DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público o Resultado do Julgamento da Proposta de Preços da Tomada de Preços nº 16.06.2023.01-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para requalificação do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos do Distrito de Araporanga para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Santana do Cariri-CE. Proposta Desclassificada: Agape Engenharia e Serviços EIRELI-CNPJ: 25.372.042/0001-84. O relatório completo do julgamento poderá ser consultado no site "licitacoes.tce.ce.gov.br", santanadocariri.ce.gov.br, bem como na Sala da Comissão de Licitação. fica aberto o prazo recursal (Art. 109, I, "a" da Lei nº 8.666/93).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE

A Pregoeira do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 034.2023 - SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais contratação de empresa especializada no fornecimento do serviço de transporte de pacientes em ambulância simples remoção (tipo A), Ambulância de Suporte Básico (Tipo B) e Ambulância de Suporte Avançado (Tipo D) a fim de realizar transporte sanitário simples de caráter eletivo, transporte inter-hospitalar de pacientes com risco de vida conhecido e atendimento pré-hospitalar de pacientes com risco de vida desconhecido, bem como transporte de pacientes de alto risco em emergências pré-hospitalares e/ou de transporte inter-hospitalar que necessitam de cuidados médicos intensivos, atendendo as demandas da Rede de Saúde Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE (com Ampla Participação), foi Revogado por determinação da autoridade superior nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93. Maiores informações poderão ser obtidas no endereço Rua Ivete Alcântara, nº 120, Centro, no horário de expediente ao público e nos seguintes sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br.

RESCISÃO E DISTRATO AMIGÁVEL REFERENTE AO CONTRATO Nº. 2023.03.15.4 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.13.1

O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa: Sanchos Comercio De Generos Alimenticios Ltda. Objeto:aquisição de gêneros alimentícios destinados a composição da merenda escolar em atendimento as escolas públicas e creches pertencentes ao Município de Várzea Alegre - CE. Do Fundamento Legal: Art. 79, inciso II, da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Signatários:Ângela Maria Bernadino - Secretário Municipal de Educação e Sanchos Comercio de Gêneros Alimentícios Ltda. Data de Assinatura da Rescisão/Distrato: 16 de agosto de 2023.

A Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a Contratação de serviço especializado em assessoria e consultoria em Gestão Escolar, com locação de software de Gestão Educacional com ênfase na Educação de Jovens e Adultos (EJA), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Alegre/Ce, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 28/08/2023 até 14:00 h. As propostas de Preços deverão ser entregues no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, sito a Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153, Centro, Várzea Alegre - CE. CEP - 63.540-000, no horário de 08:00 às 14:00, em dias úteis ou pelo E-mail: [email protected],até a data limite. O Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município em www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 - Centro, Várzea Alegre - CE, no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira.

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE

São Gonçalo do Amarante/CE, 23 de Agosto de 2023 JÉSSICA NAIANE DE MORAES BARROSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO CURU

O Município de São Luís do Curu, por meio da CPL, torna público o resultado do julgamento das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 0307.01.2023, cujo objeto é a contratação empresa especializada para execução para reforma dos cemitérios municipais, junto a Secretaria de Infraestrutura de São Luís do Curu - CE. Empresas com propostas classificadas: 01. E2 Construtora e Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 41.313.966/0001-66, 02. CSA Engenharia LTDA, CNPJ Nº 39.629.277/0001-13 e 03. LS Serviços de Construções LTDA, CNPJ Nº 21.541.555/0001-10, por atenderem aos requisitos do edital. Observando o critério de julgamento disposto no edital, a saber: Menor Preço Global, o Presidente da CPL declarou vencedora a Empresa E2 Construtora e Construções e Serviços LTDA, com valor global de R$ 154.646,25 (cento e cinquenta e quatro mil seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos), as demais empresas classificadas e seus valores seguem em anexo a ata no mapa de preços. O Presidente da Comissão de Licitações divulgou o resultado e abriu o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ

O Município de Tauá, por meio da Comissão Especial de Licitação, torna público aos interessados que no dia 12 de setembro de 2023, às 09h00, realizará licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 004/2023-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de quadra coberta, com vestiário, padrão FNDE, junto à Secretaria da Educação do Município de Tauá/CE. Referido Edital poderá ser adquirido no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI

Do Tipo Menor Preço cujo o objeto é a execução de projeto de pavimentação e de infraestrutura da obra de urbanização do Polo de Lazer do Carrapicho em Trairi - Ceará, que servirá de base para urbanização do Parque do Carrapicho, pelos critérios de julgamento em ata complementar: Vencedor: Optima Construções LTDA. O resultado completo encontra-se na Comissão de Licitação - CPL, no endereço da Prefeitura Municipal de Trairi, situado na Avenida Miguel Pinto Ferreira, nº 356 - Planalto Norte - Trairi - Ceará. Fica concedido o prazo para interposição de recurso administrativo.

Trairi - CE, 23 de agosto de 2023 ALEX DA COSTA

CONTRATO N° 095/2022 (PE 013/2022). Cód. CidadES/TCE-ES: 2022.004E0700001.01.0014. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE/ES. CONTRATADA: VALENCE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ n° 08.250.241/0005-24. DO OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a "alteração no contrato", conforme informações e justificativas apresentadas aos autos do Proc. Nº 5645/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRICOLA MECANIZADA (RETROESCAVADEIRA), PARA ATENDER O MUNICIPIO DE ALEGRE/ES (Convênio MAPA - Plataforma + Brasil nº 907402/2020). DO PRAZO: O Contrato será prorrogado até o dia 31/12/2023. ASSINATURA: 21/08/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA

O Município de Boa Esperança/ES, através da sua Pregoeira, torna público a suspensão "SINE DINE" do PREGÃO PRESENCIAL PMBE n° 008/2023, Processos nº 1451/2023, 1497/2023 e 1597/2023, a pedido da Secretaria Municipal de Planejamneto e Gestão para adequações no Edital e seus anexos.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão, cópia e digitalização em Impressoras Multifuncionais Monocromáticas, Coloridas e Impressora tipo plotter colorida com fornecimento de rolo de papel, mediante Sistema de Registro de Preços. A empresa vencedora deverá destinar para a realização de cópias/impressões/digitalizações, impressoras novas e de primeiro uso, não contendo partes ou peças usadas nem reformadas, incluindo o fornecimento de peças, acessórios, assistência técnica, manutenção, material de consumo, exceto papel para as impressoras multifuncionais monocromáticas e coloridas e quaisquer outros encargos necessários à plena execução dos serviços que serão disponibilizados de acordo com a necessidade da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão e demais Secretarias do Município de Boa E s p e r a n ç a / ES .

Código Cidades TCE/ES nº 2023.013E0700001.02.0012.

Boa Esperança/ES, 23 de agosto de 2023. ELIETE APARECIDA BARBOZA BERNABÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 031/2023 - ID n°1016477. Objeto: Aquisição de cesta básica e absorventes higiênicos descartáveis pelo sistema de registro de preços. Acolhimento das propostas a partir de 24/08/2023 às 17h45min. Fim do recebimento de propostas dia 06/09/2023, às 12h30min. Sessão de disputa dia 06/09/2023 às 13h. Edital disponível nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 23 de agosto de 2023 MICHELLE OLIVEIRA MASSENA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

RESCISÃO E DISTRATO AMIGÁVEL REFERENTE AO CONTRATO Nº. 2023.05.04.3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.22.1

O Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa: Sanchos Comercio De Generos Alimenticios Ltda. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados a composição da merenda escolar em atendimento as Turmas de 9º Ano - Tempo Integral, das Escolas pertencentes à Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre - CE. Do Fundamento Legal: Art. 79, inciso II, da Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Signatários:Ângela Maria Bernadino - Secretário Municipal de Educação e Sanchos Comercio de Gêneros Alimentícios Ltda. Data de Assinatura da Rescisão/Distrato: 16 de agosto de 2023.

ORDEM DE REINÍCIO DO CONTRATO 128/2022 PROCESSO: 1680-2022

Nos termos do parágrafo único do Art. 8º da Lei nº 8.666/93, o Município de Cariacica representado pela Secretária Municipal de Saúde - SEMUS, CNPJ nº 27.150.549/0001-19 torna público o reinício do Contrato 128/2022, para execução da reforma do Centro de Especialidades Médicas de Cariacica, localizado na Rua Guarapari, nº. 23, bairro Itacibá, no estado do Espírito Santo/ES, a partir do dia 16/08/2023. Contratada: CONSERMASERVIÇOS, MANUTENÇÃO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 39.172.265/0001-84. Ordem de Paralisação: 21/12/2022, publicação DOU do dia 29/12/2022, Seção 03, Página 245.

Cariacica - ES, 16 de agosto de 2023 CESAR ROBERTO COLNAGHI Secretário Municipal de Saúde

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