DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

CAMPUS TIANGUÁ

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158956

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 23491.001326/2020-27.

Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação de valores do contrato nº 08/2020, que trata da contratação de serviços continuados de pedreiro, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE campus Tianguá, com efeitos a partir de 1° de janeiro de 2023, visando o reequilíbrio econômico financeiro.

Para a repactuação, são observadas as disposições constantes na convenção coletiva de trabalho 2023/2024 nº mr022583/2023, número de registro no mte: ce000508/2023.. Vigência: 02/07/2020 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.746,56. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

CAMPUS VITÓRIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158416

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23148.002637/2021-52.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado: 13.739.782/0002-08 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação da Vigência do Contrato nº 09/2021 por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 01/10/2023 até 30/09/2024, nos termos da lei 8.666/93 e cláusula segunda - vigência. O presente aditivo implicará em uma despesa anual estimada de R$ 861.439,20 (oitocentos e sessenta e um mil, quatrocentos e trinta e nove reais e vinte centavos). Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 861.439,20. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A

CAMPUS SANTA TERESA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023

O Diretor Geral do Instituto Federal do Espírito Santo, Campus Santa Teresa, torna público o resultado do Pregão 06/2023. Processo nº 23156.000906/2023-51. Objeto: Contratação de serviços de recepção.Declarando vencedora a empresa SERVIL I M P - S E R V I ÇO S DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE VITORIA- CNPJ:15.454.201/0001-36, para o item 01.Valor total anual homologado R$ 769.200,00.

EDNALDO MIRANDA DE OLIVEIRA Diretor Geral

(SIDEC - 24/08/2023)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158127

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23243.006001/2022-24. Pregão. Nº 35/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA . Contratado: 87.767.596/0001-38 - ARGENTA TURISMO E VIAGENS LTDA - EPP. Objeto: Renovação da vigência pelo período de 12 meses e acréscimo de 22,82% no valor do contrato.. Vigência: 05/09/2023 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 157.567,40. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL

EDITAL Nº 194, DE 24 DE AGOSTO DE 2023

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO REFERENTE AO EDITAL Nº 166/2023

O Diretor Geral do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, TORNA PÚBLICOS o RESULTADO DOS RECURSOS E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo referente ao Edital Nº 166/2023 - Processo de seleção simplificado de professor substituto para atuar no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na área de EDUCAÇÃO ESPECIAL.

1. RESULTADO DOS RECURSOS:

• Não houve interposição de recursos quanto ao resultado preliminar. 2. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO:

DEIVID BUTTINGER DUTRA DE OLIVEIRA

CAMPUS JAGUARI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154628

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 23243.004582/2022-60.

Inexigibilidade. Nº 24/2022. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo Contratual. Vigência: 09/09/2023 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.188,00. Data de Assinatura: 21/08/2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 158139

Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 23317.005904/2021-04.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 05.883.831/0001-72 - PROTAQUE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 14/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2023 a 31/08/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993, conforme processo eletrônico n° 23317.002422.2023-56. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 456.658,08. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2023).

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2023 - UASG 158139

Nº Processo: 23317004778202324 . Objeto: Contratação de Fundação de Apoio para gerir financeiramente e administrativamente o Projeto da Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional (EJA Integrada) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação conforme art 24 XIII Declaração de Dispensa em 24/08/2023. CATIA CRISTINA BRITO VIANA. Pró-reitoria de Extensão. Ratificação em 24/08/2023. JEFFERSON MANHAES DE AZEVEDO. Reitor. Valor Global: R$ 5.515.200,00. CNPJ CONTRATADA : 04.016.579/0001-31 FUNDACAODE APOIO A EDUCACAO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 158139

Número do Contrato: 12/2018. Nº Processo: 23317.003215/2018-51.

Pregão. Nº 14/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional o prazo de vigência do Contrato nº 12/2018 por 04 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2023 a 31/12/2023, conforme justificativas e autorização constantes no processo eletrônico n° 23317.003215.2018-51, e nos termos do parágrafo 4º, art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/09/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.522.375,80. Data de Assinatura: 11/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).

(SIDEC - 24/08/2023) 158139-26434-2023NE800001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 158139

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23317.006153/2020-54.

Pregão. Nº 29/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 17.232.088/0001-70 - T. W. P. EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1.1. Acrescentar 24,37% (vinte e quatro vírgula trinta e sete por cento) do valor inicial atualizado do contrato, equivalente ao valor mensal de R$ 9.516,03 (nove mil, quinhentos e dezesseis reais e três centavos), perfazendo o valor anual de R$ 114.192,36 (cento e quatorze mil, cento e noventa e dois reais e trinta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993, e processo nº 23317.003012.2021-61. 1.2. Alterar a Cláusula Terceira - PREÇO, em função do acréscimo. 1.3. O valor total mensal do contrato passa a ser de R$ 39.047,22 (trinta e nove mil, quarenta e sete reais e vinte e dois centavos) para R$ 48.563,25 (quarenta e oito mil, quinhentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos), conforme composição dos valores nas tabelas 01 e 02 anexa a este termo aditivo, a partir do dia 01/08/2023. Vigência: 12/07/2021 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 582.759,00. Data de Assinatura: 20/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 158139

Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23317.002692/2021-03. Pregão. Nº 43/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 01.527.405/0001-45 - W&M PUBLICIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 06/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/08/2023 a 19/08/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993, conforme processo nº 23317.002421.2023-10. Vigência: 20/08/2023 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.680,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 158139

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23317.002693/2022-21. Concorrência. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 34.848.877/0001-59 - ACP RECONS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 06/2023 de 26/08/2023 para 25/10/2023 e prorrogar o prazo de vigência deste Contrato de 16/10/2023 para 24/12/2023, conforme processo nº 23317.002693.2022-21. Vigência: 19/01/2023 a 24/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 675.166,36. Data de Assinatura: 23/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023).

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