DOMCE 25/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3280

I – CLEUDENE ALVES MIGUEL OLIVEIRA, ocupante do cargo público de técnico pedagógico, portadora da Matrícula nº 000875.

II – MARIA TEUVANI DA SILVA SANTOS , ocupante cargo público de professora, portadora da Matrícula nº 104340

III – SANDRA MARIA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo público de cargo público de técnico pedagógico, portadora da Matrícula nº 001629

IV – VANDEGLECIA LEDO DE OLIVEIRA , ocupante do cargo público de agente administrativo, portadora da Matrícula nº 0051225

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

Secretaria Municipal de Educação de Cariús/CE, em 24 de agosto de 2023.

VERONEIDE MARIA DE SOUSA Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Veroneide Maria de Sousa Código Identificador: 83213ED4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0108.01/2023/CULT.01

OBJETO: Contratação de serviços de buffet e fornecimento de refeições prontas destinados à Secretaria de Cultura do Município de Catunda/CE.

FUNDAMENTO LEGAL : Processo de dispensa de licitação nº 0108.01/2023/CULT, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e alterações posteriores.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : Secretaria de Cultura, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº 0901.13.392.0001.2.086 - Manutenção do desenvolvimento das atividades da Secretaria de Cultura. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00.

VALOR DO CONTRATO : R$ 15.090,00 (quinze mil e noventa reais).

DATA DE ASSINATURA : 02 de agosto de 2023.

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarciana Ferreira Serafim – Secretária de Cultura.

ASSINA PELO CONTRATADO(A): Giovanna Siqueira Aragão – Proprietária de empresa GIOVANNA SIQUEIRA ARAGÃO - COZINHA DA GI.

Catunda- CE, 02 de agosto de 2023.

TARCIANA FERREIRA SERAFIM Secretária de Cultura

Publicado por: Tarciana Ferreira Serafim Código Identificador: 366BF18B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0108.01/2023/EDUC.01

OBJETO : Contratação de serviços de buffet e fornecimento de refeições prontas destinados à Secretaria de Educação e Desporto do Município de Catunda/CE.

FUNDAMENTO LEGAL : Processo de dispensa de licitação nº 0108.01/2023/EDUC, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e alterações posteriores.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : Secretaria de Educação e Desporto, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº 0703.12.122.0001.2.067 - Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Educação e Desporto. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00.

VALOR DO CONTRATO : R$ 15.250,00 (quinze mil duzentos e cinquenta reais).

DATA DE ASSINATURA : 02 de agosto de 2023.

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Rondinele Rodrigues de Oliveira – Secretário de Educação e Desporto.

ASSINA PELO CONTRATADO(A): Giovanna Siqueira Aragão – Proprietária de empresa GIOVANNA SIQUEIRA ARAGÃO - COZINHA DA GI.

Catunda- CE, 02 de agosto de 2023.

RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Secretário de Educação e Desporto

Publicado por: Rondinele Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 6B25010F

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 0108.01/2023/SAÚDE.01

OBJETO: Contratação de serviços de buffet e fornecimento de refeições prontas destinados à Secretaria de Saúde do Município de Catunda/CE.

FUNDAMENTO LEGAL : Processo de dispensa de licitação nº 0108.01/2023/SAÚDE, com fulcro inciso II, art. 24, da lei 8.666/93 e alterações posteriores.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : Secretaria de Saúde, com recursos do ERÁRIO MUNICIPAL, na Dotação Orçamentária nº 0504.10.122.0001.2.021 - Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde. Elemento de Despesa 3.3.90.39.00.

VALOR DO CONTRATO : R$ 15.475,00 (quinze mil quatrocentos e setenta e cinco reais).

DATA DE ASSINATURA : 02 de agosto de 2023.

PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Rogério Rodrigues de Mendonça – Secretário de Saúde.

ASSINA PELO CONTRATADO(A): Giovanna Siqueira Aragão – Proprietária de empresa GIOVANNA SIQUEIRA ARAGÃO - COZINHA DA GI.

Catunda- CE, 02 de agosto de 2023.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário de Saúde

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