DOU 24/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 162, quinta-feira, 24 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BOA VISTA

PREGÃO ELETRÔNICO 371/2023 - 23.0.000092112-2, exclusivo ME/EPP, para Aquisição de eletrodomésticos, com recursos próprios e oriundos de Emenda Parlamentar Federal para a Administração Público Municipal, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 11 de setembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Proc. Licit. 196/2023:

O Município torna público a Retificação da data de abertura do P.E. 002/2023. Propostas: das 9h de 25/08 até 8:59h de 06/09/2023. Lances: 06/09/2023 às 9h no www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a aquisição de veículo zero quilômetro, p/ a Sec. Mun. de Saúde do Município - Proposta do Ministério da Saúde Nº 11826.945000/1220-01. Edital na Prefeitura, Av. Jacob Wagner Sobrinho, 939, (54).3360-3000 ou www.novaboavista.rs.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO

Requisição N° 1821/2023 - SEMAM. CNPJ: 49.912.909/0001-05

Lei N° 14.133 de 2021. Art. 75, Inciso II. Compra de três redes para uso das goleiras do parcão. Em favor de: START COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. Valor total: R$ 930,00.

Pregão Eletrônico Nº 69/2023 - Ata N° 342/2023 - CNPJ: 47.414.310/0001-16

Registro de preços de para contratação de empresa especializada em serviços de controle de pragas, vetores e desinsetização(dedetização) para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: T. R. NITZ & J. A. V. C. JUNIOR LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 2. Valor total: R$ 11.280,00.

Em 23 de agosto de 2023 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração

AVISO N° 134/2023

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

Tomada de Preços para contratação de empresa para construção da praça Martin Pilger - setor a e b para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 11/09/2023 às 14:00 h.

O edital estará disponíveis no site novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 23 de agosto de 2023 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 Remarcação

AVISO N° 135/2023 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 -REMARCAÇÃO

Fica remarcado o Chamamento Público para credenciamento de organizações da sociedade civil - OSC - para futuras parcerias visando a oferta do serviço de acolhimento noturno referente à ação inverno para o atendimento de 20 (vinte) pessoas adultas e/ou grupo familiar em situação de rua, com data de abertura dia 27/09/2023 às 14:00 h. O edital estará disponíveis no site novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 23 de agosto de 2023 FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO

A Prefeitura Municipal, torna público a Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de parceria mediante termo de fomento com a Fundação de Desenvolvimento Educacional e Cultural do Sistema de Crédito Cooperativo - Fundação Sicredi, CNPJ nº 07.430.210/0001-69, projeto intitulado união faz a vida, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com base no Art. 31, da Lei 13.019/14, conforme Processo 60/2023, Inexigibilidade 06/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTÃO

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta e transporte dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais, orgânicos, recicláveis e não recicláveis, oriundos da área urbana e rural do Município de Pontão/RS, bem como, a destinação final em aterro sanitário, devidamente licenciado por Órgão Ambiental. VELTON VICENTE HAHN, Prefeito Municipal de Pontão/RS, no uso de suas atribuições legais, e considerando:

a) Que Projeto Básico e Planilha de Custo anexos ao edital de Pregão nº 038/2023 apresentam alguns erros, conforme constatado em análise realizada pelo Tribunal de Contas do Estado; b) A necessidade da elaboração de Projeto Básico e Planilha de Custo corretos, os quais darão suporte na confecção de edital de contratação; C) Que foi aberta uma Dispensa de Licitação visando a contratação dos serviços acima elencados; d) Que em sede de licitação, a Lei 8.666/93 ao se referir ao tema em comento, o que faz também tratando da revogação do certame, estabelece, ipsis verbis, que: "A autoridade competente para a aprovação do procedimento somente poderá revogar a licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado" (art. 49); e) Que a Administração Municipal não pode dar andamento a um processo que apresente qualquer vício. resolve, REVOGAR o Procedimento Licitatório nº 100/2023, Pregão Presencial nº 038/2023.

Pontão, 23 de agosto de 2023. VELTON VICENTE HAHN Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso:

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PROCESSO 23.0.000094235-9. AQUISIÇÃO de ataduras de alta compressão, para a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 05 de setembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP Em exercício

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna público o reinício e a republicação do edital e de seus anexos da licitação abaixo, os quais podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: P R EG ÃO ELETRÔNICO 298/2023 - PROCESSO 23.0.000049451-8, para o Registro de Preços para prestação de Serviços de execução de cercamento de áreas pertencentes à Administração Direta e Indireta do Município de Porto Alegre para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO VI - Termo de Referência, integrante do presente Edital. Novo Edital e Planilha de Custos estão disponíveis para download na página do certame. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 06 de setembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO

Edital de Licitação nº 083/2023. Pregão Eletrônico Registro de Preços visando a contratação de empresa para prestação de serviço de fabricação de móveis sob medida, que se dará dia 11 de setembro de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital encontra-se à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225

Edital de Licitação nº 086/2023. Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando à aquisição de escada multifuncional e escada extensiva, que se dará dia 12 de setembro de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225.

Edital de Licitação nº 085/2023. Tomada de Preços visando à contratação de empresa para a execução de obra para quadra poliesportiva na EMEF Casemiro de Abreu, que se dará dia 13 de setembro de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Andrade Neves, 324, Centro. Edital à disposição no site: www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225.

Edital de Licitação nº 088/2023. Tomada de Preços visando à contratação de empresa para a execução da obra de ampliação e reforma da EMEI Rosário, que se dará dia 14 de setembro de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) na Prefeitura Municipal, localizada Rua Andrade Neves, 324, Centro. Edital à disposição no site: www.riopardo.rs.gov.br.Maiores informações: (51) 3731-1225.

Rio Pardo/RS, 23 de Agosto de 2023 ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

Termo de Revogação da TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 - Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização da Rua Garibaldi Luiz Schimitz, localizada no Bairro Campestre do Menino Deus, município de Santa Maria-RS. Abre-se o prazo recursal de 05 dias úteis. Informações: (55) 3174-1501. Em 23 de agosto de 2023 JORGE CLADISTONE POZZOBOM Prefeito

Objeto: Contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", aquisição global, empreitada por preço unitário, de Prestação de serviços estimativos de coleta conteinerizada de Resíduos Sólidos Urbanos Domiciliares - RSUD e transporte até o destino final, com veículos equipados com caçambas coletoras compactadoras de carregamento lateral e sistema de basculamento de contêineres, considerando a estimativa de 630 (seiscentos e trinta) contêineres, conforme Memorial Descritivo. Abertura: 27.09.2023, às 10h00. Local da abertura: Sala de Licitações, 2.º andar do Centro Administrativo Municipal, situado à Rua Venâncio Aires, n.º 2277, Santa Maria/RS. O Edital poderá ser acessado a partir do site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações: (55) 3174-1501.

Em 23 de agosto de 2023 SOLANGE MEDINA CUNHA Presidente CPL

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