023 à 01/10/2023. prorrogar a vigencia do contrato original por mais 60 (sessenta) dias a partir de 11/09/2023 à 09/11/2023.. Vigência: 17/08/2023 a 10/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 646.964,77. Data de Assinatura: 17/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2023).

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01; PROCESSO Nº 23077.066310/2023-01; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. GABINETE CIVIL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 19.368.697/0001-86. OBJETO: Estabelecer as bases de uma cooperação mútua colaborativa entre a Universidade federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Gabinete Civil (GAC) e da Secretaria Extraordinária de Gestão e Projetos Especiais (SEGP), de modo que seja possível o Intercâmbio de informações acadêmicas, científicas e culturais acerca de instrumentos de uso na gestão de projetos especiais prioritários e políticas públicas do Governo do Rio Grande do Norte. Vigência: 24 (Vinte e quatro) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Data da Assinatura: 22/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 13019/14. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pelo Gabinete Civil do Governo do Rio Grande do Norte GAC: Raimundo Alves Júnior (SecretárioChefe), e a Secretaria de Gestão e Projetos Especiais: Maria Virgínia Ferreira Lopes.

Nº Processo: 23077078077202300 . Objeto: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONT R AT A N T E , inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de Ensino Curso de Especialização sob o título: ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM E TERAPIA INTENSIVA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 21/08/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pró-reitor. Ratificação em 21/08/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor. Valor Global: R$ 414.900,00. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA.

(SIDEC - 23/08/2023) 153103-15234-2023NE800281

MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO

A Maternidade Escola Januário Cicco, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar, no uso de suas atribuições, torna público o cancelamento total (reduzido a termo) dos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 332/2023, oriunda da Licitação Eletrônica nº 26/2022, celebrada com a empresa NATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA CNPJ 17.930.162/0001-21 que tem como objeto o registro de preços para eventual aquisição de Insumos e materiais laboratoriais para uso regular no laboratório de pesquisa clínica. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, I, do Decreto nº 7.892/2013. ASSINATURA: 21/08/2023. SEI 23528.008898/2023-15.

MARÍLIA ALBUQUERQUE SILVA DE MEDEIROS Chefe da Unidade de Contratos

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 076/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, Seção 3, p. 85-86, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082400075