DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 104, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:
EDITAL Nº 104 DE 24/08/2023, SELEÇÃO Nº 82 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Turismo / Gestão, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Turismo do Instituto de Ciências Humanas - Campus Juiz de Fora.
O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processosseletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 153032
Nº Processo: 2309001884202229. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e equipamentos permanentes a serem utilizados para manutenção de equipamentos já em uso na UFLA, criação de kits didáticos e desenvolvimento de novos equipamentos que serão utilizados em atividades de ensino, pesquisas e extensão.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 23/08/2023) 153032-15251-2023NE801029
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de doação nº 02/2023. Doador: Bráulio Magalhães Fonseca, CPF/CNPJ nº 073.619.836-93. Donatário: Instituto de Geociências, CNPJ nº 17.217.985/0001-04. Objeto: doação de livros. Quantidade: 01 item. Título - Moura, Ana Clara Mourão (Org.). Unidades de paisagem e geodesign no Quadrilátero Ferrífero. São Carlos: Pedro & João, 2022. 610 p. ISBN 978-65-265-0067-5. Valor: R$ 70,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Bráulio Magalhães Fonseca, (Doador) e Instituto de Geociências / UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 16 de agosto de 2023.
EDITAL Nº 1.954, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90 e suas alterações, na Lei 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto 7.485/2011 e suas alterações, no Decreto 9.508/2018, na Lei 12.990/2014, nos termos do Decreto 9.739/2019 e suas alterações, na Resolução Complementar 02/2013 do Conselho Universitário, no Edital de Condições Gerais nº 336/2023 , resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE ZOOLOGIA do INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, de acordo com a seguinte discriminação:
Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)
| . Vagas para ampla concorrência | 1 (uma) |
|---|---|
| . Vagas reservadas para candidatos negros | - |
| . Vagas reservada para pessoas com deficiência | - |
| . Total de vagas | 1 (uma) |
| . Área de conhecimento | Sistemática e evolução de répteis e anfíbios |
| . Regime de trabalho | 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva |
| . Titulação | Doutorado na área de Zoologia, ou Ciências Biológicas (Zoologia), ou Biologia Animal ou áreas afins |
| . Perfil desejado do(a) candidato(a) | Doutorado defendido com tese na área de conhecimento do concurso. O candidato deverá demonstrar habilidades e competências para exercer atividades didáticas de graduação e pós-graduação, de pesquisa, de extensão e administrativas do Departartamento de Zoologia. Possuir publicações e experiência compatíveis com a capacidade de orientação de alunos de graduação e pós-graduação. Desenvolver pesquisa na área de conhecimento do concurso |
| . Inscrição por correio eletrônico | Período de inscrição: Até 90 (noventa) dias a partir da publicação deste Edital |
| . | E-mail para inscrição: [email protected] |
| . | Horário: Das 00h00 às 23h59 (horário de Brasília) |
| . Contato |
Telefone: (31) 3409-2525 / (31) 3409-2520 |
| . | Endereço Eletrônico: [email protected] / [email protected] (dúvidas sobre as inscrições) |
| . | Horário Funcionamento: Das 9h às 11h e das 14h às 16h, nos dias úteis |
| . Endereço da página eletrônica para emissão de Guia de Recolhimento da União-GRU |
https://sistemas.ufmg.br/sisarc/emissaogru/gerir/geriremissaogru.seam?codigo=neGAFreIM |
| . Endereço da página eletrônica onde consta(m) o(s) programa(s), quando for o caso, e demais informações do Concurso |
https://www.icb.ufmg.br/institucional/legislacao-editais/publico-interno-2/concursos-inscricoes-on-line-adjunto-a |
| . Tipos de prova |
Fase 1: Prova Escrita com caráter eliminatório Fase 2: Julgamento de Títulos e Arguição de Memorial |
| . Previsão para o início do concurso | De 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data de encerramento das inscrições. |
| 1. DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO Atividades pertinentes à pesquisa, en saber e da cultura e atividades inerentes ao vigente. |
sino no nível superior e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação |
- DA(S) VAGA(S)
2.1. O Concurso visa ao provimento da(s) vaga(s) especificada(s) no Quadro 1 deste Edital.
2.2. O turno de trabalho diurno e/ou noturno do(s) candidato(s) nomeado(s) será definido pelo Departamento/Unidade. As atividades serão desenvolvidas no horário de acordo com a necessidade do Departamento/Unidade, sem direito de opção pelo candidato nomeado. 2.3. É parte integrante do presente o EDITAL DE CONDIÇÕES GERAIS PARA A RESERVA DE VAGAS A CANDIDATOS NEGROS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO MAGISTÉRIO SUPERIOR nº 336/2023, de 24/02/2023, publicado no Diário Oficial da União de 27/02/2023, seção 3, páginas 57 a 59, e suas retificações, e o EDITAL COMPLEMENTAR nº 582, de 16/03/2023, publicado no DOU de 20/03/2023, seção 3, página 43, dos quais o candidato, ao se inscrever para o concurso público, declara ter conhecimento. 2.3.1. As vagas ofertadas no presente edital integram o rol de vagas de que trata o Edital de Condições Gerais nº 336/2023 e suas retificações. 2.3.2. A alocação das vagas reservadas para candidatos negros e para pessoas com deficiência foi definida após a realização dos procedimentos e a aplicação dos critérios dispostos no Edital de Condições Gerais nº 336/2023, observada a legislação vigente.
2.3.3. O resultado da Sessão Pública de apuração da distribuição das vagas reservadas a candidatos negros e a pessoas com deficiência está disposto no Edital Complementar nº 582, de 16/03/2023 e encontra-se disponível em https://www.ufmg.br/pro r h / w p - c o n t e n t / u p l o a d s / 2 0 2 3 / 0 3 / E D I T A L - N o - 5 8 2 - D E - 1 6 - D E - M A R CO - D E - 2 023.pdf.
2.4. Não há vagas reservadas para candidatos com deficiência e para candidatos negros para admissão imediata em razão do quantitativo oferecido e considerando a aplicação dos critérios estabelecidos no Edital de Condições Gerais nº 336/2023. O percentual mínimo de reserva será observado na hipótese de aproveitamento de vagas remanescentes e na formação de cadastro de reserva.
2.5. A lista de candidatos aprovados fora do número de vagas especificadas no Quadro 1 consistirá em cadastro de reserva para o aproveitamento dos candidatos caso novas vagas venham a ser autorizadas pelos órgãos competentes no mesmo cargo e especificações deste Edital e dentro do prazo de validade do concurso, devendo ser preenchidas por ordem de classificação dos candidatos, observada a legislação vigente, o disposto nos itens 4.5 e 5.11 e os critérios estabelecidos no Edital de Condições Gerais nº 336/2023. 3. DA REMUNERAÇÃO 3.1. A remuneração inicial será composta pelo Vencimento Básico e pela Retribuição por Titulação (RT), conforme apresentada na Tabela abaixo: Tabela referente à remuneração do Cargo
| . Vencimento básico (R$) | Titulação | Retribuição por Titulação (R$) Remuneração (R$) |
|---|---|---|
| . 4.875,18 | Doutorado | 5.606,46 10.481,64 |
- DAS VAGAS RESERVADAS AOS NEGROS
4.1. Às pessoas que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas na Lei nº 12.990/2014 é assegurado o direito de inscrição para as vagas reservadas aos
negros.
4.2. Em cumprimento ao disposto no artigo 1º da Lei nº 12.990/2014, ser-lhes-á reservado o percentual de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas.
- 4.2.1. A reserva de vagas será aplicada sempre que o número de vagas oferecidas no concurso público for igual ou superior a 3 (três).
4.2.2. Na hipótese de quantitativo fracionado para o número de vagas reservadas a candidatos negros, esse será aumentado para o primeiro número inteiro subsequente, em caso de fração igual ou maior que 0,5 (cinco décimos), ou diminuído para número inteiro imediatamente inferior, em caso de fração menor que 0,5 (cinco décimos).
-
4.3. Poderão concorrer às vagas reservadas a candidatos negros aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos e manifestarem interesse em concorrer à(s) vaga(s)
-
reservada(s) no ato da inscrição no concurso público, conforme o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
4.4. Os candidatos negros concorrerão concomitantemente à(s) vaga(s) reservada(s) e às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com a sua classificação no
concurso.
- 4.4.1. Os candidatos negros aprovados dentro do número de vagas oferecido para ampla concorrência não serão computados para efeito do preenchimento das vagas
reservadas. 4.4.2. Em caso de desclassificação, desistência ou qualquer outro impedimento de candidato negro aprovado em vaga reservada, a vaga será preenchida pelo candidato negro posteriormente classificado. 4.4.3. Na hipótese de não haver candidatos negros aprovados em número suficiente para ocupar a(s) vaga(s) reservada(s), a(s) vaga(s) remanescente(s) será(ão) revertida(s) para a ampla concorrência e será(ão) preenchida(s) pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação.
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