DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

• 16.1. Os prazos expressos em dias, no presente Edital, serão contados de modo contínuo.

16.2. A contagem do prazo exclui o dia do começo e inclui o dia do vencimento.

16.3. Quando a data inicial ou final coincidir com dia em que não houver expediente, presencial ou por meio de trabalho remoto, na Secretaria do órgão pertinente ou em que o expediente for encerrado antes do horário normal, o prazo será prorrogado para o primeiro dia útil subsequente.

16.4. O candidato, ao efetuar sua inscrição neste concurso público, autoriza que a UFMG disponha de seus dados pessoais e dados pessoais sensíveis, exclusivamente de forma a possibilitar a efetiva execução do concurso público, em conformidade com a Lei Federal nº 13.709, de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD.

• 16.5. O Concurso não será interrompido em caso de falha técnica na(s) página(s) eletrônica(s) citada(s) no presente Edital.

16.6. A qualquer tempo, poderá haver anulação da inscrição, das provas, da nomeação e da posse do candidato, quando verificada a falsidade em qualquer declaração, documento e/ou irregularidade e utilização de meios ilícitos durante a realização das provas, observado o devido processo legal. 16.7. Os casos omissos serão resolvidos pela Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais. PROCESSO: 23072.211681/2023-96

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Nº 142/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Letícia Lucinda Meirelles. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1282/2023. Vigência: 21/03/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 21/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.240612/2023-90.

Nº 143/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Daiane Carneiro Pimentel. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1227/2023. Vigência: 14/03/2022 a 31/12/2023. Data da assinatura: 21/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.239217/2023-64.

EDITAL DE 24 DE AGOSTO DE 2023 SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO

O Programa de Pós-Graduação em Sociologia FAZ SABER que, no período de 28 de agosto a 29 de setembro de 2023, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao MESTRADO e DOUTORADO.

Serão oferecidas duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência), para ingresso no primeiro semestre letivo de 2024. Editais completos estão disponíveis em http://www.fafich.ufmg.br/possociologia/index.php?r=home.

NINA ROSAS

Nº 144/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Adriane Peixoto Câmara. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1211/2023. Vigência: 30/05/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 21/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.240780/2023-85.

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 153254

Nº Processo: 23072208213202334. Objeto: Blanquetas para máquinas impressoras gráficas Offset, chapas térmicas de alumínio, goma para lavagem de chapas térmicas e outros materiais gráficos diversos, destinados à Imprensa Universitária da UFMG, por um período de 12 (doze) meses, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, Campus Pampulha - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital será disponibilizado Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal do DLO www.ufmg.br/dlo .

MARGARETE MARIA PARREIRAS

Diretora da Central de Compras - Dlo/ufmg

(SIASGnet - 24/08/2023) 153254-15229-2023NE000001

PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO

DIRETORIA ACADÊMICA

EDITAL DE 24 DE AGOSTO DE 2023 REGULAR DE SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO

O Programa de Pós-Graduação em Sociologia FAZ SABER que, no período de 28 de agosto a 29 de setembro de 2023, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas 20 vagas para o Mestrado e 12 vagas para o Doutorado, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2024. Editais completos estão disponíveis em http://www.fafich.ufmg.br/possociologia/index.php?r=home.

Coordenadora

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

EXTRATO DE CONTRATO

Nº 154/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Fabricio Ziviani. Objeto: magistério no Departamento de Organização e Tratamento da Informação da Escola de Ciência da Informação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1001/2023. Vigência: 22/08/2023 a 31/07/2024. Data da assinatura: 22/08/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.242616/2023-11.

EDITAL Nº 1.945, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Medicina

Departamento: Anatomia e Imagem

Área de Conhecimento: Radiologia e Diagnóstico por Imagem Edital: 1.594, de 05/07/2023, publicado no DOU de 07/07/2023 Vagas: 01 (uma) Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais. Classificação:

1º lugar: Bernardo Alvarenga de Melo Data de Homologação Interna: 14/08/2023 Processo nº 23072.247878/2023-63

NINA ROSAS

Coordenadora

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

EDITAL Nº 1.951, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90 e suas alterações, na Lei 12.772/2012 e suas alterações, no Decreto 7.485/2011 e suas alterações, no Decreto 9.508/2018, na Lei 12.990/2014, nos termos do Decreto 9.739/2019 e suas alterações, na Resolução Complementar 02/2013 do Conselho Universitário, no Edital de Condições Gerais nº 336/2023, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE PARASITOLOGIA do INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, de acordo com a seguinte discriminação:

Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s)

66

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082500066