DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO 19/2023 UASG 154358 UTFPR - Câmpus Curitiba A. B. De Araujo CNPJ 35.637.190/0001-37, ITEM 1, valor total: R$ 14.693,00. ARB Gerenciamento de Projetos e Redes LTDA CNPJ 04.830.548/0001-10, ITEM 2, valor total: R$ 115.700,00. Itens fracassados: 0, Itens desertos: 0.

CARLOS WELLINGTON TENÓRIO DE ARAÚJO Diretor de Planejamento e Administração

CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO

Nº Processo: 23064.035326/2023-11.

Dispensa Nº 54/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef-pr para apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto da iii turma do curso de especialização em inteligência artificial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/01/2024 a 30/07/2026. Valor Total: R$ 765.000,00. Data de Assinatura: 14/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO

PROCESSO: 23064.021281/2018-22 - CONVENENTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR Campus Francisco Beltrão e CEBRADE - Central Brasileira de Estágio Ltda, CNPJ 10.347.576/0001-83 - OBJETO: "formalizar as condições básicas para concessão de estágio de estudantes". VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 22/08/2023. SIGNATÁRIOS: Hernan Vielmo e Nelson Da Silva Virmond.

CÂMPUS LONDRINA

O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO COMPROMISSO Nº 2/2022 Processo 23064.038211/2022-90. Chamamento Público nº 03/2022. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CÂMPUS LONDRINA CNPJ 75.101.873/0011-61, Contratado: ASSOCIAÇÃO GESTORA DE E-LETRO, CNPJ 09.436.253/0001/87. Objeto: Coleta, transporte, triagem e destinação final ambientalmente adequada de resíduos eletroeletrônicos produzidos pela UTFPR Campus Londrina. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Decreto 10.936/22. Data da Vigência: 01/10/2022 à 30/09/2024. Data de Assinatura: 22/08/2023.

LABORATORIAIS LTDA. Itens 65, 66, 400 LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA. Itens 52, 123, 126, 323 REY-GLASS COMERCIAL E SERVICOS LTDA.

(SIDEC - 23/08/2023) 153177-15246-2023NE800009

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Comodato nº 30/2021 - Processo Administrativo 23538.007411/2020-15. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 08/09/2023 a 08/09/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Valor dos Equipamentos em Comodato R$376,00 (trezentos e setenta e seis reais).

Nº Processo: 23477013484202351. Objeto: Cadastro e seleção de empresa ESCO (Energy Service Company) ou empresa de engenharia habilitada para prestar serviços especializados de engenharia para elaboração de diagnóstico energético e execução de todas atividades necessárias a viabilizar a participação das unidades da Ebserh nos Programas de Eficiência Energética - PEE a serem lançados por meio de Chamadas Públicas de Projetos - CPP publicadas pelas concessionárias e permissionárias de energia.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-99-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/.

VANESSA CALIMAN DONNA Agente de Licitação

(SIASGnet - 22/08/2023) 155007-26443-2023NE800001

EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ

Nº Processo 23872.002979/2023-91, Objeto: aquisição de Equipamentos de proteção individual (EPI's), equipamentos de proteção coletiva(EPC) e equipamentos de segurança e de saúde ocupacional, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Total de 21 Itens Licitados: Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903419. Entrega das Propostas: a partir de 23/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61) 99206-0570.

N° Processo: 23064.025970/2021-10.

A UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS LONDRINA, torna pública a reativação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Federal e de descredenciamento do SICAF pelo período de 6 (seis) meses, aplicada por meio da Portaria do Diretor Geral n° 111, de 19 de agosto de 2021, à empresa AGISTEC INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP, CNPJ nº 03.446.403/0001-57. A reativação ocorre em virtude da sentença que reconheceu a legitimidade da aplicação da sanção, proferida pela Juíza Federal Dra. Alessandra Anginsky Cotosky nos autos do Procedimento Comum nº 5078569-92.2021.4.04.7000/PR em trâmite na 6ª Vara Federal de Curitiba - Seção Judiciária do Paraná. A sanção, cuja vigência restou suspensa durante o julgamento do processo, vigorará até 28/11/2023. Fundamento legal: Lei n° 12.462/2011.

CÂMPUS PATO BRANCO

Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23064.049869/2022-27.

Pregão. Nº 37/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 09.383.469/0001-21 - PAULO CEZAR BORSATTI LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda - vigência. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.764,50. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

Número do Contrato: 23/2022. Nº Processo: 23064.045211/2022-46.

Pregão. Nº 31/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 26.171.407/0001-75 - M. VESSLING LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda-vigência. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.588,04. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO

Declarar vencedores do Pregão 08/2023 para os seguintes itens os respectivos fornecedores: itens 10, 26, 33, 38, 40, 47, 49, 56, 58, 61, 63, 69, 70, 72, 77, 80, 97, 108, 109, 110, 111, 112117, 129, 131, 150, 151, 157, 158, 177, 179, 180, 185, 186, 189, 190, 194, 200, 211, 212, 217, 219, 221, 223, 231, 235, 237, 240, 241, 273, 279, 283, 287, 288, 292, 293, 304, 305, 308, 312, 313, 315, 324, 328, 332, 336, 356, 359, 360, 361, 362, 363, 371, 374, 376, 379, 382, 390, 396, 406 SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA . Itens 6, 9, 11, 12, 14, 15, 16, 2124, 31, 36, 37, 41, 45, 71, 83, 84, 98, 99, 100105, 106, 115, 116, 137, 138, 147, 154, 156, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 169, 170, 172, 173, 178, 184, 204, 205, 206, 208, 215, 225, 228, 229, 233, 247, 249, 298, 302, 331, 349, 383, 385, 387, 392, 401 IMPORBIO - COMERCIAL IMPORTADORA CIENTIFICA LTDA. Itens 2, 3, 7, 22 34, 39, 43, 104, 107, 113, 118, 130, 145, 148 187, 216, 218, 275, 284, 285, 294, 295, 301 344, 364, 365 ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATO RIOS LTDA. Item 307 5 ELEMENTOS COMERCIO DE PRODUTOS TERAPEUTICOS LTDA. tens 90, 93, 95, 96,121, 122, 124, 125, 277, 278, 327 A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Item 127 BIOCELL BIOTECNO LOGIA LTDA. Itens 202, 224, 272, 274 CELLCO BIOTEC DO BRASIL LTDA. Itens 89, 91,92, 94 DIAG SOLUTION ARTIGOS MEDICOS LTDA. Itens 73, 76 ELETROMAQUINAS ASTEC LTDA. Itens 64, 82, 102, 119, 128, 195, 199, 248, 280, 311, 391 GENESIS QUIMICA LTDA. Itens 18, 20, 28, 29, 35, 46, 166, 238 HORIZONTE LAB COMERCIO DE PRODU TOS LTDA. Itens 50, 59, 333, 334 LABTEK COMER CIO DE PRODUTOS

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/08/2023 com objeto: Contratação de empresa para fornecimento de BOLSAS MANIPULADAS PARA NUTRIÇÃO PARENTERAL, (Processo 23872.002658/2023-97), para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap). Mais informações: (96) 3213-6105 ou (61) 99206-0570.

FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG

Nº Processo: 23760005676202398. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Tecidos, Aviamentos e Uniformes (Tecido brim e outros). De acordo com exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-00102-2023. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES Pregoeira

(SIASGnet - 23/08/2023) 155904-00001-2023NE000001

FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG

Especie: Ata SRP 547/2023. Pregao Elet. 70/22

Contratante: HC/UFMG CNPJ 17.217.985/0034-72

E Contratado: De Pauli Comércio Representação Importação e Exportação Ltda CNPJ: 03.951.140/0001-33 Vigencia: 24/08/2023 a 24/08/2024 Valor R$ 29.086,20 Objeto: Aquisicao de materiais medico-hospitalares Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br Especie: Ata SRP 548/2023. Pregao Elet. 70/22 E Contratado: Sameh Soluções Hospitalares Ltda CNPJ: 25.031.668/0001-27 Valor R$ 87.972,00

Especie: Ata SRP 549/2023. Pregao Elet. 70/22 E Contratado: DGA Distribuidora Ltda CNPJ: 68.905.074/0001-00 Valor R$ 3.740,00

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de etiquetas e formulários, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 00045 Novo Edital: 24/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 23/08/2023) 155021-26443-2023NE801067

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