DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Art. 2º Departamento de Letras Anglo-Germânicas Setor: Inglês Ampla concorrência:

1- Thayna Pinheiro Ferreira

2- Thais de Melo Sampaio

3- Breno Costa Ribeiro

4- Danilo Neves Pereira

5- Suzane Morais da Veiga Silveira

Não houve candidatos cotistas aprovados Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Espécie: CONVÊNIO DE DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA PROFISSIONAL EM AGRONOMIA Nº 12/2023. Partícipes: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ; Costa Brasil Engenharia, Meio Ambiente e Agropecuária LTDA EPP; Fundação de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica da Universidade Objeto: Gestão financeira e Administrativa do Projeto de Residência Agronômica junto à Empresa Costa Brasil Engenharia, em consonância com o Plano de Trabalho elaborado de comum acordo entre as partes. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 23 de agosto de 2023. Valor: R$ 34.722,90. Processo Administrativo nº 23083.026945/2023-89. Signatários: Roberto de Souza Rodrigues (UFRRJ); Felipe Guimarães Costa da Silva (Costa Brasil Engenharia; Armando Sales (FAPUR).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS

Nº Processo: 23853001210202384. Objeto: Contratação de serviços técnicos para realização de inventário patrimonial de bens móveis, abrangendo prestação dos serviços de gestão patrimonial, de inventário de bens móveis, saneamento do acervo, emplaquetamento, avaliações do ativo fixo, a fim de realizar estudo e efetuar a definição da "vida útil" e apuração do "valor residual" do ativo imobilizado visando à atualização da base de dados e identificação dos bens patrimoniais móveis da UFR.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Dos Estudantes, N. 5055 Cidade Universitária, - Rondonópolis/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/156677-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 23/08/2023) 156677-26454-2023NE800000

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA

Processo: 23084.012385/2023-75. INSTITUIÇÃO DE ENSINO: Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) - CNPJ/MF: 05.200.001/0001-01; CONCEDENTE: Universidade de São Paulo (USP) - CNPJ/MF: 63.025.530/0001-04, no interesse da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ). Objeto: Proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFRA, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório, nas diversas áreas de atuação da CONCEDENTE. Vigência: 23/08/2023 à 23/08/2028. Data e Assinaturas: Belém, 23/08/2023, pela UFRA, Herdjania Veras de Lima - Reitora; pela FMVZ/USP, Maria Lúcia Zaidan Dagli - Presidente da Comissão de Graduação.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

Nº Processo: 23082.014431/2020-70.

Pregão. Nº 35/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 03.459.842/0001-02 - FABIANO CORREIA LEAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 01/2021 por mais 90 (noventa) dias, nos termos do art. 57, §1º, inciso IV, da Lei nº 8.666, de 1993, e acrescentar 11,71% do valor inicial atualizado do contrato, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 19/09/2023 a 18/12/2023. Valor Acrescido ao Contrato: R$ 10.020,00. Data de Assinatura: 22/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS

DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JA N E I R O.

Contratado: 33.050.071/0001-58 - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.. Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica para o campus de goytacazes, est. Campos goytacazes, sn°, penha/campos dos goytazes, cep: 28000-001..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/06/2023 a . Valor Total: R$ 173.154,12. Data de Assinatura: 16/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

Pregão Nº 55/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIR O. Contratado: 08.439.717/0001-46 - AEON FACILITY MANAGEMENT LTDA.. Objeto: Contratação de serviços continuados de prestação de serviços de manutenção predial (elétrica, hidrossanitária/águas pluviais, de gás, de prevenção e combate a incêndios, spda e civil), corretiva e preventiva, incluindo fornecimento de materiais e peças de reposição, em conformidade com normas e procedimentos técnicos, de forma contínua, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas edificações e áreas urbanizadas dos campi nova iguaçu da universidade federal rural do rio de janeiro - ufrrj que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2023 a 06/08/2024. Valor Total: R$ 416.735,60. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

Espécie: CONTRATO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA Nº 13/2023. Partícipes: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ; Fundação de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica da Universidade Objeto: Gestão financeira e Administrativa do Projeto de Ensino, Pesquisa e Extensão intitulado "Projeto Farmácia

Magistral: Manipulação e Dispensação de Medicamentos, em consonância com o Plano de Trabalho elaborado de comum acordo entre as partes. Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Data de assinatura: 05 de julho de 2023. Valor: arrecadação estimada. Processo Administrativo nº 23083.076639/202211. Signatários: Roberto de Souza Rodrigues (UFRRJ); Armando Sales (FAPUR).

Espécie: TERMO ADITIVO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE APOIO INSTITUCIONAL Nº 05/2022. Partícipes: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ; Fundação de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica da Universidade Objeto do Convênio: FESTIVAL LITERÁRIO INTERNACIONAL DA DIÁSPORA AFRICANA DE SÃO JOÃO DE MERITI. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência do convênio, Nova vigência: 22/04/2024. Data de assinatura: 05 de julho de 2023. Processo Administrativo nº 23083.050725/2022-95. Signatários: Roberto de Souza Rodrigues (UFRRJ); Armando Sales ( FA P U R ) .

PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO COORDENADORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E INTERINSTITUCIONAIS

EXTRATO TERMO CESSÃO DE USO DE ESPAÇO Nº 001/2023

Assunto: PROCESSO nº 23083.33776/2023-33. Partes: UFRRJ e o Município de Seropédica. OBJETO: cessão de uso de espaço físico de área totalizando 16.577,00 m2 para construção e instalação de uma escola e de uma garagem para a frota da Secretaria de Educação do Município de Seropédica. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023. Vigência de 20 (vinte) anos a partir da sua assinatura. ASSINATURAS: Roberto de Souza Rodrigues - Reitor da UFRRJ e Lucas Dutra dos Santos - Prefeito do Município de Seropédica.

EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO CESSÃO DE USO DE ESPAÇO Nº 1/2022 Assunto: Rescisão do Termo de Cessão de Uso nº 001/2022 - firmado em 13 de maio de 2022. PROCESSO nº. 23083.77218/2021-18.

Partes: UFRRJ e o Município de Seropédica.

DATA DA ASSINATURA: 21/08/2023. ASSINATURAS: Roberto de Souza Rodrigues - Reitor da UFRRJ e Lucas Dutra dos Santos - Prefeito do Município de Seropédica.

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 23091.006116/2022-49.

Pregão Eletrônico nº 15/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMIARIDO - RN. Contratado: 19.964.929/0001-69 - ENGEVISA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência pelo período de 03 (três) meses. Vigência: 05/08/2023 a 05/11/2023. Valor total atualizado do contrato: R$ 1.889.403,77. Data de assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).

Número do Contrato: 117/2017. Nº Processo: 23091.007392/2017-18.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 03.563.322/0001-37 - FA2F ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Retificação da Cláusula Primeira do Aditivo nº 13/2023. Vigência: 27/12/2017 a 27/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.028.624,27. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

Número do Contrato: 28/2018. Nº Processo: 23091.004920/2018-52. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 21.587.512/0001-76 - REALIZA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: repactuação do valor contratado em decorrência da emissão de Convenção Coletiva de Trabalho 2023, registrada no Ministério do Trabalho sob o nº rn000087/2023, com efeitos financeiros retroativos a 01/01/2023.. Vigência: 01/08/2018 a 01/08/2023. Valor total atualizado do contrato: R$ 428.572,80. Data de assinatura: 31/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2023).

Espécie: Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - ECTI Nº 07/2023. Processo nº 23091.010369/2023-63. Objeto: Apoio à gestão administrativa e financeira do projeto "PLANO DE SEGURANÇA DO AÇUDE ESGUICHO, SITUADO NA CIDADE DE OURO BRANCO". Valor Total: R$ 113.841,04. Valor da contrapartida: 227,43. Vigência: 21 de agosto de 2023 a 21 de agosto de 2024. Data de assinatura: 22/08/2023. Partícipes: Convenente - Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-40, Interveniente - Fundação Guimarães Duque, CNPJ 08.350.241/0001-72 e a Concedente - Prefeitura Municipal de Ouro Branco - RN, CNPJ: 08.095.473/0001-21. Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Kléber Formiga Miranda, Presidente da Fundação Guimarães Duque e Samuel Oliveira de Souto, Prefeito de Ouro branco - RN.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

Número do Contrato: 205/2021.

Dispensa. Nº 624/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 205/2021, firmado em 22 de março de 2022. Vigência: 07/10/2023 a 06/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 21/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).

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