DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA

4º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - UASG 160474

Nº Processo: 65358000618202116 . Objeto: Contratação da empresa EMBRAER S.A para prestação de serviço de análise técnica de diagnóstico de reparação de 3º e 4º escalão do sistema Radar saber M60 pertencentes aos Grupos de Artilharia Antiaérea (GAAAe). Módulos do Radar Saber M60: Módulos CRF, IFF, GPS/Bússola, Antena, UPS, Quadriplé, pedestal, bobina e caixa de bateria. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Empresa EMBRAER S.A. possui a exclusividade na fabricação do Sistema Radar de Busca e Vigilância de Baixa Altura. Declaração de Inexigibilidade em 07/08/2023. WILIAM RODRIGUES OCHSENDORF E SOUZA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/08/2023. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO. Comandante da 2ª Rm. Valor Global: R$ 124.749,25. CNPJ CONTRATADA : 07.689.002/0001-89 EMBRAER S.A..

(SIDEC - 24/08/2023) 160474-00001-2023NE000001

COMANDO MILITAR DO SUL

3ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 551/2023 - UASG 160399

Nº Processo: 64582.005819/2023-47.

Inexigibilidade Nº 551/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO A L EG R E .

Contratado: 07.746.732/0002-55 - E L. KUNST SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (FILIAL). Objeto: Credenciamento para prestação de serviços médicos de oncologia, quimioterapia e consultas por 12 meses para hmapa..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/08/2023 a 22/08/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.

5ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL GERAL DE CURITIBA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10002/2022 - UASG 160223

Nº Processo: 64578.007220/2022-00.

Dispensa Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 04.368.865/0001-66 - LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Contratação de link de internet 500 mb.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 26/04/2022 a 25/04/2023. Valor Total: R$ 4.150,80. Data de Assinatura: 26/04/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10002/2022 - UASG 160223

Número do Contrato: 10002/2022.

Nº Processo: 64578.007220/2022-00.

Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 04.368.865/0001-66 - LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Prorrogçõ por mais 12 meses de link de internet 500 mb. Vigência: 26/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.213,68. Data de Assinatura: 25/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2023).

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160192

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 65378.001689/2021-90.

Pregão. Nº 28/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM. Contratado: 24.119.013/0001-42 - L.N COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda - Vigência, Cláusula Terceira - Preço, e Alteração do Horário de Funcionamento da Loja. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 6.150,53. Data de Assinatura: 21/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).

5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160399

Número do Contrato: 521/2022. Nº Processo: 64582.009815/2022-57.

Inexigibilidade. Nº 521/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 05.624.708/0001-37 - ARTICOLARE CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 24/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160399

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 4/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Peças originais/ genuínas de viaturas blindadas IVECO Guarani.

ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA Ordenador de Despesas

(SIDEC - 24/08/2023) 160450-00001-2023NE000001

15º BATALHÃO LOGÍSTICO

Número do Contrato: 512/2022.

Nº Processo: 64582.007638/2022-74.

Inexigibilidade. Nº 512/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 35.365.379/0001-18 - PIZZUTTI E HOEFEL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 24/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160399

Número do Contrato: 523/2022. Nº Processo: 64582.011928/2022-12.

Inexigibilidade. Nº 523/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 11.384.068/0001-38 - CLINICA DE FISIOTERAPIA E MEDICINA ETERNITA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual e exclusão de serviços. Vigência: 24/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160524

Nº Processo: 64133.007358/2023-35.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 50.225.542/0001-30 - G R DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - mercearia, hortifrutigranjeiros e panificados. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2023 a 24/02/2024. Valor Total: R$ 36.407,10. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 160524

Nº Processo: 64133.007357/2023-91.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 49.517.604/0001-07 - IMPERIAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - mercearia, hortifrutigranjeiros e panificado. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2023 a 24/02/2024. Valor Total: R$ 10.268,10. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - UASG 160359

Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 64586.002437/2022-41.

Inexigibilidade. Nº 52/2022. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE. Contratado: 03.928.865/0002-91 - CLINICA DE OLHOS DE SAO GABRIEL LTDA. Objeto: Aditivação do Contrato de credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Oftalmologia, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 499.000,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160423

Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 64587.001788/2018-48.

Pregão. Nº 3/2018. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE SANTIAGO. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de controle de qualidade externo em análises clínicas. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.483,08. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - UASG 160413

Nº Processo: 65402004272202304 . Objeto: Contratação de Serviço de Treinamento de Segurança na operação de Caldeira, na modalidade presencial realizado pelo SESI unidade Santa Maria RS. Turma fechada de 20 (vinte) alunos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Súmula nº 250 do TCU, contratar cursos profissionalizantes promovidos pelas entidades integrantes do Sistema S. Declaração de Dispensa em 10/07/2023. MARCELO LOP ES FERNANDES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/08/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 7.093,00. CNPJ CONT R AT A DA : 03.775.159/0058-01 SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI.

(SIDEC - 24/08/2023) 160413-00001-2023NE000001

2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160401

Processo: 64676002774/2023-18. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 23/2023. Contratante: 5º RC Mec. CNPJ Contratado: 03.775.069/0052-25. Contratado: LEANDRO CESAR EDUARDO DE CASTRO. Objeto: Contratação de Serviços para execução de cursos destinados a qualificar profissionalmente os militares que exercem funções na atividade de instalação hidráulica predial. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Lei nº 10.520, Decreto nº 9.507 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5. Vigência: 21/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total: 9.000,00 R$. Data de Assinatura: 21/08/2023.

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