DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Atribuição: Contador CONTABILIDADE GERAL E CUSTOS 1 Teoria, conceitos, objetivos, evolução histórica e tendências. Princípios fundamentais de contabilidade. Normas brasileiras de contabilidade. 2 Patrimônio e variações patrimoniais: conceitos de patrimônio, ativos, passivos e patrimônio líquido. Aspecto qualitativo e quantitativo do patrimônio. Representação gráfica do patrimônio e equação básica da contabilidade. Formação, subscrição e integralização de capital, registros de mutações patrimoniais e apuração do resultado. 3 Plano de Contas e procedimentos de escrituração: conceito, classificação (patrimoniais e de resultado) e natureza das contas (devedoras e credoras). Método das partidas dobradas, mecanismos de débito e crédito, origens e aplicações de recursos. Elementos essenciais do lançamento contábil. Regimes de competência e de caixa. Balancete de verificação. Livros utilizados na escrituração. 4 Avaliação de ativos e passivos: normatização, conceitos, reconhecimento, mensuração inicial e mensuração subsequente. Custo histórico, custo corrente, valor realizável ou valor de liquidação e valor presente. Valor justo. Valor recuperável de ativos. Atualização monetária. Método da equivalência patrimonial. Provisões, Ativos Contingentes e Passivos Contingentes. 5 Mensuração e reconhecimento de operações: normatização, conceito, mensuração e reconhecimento das diversas transações inerentes à atividade das sociedades empresárias. 6 Operações fiscais e tributárias: conceitos, contabilização e cálculo de tributos federais, estaduais e municipais, contribuições previdenciárias, FGTS e outras operações. 7 Passivos e ativos fiscais correntes e diferidos. Diferenças temporária: tributável e dedutível. Prejuízos e créditos fiscais. 8 Combinação de negócios: normatização, conceito, mensuração e reconhecimento das operações de cisão, fusão, incorporação, extinção e alteração de controle. Reconhecimento e mensuração dos ativos identificáveis adquiridos, dos passivos assumidos e das participações societárias de não controladoras na adquirida. Reconhecimento e mensuração do ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill) ou do ganho proveniente de compra vantajosa. 9 Demonstrações contábeis: apresentação, aspectos conceituais, finalidades e normatização, critérios de classificação e de avaliação. Componentes do conjunto de demonstrações contábeis: Balanço Patrimonial, Demonstração do Resultado, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos (ou dos Fluxos de Caixa), Demonstração do Valor Adicionado, Notas Explicativas. Estrutura e requisitos mínimos de conteúdo nos componentes do conjunto de demonstrações contábeis. 10 Consolidação das demonstrações contábeis: normatização, mensuração e reconhecimento, conceitos, fundamentos e procedimentos de consolidação. 11 Efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e conversão das demonstrações contábeis: normatização, mensuração, apresentação e reconhecimento de transações e saldos em moedas estrangeiras, conversão dos resultados e dos balanços patrimoniais das entidades no exterior, conversão do resultado uma entidade e de seu balanço patrimonial de uma para outra moeda na apresentação das demonstrações contábeis. 12 Sistema Público de Escrituração Digital - SPED: Decreto nº 6.022/2007, Instrução Normativa RFB nº 2.003/2021. CTG 2001 (R3) - procedimentos técnicos e demais formalidades a serem observados na escrituração contábil em forma digital para fins de atendimento ao Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). 13 Sistemas de custos: terminologia aplicada à Contabilidade de Custos, terminologia em entidades não industriais. 14 Classificação de custos. Custos diretos: custos fixos e variáveis. Distinção entre custos e despesas. 15 Custos indiretos: alocação e determinação da base para alocação. Custos indiretos: custos fixos e variáveis. 16 Métodos de custeio: por absorção, direto ou variável e ABC (Custeio Baseado por Atividades). Definição, principais características, diferenciação, vantagens e desvantagens de cada método.

CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 1 Normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público: NBC TSP Estrutura Conceitual, do Conselho Federal de Contabilidade: conceituação, objeto e campo de aplicação. 2 Legislação: Lei nº 4.320/1964, Decreto nº 93.872/1986, Lei Complementar nº 101/2000. Lei nº 10.180/2001. Decreto nº 6.976/2009. Aplicações apresentadas nas Partes Geral, I, II, IV e V do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) - 9ª edição, editado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Portaria Conjunta STN/SOF/ME nº 117/2021. Portaria Interministerial STN/SPREV/ME/MTP nº 119/2021. Portaria STN nº 1.131/2021. 3 Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público: NBC TSP Estrutura Conceitual/2016. 4 Receita proveniente de transações sem contraprestação: NBC TSP/CFC nº 1/2016. 5 Receitas provenientes de transações e eventos com contraprestação: NBC TSP/CFC nº 2/2016. 6 Provisões, ativos e passivos contingentes: NBC TSP/CFC nº 3/2016. 7 Estoques: NBC TSP/CFC nº 4/2016. 8 Plano de Contas aplicado ao setor público. 9 Procedimentos contábeis orçamentários: princípios orçamentários, receita orçamentária, despesa orçamentária. 10 Procedimentos contábeis patrimoniais: composição do patrimônio público. Variações patrimoniais. Avaliação e mensuração de ativos e passivos. Ativo Imobilizado. Ativo Intangível. Reavaliação, Redução ao Valor Recuperável, Depreciação, Amortização e Exaustão. Reflexo patrimonial das despesas de exercícios anteriores. 11 Demonstrações contábeis: apresentação, aspectos conceituais, finalidades, normatização, forma de elaboração e seus elementos. Componentes do conjunto de demonstrações contábeis: Balanço Patrimonial, Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Demonstração de Variações Patrimoniais, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração dos Fluxos de Caixa, Notas Explicativas. Consolidação das demonstrações contábeis. 12 Retenção de tributos federais: Instrução Normativa RFB nº 1.234/2012. AUDITORIA E CONTROLE

1 Conceito, objetivo e finalidade da auditoria contábil. Tipos de auditoria. Auditorias interna e externa. Controle interno. Papéis de trabalho. 2 Estrutura conceitual para trabalhos de asseguração: princípios éticos e normas de controle de qualidade. Descrição dos trabalhos de asseguração. Trabalho de atestação e trabalho direto. Trabalho de asseguração razoável e trabalho de asseguração limitada. Abrangência da estrutura conceitual. Relatório de trabalho que não é de asseguração. 3 Objetivos gerais do auditor independente e a condução da auditoria em conformidade com normas de auditoria. 4 Responsabilidade do auditor. 5 Planejamento da auditoria de demonstrações contábeis. 6 Identificação e avaliação dos riscos de distorção relevante por meio do entendimento da entidade e do seu ambiente. 7 Procedimentos analíticos. 8 Formação da opinião e emissão do relatório de auditoria. 9 Modificações na opinião do auditor independente. Auditoria no setor público federal: 1 Conceitos, finalidades e objetivos dos controles interno e externo. 2 O papel do TCU: competências e atribuições constitucionais e legais. 3 O TCU e o Congresso Nacional. Apreciação e julgamento de contas. Tomadas e Prestações de Contas. Tomada de Contas Especial. Controles prévio, concomitante e a posteriori. Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP). 4 O papel da auditoria no setor público: governança e análise de risco, elementos de risco e de controle, aplicação da estrutura conceitual de análise de risco. 5 Objetivos, técnicas, procedimentos e planejamento dos trabalhos de auditoria governamental. ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

1 Orçamento Público: conceitos e princípios. Orçamento-programa: fundamentos e técnicas. O orçamento na Constituição de 1988. Processo de planejamento orçamentário: plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual. Leis de créditos adicionais. 2 Ciclo orçamentário: elaboração, discussão, votação, aprovação, execução e avaliação. 3 Classificações orçamentárias: conceituação, classificação e estágios da receita e da despesa públicas. 4 Dívida ativa. Regime de adiantamento (suprimento de fundo). Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores. Dívida pública. Descentralização de créditos. Conta única do Tesouro Nacional. 5 Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI): conceito, objetivos, usuários e segurança do sistema (princípios e instrumentos). DIREITO TRIBUTÁRIO

1 Competência Tributária. 2 Limitações Constitucionais do Poder de Tributar. 2.1 Imunidades. 2.2 Princípios Constitucionais Tributários. 3 Conceito e Classificação dos Tributos. 4 Tributos de Competência da União. 5 Tributos de Competência dos Estados. 6 Tributos de Competência dos Municípios. 7 Simples. 8 Legislação Tributária. 9 Fontes do Direito Tributário. 10 Vigência da Legislação Tributária. 11 Aplicação da Legislação Tributária. 12 Interpretação e Integração da Legislação Tributária. 13 Obrigação Tributária Principal e Acessória. 14 Fato Gerador da Obrigação Tributária. 15 Sujeição Ativa e Passiva. Solidariedade. Capacidade Tributária. 16 Domicílio Tributário. 17 Responsabilidade Tributária. Conceito. 17.1 Responsabilidade dos Sucessores. 17.2 Responsabilidade de

Terceiros. 17.3 Responsabilidade por Infrações. 18 Crédito Tributário. Conceito. 18.1 Constituição do Crédito Tributário. 18.2 Lançamento. Modalidades de Lançamento. 18.3 Hipóteses de alteração do lançamento. 18.4 Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. Modalidades. 18.5 Extinção do Crédito Tributário. Modalidades. 19 Pagamento Indevido. 20 Exclusão do Crédito Tributário. Modalidades. 21 Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. 22 Administração Tributária. 22.1 Fiscalização. 22.2 Dívida Ativa. 22.3 Certidões Negativas. 24 Sigilo Fiscal. Atribuição: Informática Legislativa ARQUITETURA DE SISTEMAS DA INFORMAÇÃO 1 Domínio dos padrões arquiteturais de modo a projetar soluções estratégicas de TI com os recursos disponíveis: Design Patterns. Padrões de Projeto (GoF, de criação, estruturais, comportamentais). Domínio dos padrões GRASP (controller, expert). Arquiteturas em camadas, baseada em serviços, microsserviços, orientação a eventos, cliente-servidor, serverless. Arquitetura hexagonal. Anti-padrões arquiteturais. Programação assíncrona. Ferramentas de integração assíncrona. Programação multithread. Protocolos HTTP/2, gRPC e WebSockets. 2 Domínio no desenvolvimento de front-end, back-end e full stack: Linguagens de programação: Java, JavaScript. SQL (Procedural Language / Structured Query Language). Tecnologias e práticas front-end web: HTML, CSS, Ajax, frameworks (Bootstrap, VueJS 3.x, Angular e React). Padrões de front-end: SPA e PWA. Tecnologias e frameworks backend: Hibernate, SpringBoot, SpringMVC, NodeJS. Especificação: JVM. Tecnologia de desenvolvimento móvel: Android (Kotlin), IOS (Swift), Ionic e Banco de Dados SQLite. 3. Soluções propostas integradas por meio de serviços aos sistemas existentes: Web services. RESTful e GraphQL. Microsserviços (orquestração de serviços e API gateway). Padrões de microsserviços (SAGA e CQRS). Transações distribuídas. 3 Fundamentos de Modelagem, implementação e automação de testes: Controles e testes de segurança para aplicações web. Controles e testes de segurança para Web Services. Testes de software: Testes unitários, Testes de Integração, TDD, BDD. Frameworks (JUnit 5, Mockito, Selenium, Jest, Cucumber, Karate DSL). 4 Fundamentos de autenticação Oauth e segurança de código: Conceitos de gestão de identidades e acesso; autenticação e autorização, Single Sign-On (SSO); OAuth2. Privacidade e segurança por padrão. Criptografia e proteção de dados em trânsito e em repouso. SSL, mTLS. Assinatura e certificação digital (ICP-Brasil). Gestão de segredos. Conceito de zero-trust security. 5 Fundamentos de Sistemas de Mensageria: Mensageria. Ferramentas RabbitMQ Kafka, ActiveMQ, e WebSphereMQ. 6 Fundamentos de monitoramento de aplicações e análise de desempenho: Análise de logs e conhecimento de aplicações como logStash, Kibana para análise e tomada de decisões quanto a desempenho. 7 Domínio de uso de ambientes com sistemas em containers: Containers. Engine (Docker). Orquestração (Kubernetes). 8 Experiência do usuário e acessibilidade digital. Práticas de UX e UI design. Arquitetura da informação. Padrão WCAG 2.1. HTML semântico. 9 Ciência de Dados. 9.1 Gestão e Análise de Dados. SGBDs SQL e NOSQL. Modelagens de dados. Painéis de dados. Data warehouse. Data lake. Data mart. Data staging area. Data mining. Big data. ETL. MOLAP. ROLAP. HOLAP. Análise exploratória de dados. Governança de Dados. 9.2 Inteligência Artificial. Aprendizado de máquina. Deep learning. Treinamento de modelos de Inteligência Artificial. Processamento de linguagem natural. Transfer Learning. Python. 10 Gestão de projetos e riscos e governança de Tecnologia da Informação. 10.1 Gestão de projetos e governança de Tecnologia da Informação. PMBOK. Scrum. Kanban. Lean Product Development. Modelagem de processos BPMN. COBIT 2019. ITIL v4. Planejamento estratégico e tático de TIC. Transformação Digital. 10.2 Gestão de Riscos de Tecnologia da Informação e Comunicação. ISO 31000 (Gestão de Riscos). ARQUITETURA DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 1 Fundamentos. Operação e administração de sistemas operacionais Microsoft Windows Server e Linux. Programação em linguagens de script: shell script (bash), Python, Windows Power Shell, Ruby. Arquitetura de computadores servidores. 2 Automação de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação. Conceitos de infraestrutura como código e automação de infraestrutura de TI. Ferramentas de gerenciamento de configuração, aprovisionamento, orquestração e automação: Puppet, Jenkins, Ansible. Administração e gerenciamento de ambientes de virtualização VMWare e KVM/P R OX M OX . 3 Storage e Backup. Administração e operação de serviços de arquivamento. Implantação e administração de soluções de proteção e de recuperação de dados contra-ataques cibernéticos. Implantação e administração de serviços de nuvem e multicamada. 4 Rede de Computadores. Arquitetura TCP/IP: protocolos, segmentação e endereçamento. Conceitos dos protocolos de roteamento estático, OSPF e BGP; Redes LAN, VLAN, MAN, WAN e sem fio (wireless). Frequências licenciadas e propagação de sinais padrão 802.11. Atenuação, interferência e degradação de sinais no padrão 802.11. Qualidade de Serviço (QoS), serviços diferenciados e serviços integrados. Aplicações de voz e imagem em movimento (vídeo) sobre redes. Conhecimentos de Multicast, IGMP, PIM-SM. Conceitos de Software Defined Networks (SDN). Autenticação 802.1x. Conhecimento dos padrões e normas NBR 14565 e ISO/IEC 11801 (cabeamento estruturado rede interna - predial), NBR 16665 e ISO/IEC 24764 (data centers) e EIA/TIA 568A e 568B (conectorização UTP). Serviços de Rede Microsoft Windows Server: DNS, DHCP, Radius, Autenticação, Certificados, Active Directory (AD). 5 Infraestrutura de Aplicações. Arquitetura de sistemas web: protocolo HTTP, SSL, servidores proxy, cache, DNS, balanceamento de carga, tolerância a falhas e escalabilidade em sistemas web. Alta Disponibilidade, Clusterização e Escalabilidade de servidores e serviços. Balanceamento de Carga. Proxy Reverso. Proxy cache. HAproxy. Nginx. Plataforma e Infraestrutura como Serviço (SaaS, PaaS, IaaS). Princípios e práticas de DevOps e DevSecOps, englobando integração e entrega contínuas (CI/CD). Docker, Kubernetes: boas práticas para infraestrutura de containers. Orquestração de containers. Gerência de configuração de software: Git, multirepos e monorepos, Gitflow. 6 Banco de Dados. Conhecimentos de Sistemas Gerenciadores de Banco de Dados (SGBD) relacionais Oracle Database Server, Microsoft SQL Server e PostgreSQL. Instalação e configuração. Administração (infraestrutura e aplicação). Backup e recuperação. Ajuste de desempenho de banco de dados. Bancos de dados NoSQL. Linguagem SQL e linguagem de programação para banco de dados. Ajuste de desempenho de aplicação. Ajuste de desempenho de comandos de SQL. Tolerância a falhas e continuidade de operação. Auditoria de banco de dados. Configuração de auditoria de dados. Produção de relatórios de auditoria. 7 Monitoramento de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação. Simple Network Management Protocol (SNMP) v2 e v3. Protocolos de monitoramento de sistemas e ativos de rede. Observabilidade. Coleta e análise de logs e métricas. Monitorar e analisar o desempenho de sistemas em produção por meio do uso de ferramentas de monitoramento e logging, como o Nagios, Prometheus, Grafana, Elasticsearch, Kibana, Application Performance Monitoring (APM), entre outras. SEGURANÇA CIBERNÉTICA E DA INFORMAÇÃO 1 Sistemas de criptografia simétrica e assimétrica. 1.1 Protocolos de autenticação Windows NT LAN Manager (NTLM) e Kerberos. Soluções para Segurança da Informação: Firewall, Intrusion Detection System (IDS), Intrusion Prevention System (IPS), Security Information and Event Management (SIEM), Proxy, Identity Access Management (IAM), Privileged Access Management (PAM), Antivírus, Antispam. 1.2 Protocolos da criptografia Secure Sockets Layer (SSL) e Transport Layer Security (TLS). 1.3. Infraestrutura de chaves públicas UIT-T X.509. ICP-Brasil. Certificação e assinatura digital. 1.3 Protocolos da camada de aplicação, como Simple Mail Transfer Protocol (SMTP), Hypertext Transfer Protocol (HTTP), Hypertext Transfer Protocol (HTTPS), SSL/TLS, Lightweight Directory Access Protocol (LDAP), Network File System (NFS), Server Message Block (SMB). 2 Estruturas de gestão de riscos, como NIST (National Institute of Standards and Technology) RMF (Risk Management Framework). 3 Sistema de gestão de segurança da informação, nos termos da ISO/IEC 27001. Controles de segurança como os do CIS (Center for Internet Security), da ISO/IEC 27002 e do NIST SP (Special Publication) 800-53. 4 Gerenciamento de Riscos em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) de acordo com a norma ISO/IEC 27005. 5 Avaliação de segurança em produtos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) de acordo com a norma ISO/IEC 15408. 6 Frameworks de segurança da informação e segurança cibernética, como MITRE ATT&CK, Cyber Security Body Of Knowledge (CyBOK) e NIST Cybersecurity Framework. 7 Gestão de incidentes de segurança, nos termos do NIST SP 800-61 e do SANS Incident Handler's Handbook. Principais tipos de ataques e vulnerabilidades. Boas práticas da Open Worldwide Application Security Project (OWASP). Técnicas de desenvolvimento seguro. 8 Gestão de identidades e acesso; autenticação e autorização, Single Sign-On (SSO); Security Assertion Markup Language (SAML), OAuth2 e OpenId Connect. 9 Múltiplos Fatores de Autenticação (MFA). Conceitos e ferramentas de Blue Team e Red Team. 10 Gestão de continuidade de negócio. 11 Privacidade e segurança por padrão.

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