DOMCE 25/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 25 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3280

Farias Brito, _ de __ de ______.

___ Assinatura do(a) requerente

ANEXO II–DECRETO N° 579/2023 REQUERIMENTO PARA INCLUSÃO DE NOME SOCIAL

(com fundamento na Lei Municipal nº 1.581/2023 e no DECRETO FEDERAL 8727/16).

Eu, __ (nome completo do servidor ou empregado público), matricula funcional nº __, na presença das testemunhas abaixo identificadas e assinadas, certifico que_(nome civil do(a) requerente), portador(a) da Cédula de Identidade nº __. e inscrito(a) no CPF sob o nº__, requereu a inclusão e uso do nome social__ (indicação do nome social) nos registros municipais relativos aosserviços públicos prestados por essa Municipalidade, especialmente na Secretaria Municipal de ______ (indicação do órgão ou unidade prestadora do serviço público), nos termos do artigo 3º, do Decreto nº 579, de 01 deagosto de 2023.

Farias Brito – CE, em _ de ___ de ______.

Testemunha 1:

Nome: ___ Documento de Identificação: __

Testemunha 2: Nome: ___ Documento de Identificação: ____

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: B10F8066

Art. 3º. A comissão constituída nos termos do artigo anterior será presidida pela Coordenadora Técnica do Programa, Sra . ANTONIA EDILÂNIA SILVA ARAUJO , CPF 605..*3-77. Art. 4º.** Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 14 DE AGOSTO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 94C2FA2E

GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA CHAMADA PÚBLICA DESTINADA A AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DOCENTES.

PORTARIA Nº 08090823/2023

Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pela chamada pública destinada a ampliação temporária de profissionais docentes.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. Nomear os membros da comissão responsável pela chamada pública destinada a ampliação temporária de profissionais docentes, a saber:

1. Francisco Pereira Silva;

GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A AVALIAR, PROMOVER, SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – PAA-CDS.

PORTARIA Nº 02140823/2023

Dispõe sobre a designação de membros para comissão especial destinada a avaliar, promover, supervisionar e acompanhar credenciamento de entidades do programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea – PAA-CDS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; Considerando a necessidade de promover maior transparência possível ao processo de Credenciamento de Entidades Socioassistenciais locais para a participação do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânes – PAACDS;

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR comissão especial para avaliar, promover, supervisionar e acompanhar o processo de credenciamento decorrente de chamada pública do programa de Aquisição de Alimentos, que funciona por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural;

Art. 2º. Fica constituída a comissão responsável a avaliar, promover, supervisionar e acompanhar o processo de credenciamento de Entidades Socioassistenciais para a participação no Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea – PAACDS, ficando designadas para sua composição as seguintes pessoas:

I – PEDRO BITU DE FREITAS , CPF 859..*3-34; II – MARISMAR BEZERRA DE SOUZA , CPF 057..3-45; III – DANÚBIO BITU DE FREITAS , CPF 917..9-91.

2. Antonia Silvanete Saraiva Silva;

3. Antonia Gonçalves Pinho.

Art. 2. Esta Portaria entra em vigor aos 09 de agosto de 2023, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 09 DE AGOSTO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: D1DA3573

GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 02010823/2023.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; e

CONSIDERANDO que o Ministério da Saúde, por meio da Portaria n. 1.876/2006, instituiu as Diretrizes Nacionais para a Prevenção do Suicídio;

RESOLVE:

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