DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Seção 3

Contrato Nº 2023/000220 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)ROMY DE VASCONCELOS CANTO RUPP. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 16/08/2023 à 05/12/2023. Assinado por: Luciana Martha Carvalho de Jesus, contratante, em 16/08/2023 e ROMY DE VASCONCELOS CANTO RUPP, contratado, em 16/08/2023.

PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Nº. 05/2023 Processo nº: 23110.009583/2023-97 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOT A S . PARCEIRA: INDUSBELLO IND.E COM.DE PRDUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 74.017.708/0001-91 E PARCERIA FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Parceria para a execução do Projeto "Desenvolvimento de biomateriais odontológicos de uso estetico" do Projeto Unificado Produção, controle de qualidade e desenvolvimento de biomateriais sintéticos e semi-sintéticos para uso farmacêutico,cosmético, odontológico e medicinal. Fundamento Legal: Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, da Lei nº 14.133 DE 1º de abril de 2021. Vigência: 48 meses a partir da publicação. Valor total do projeto: R$214.755,25 Data de assinatura: 23/08/2023. Isabela Fernandes Andrade-Reitora

Contrato Nº 2023/000200 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)SUZANY SANTOS DE MOURA. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 08/08/2023 à 05/12/2023. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 08/08/2023 e SUZANY SANTOS DE MOURA, contratado, em 04/08/2023. Contrato Nº 2023/000207 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)YTALLO AZEVEDO FERREIRA. Objetivo: Contratação temporária nos termos da Lei nº 8.745/93. Vigência: 11/08/2023 à 05/12/2023. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 11/08/2023 e YTALLO AZEVEDO FERREIRA, contratado, em 11/08/2023.

Primeiro Termo Aditivo ao ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA PESQUISA DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO: 07/2022. Processo nº: 23110.017264/2022-74. Partícipes: FUNDAÇ ÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00, ASSOSSIAÇÃO L AT I N O AMERICANA PARA PROMOÇÃO DE SAÚDE ORAL E PESQUISA ODONTOLÓGICA - LAOHA, CNPJ: 22.019.340/0001-05 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/000161. Objeto: Prorrogação de vigência do Acordo original que tem por objeto apoiar o projeto: Eficácia do enxaguatário bucal de cloreto de cetilpiridínio e zinco na diminuição da ocorrência de sintomas associados à temporada de gripe e resfriado - um ensaio clínico randomizado, por 371 dias a partir de 26/07/2023. Data da assinatura: 25/07/2023. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.

Contrato Aditivo Nº 2023/000198 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)DANIELLE FERREIRA SOBRAL DE SOUZA. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 09/07/2023 à 24/08/2023. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 31/07/2023 e DANIELLE FERREIRA SOBRAL DE SOUZA, contratado, em 31/07/2023.

Contrato Aditivo Nº 2023/000179 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)PAULO HENRIQUE RISSATO. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 09/07/2023 à 30/07/2023. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 28/06/2023 e PAULO HENRIQUE RISSATO, contratado, em 22/06/2023.

Contrato Aditivo Nº 2023/000197 - UFMS, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o(a)PAULO HENRIQUE RISSATO. Objetivo: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 31/07/2023 à 05/12/2023. Assinado por: Gislene Walter da Silva, contratante, em 31/07/2023 e PAULO HENRIQUE RISSATO, contratado, em 31/07/2023.

Terceiro Termo Aditivo ao Convênio:02/2021. Processo nº: 23110.034081/2020-51. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Prorrogação de vigência do Convênio 02/2021 que tem por objeto apoiar o projeto: Diagnóstico Gestores Faixa de Fronteira por 05 meses a partir de 30/07/2023. Data da assinatura: 28/07/2023. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

Retificar o Edital nº 322 de 21 de agosto de 2022 publicada no Diário Oficial da União n° 161, de 23 de agosto de 2023, Seção 3, página 87, onde se lê: "EDITAL Nº 322, DE 21 DE AGOSTO DE 2023RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 149/2023", leia-se: "EDITAL Nº 322/2023 (EXTRATO) EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO".

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ

Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, a Vice-Diretora no exercício da Direção do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros - CSHNB, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe Auxiliar, Nível I, por até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40 (quarenta horas semanais), na Área de Letras/Linguística, com lotação no Curso de Letras do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros. O Edital completo encontra-se disponível no site: https://ufpi.br/editais-picos.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

Processo nº: 23110.026926/2023-88. Dispensa de Licitação nº 048/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratada: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA , CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Contratação da Fundação Delfim Mendes Silveira com a finalidade de dar apoio ao Projeto Quantificação dos requerimentos de glicose para a ativação do sistema imune de vacas leiteiras de alta produção, frente às principais doenças infecciosas do período pós-parto. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 09 meses a contar da assinatura. Valor total previsto projeto: R$492.925,00, sem previsão de despesas operacionais Data de assinatura: 19/08/2023. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 23116.002481/2021-29. Dispensa. Nº 261/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 08.411.718/0001-82 -

Processo nº: 23110.023995/2023-30. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO, CNPJ: 87.691.507/0001-17. Objeto: parceria para a execução do Projeto Atendimento médico veterinário no hospital de clínicas veterinárias da UFPel.. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 42 meses a contar da assinatura. Valor total previsto projeto: R$200.000,00. Data de assinatura: 17/08/2023. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.

J.O.J VERNETTI. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do Contrato Administrativo nº 024/2021. Fundamentação legal: art. 57, §1°, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 24/08/2023 a 22/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 443.314,56. Data de Assinatura: 23/08/2023.

A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologado pelo Conselho da Unidade, conforme segue: Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 24, de 05/07/2023 - Publicado no DOU em 13/07/2023

LÚCIA DE FÁTIMA SOCOOWSKI DE ANELLO

Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA DIRETORIA DO NÚCLEO DE SAÚDE

O Diretor do Núcleo de Saúde da Fundação Universidade Federal de Rondônia, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n.º 857/GR/UNIR/2019, de 22 de novembro de 2019, e considerando os termos da Lei nº. 8.745/93, alterada pela Lei 9.849/99 e pela Lei 12.425/2011, combinadas com a Lei 12.772/2012, alterada pela Lei 12.863/2013, a Portaria MEC n° 243 de 03/03/2011, publicada no Diário Oficial da União de 04/03/2011, Instrução Normativa nº 01 do Ministério da Economia, de 27 de agosto de 2019, o Decreto nº 9.739/2019, Portaria Normativa nº 4, de 6 de abril de 2018 da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e a Instrução Normativa nº 6, de 15 de abril de 2019 da PRAD/UNIR, alterada alguns dispositivos pela Instrução Normativa nº 08 de 20 de maio de 2019 da PRAD/UNIR, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando à contratação de Professor Substituto do Núcleo de Saúde, conforme quadro abaixo:

I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de Serviços, com remuneração equivalente:

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