DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SEI 53/2023

Nº Processo: 23542.003763/2023-85.

O Hospital de Ensino Dr. Washington Antônio de Barros (HU - UNIVASF) comunica notificação da empresa ROTA DISTRIBUIDORA LTDA, registrada no CNPJ 36.731.457/0001-13 para que, no prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação desta notificação, nos termos do §2º, art. 83 da Lei 13.303/16, apresente recurso referente ao descumprimento de entrega da nota de empenho 2022NE000827, conforme ofício SEI 88, referente a aquisição alvo do PREGÃO ELETRÔNICO nº 65/201 (autos nº 23542.012022/20231-23), configurando assim infração prevista no art. 83 da Lei 13.303/16 e art. 78 do RCLE.

Em 24 de agosto de 2023 DIEGO DJALE D ANDRADE PEREIRA Chefe da DAF

FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155901

Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23762.000663/2021-41.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração quantitativa, com o acréscimo de 01 (um) pacote de serviços empresarial tipo ii, com fornecimento de smartphone em comodato, equivalente a 12,5% do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 22/08/2023 a 03/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.119,40. Data de Assinatura: 22/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2023 publicado no D.O de 2023-07-25, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 605.115,68. Leia-se: Valor Total: R$ 1.910.891,63. Onde se lê: Vigência: 20/07/2023 a 11/11/2023. . Leia-se: Vigência: 24/08/2023 a 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES

EXTRATO DE COMODATO Nº 29/2023- UASG 155012

Processo nº 23525.004639/2023-45 Pregão SISRP nº 29/2023 - HUCAM/UFES. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES (HUCAM-UFES), CNPJ nº 15.126.437/000658. Contratada: EMILCARDIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ/MF nº 01.292.636/0001-17. Objeto: Para o item 6 (Bomba Centrifuga Descartável): disponibilizar na forma de comodato acessórios e/ou equipamento, tipo: 1 Sistema de Console completo, sendo de responsabilidade do fornecedor a manutenção preventiva e corretiva, incluindo peças de reposição, sem ônus para o hospital, Para o item 12 (Conjunto de Circulação Extracorpórea descartável): disponibilizar na forma de Comodato, 1 (uma) Máquina de Circulação Extracorpórea, 1 (uma) Máquina de Cardioplegia, 1 (um) Blender/Misturador de Gases e 1 (uma) Válvula reguladora de vácuo, sendo de responsabilidade do fornecedor a manutenção preventiva e corretiva incluindo peças de reposição, sem ônus para o hospital. Conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência, Anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 15/05/2023 A 15/05/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 155012

Nº Processo: 23525.011563/2023-12. Pregão Nº 121/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE M O R A ES . Contratado: 35.850.042/0001-04 - UNIAO COLETAS E PRESTACAO DE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Ontratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos, visando à obtenção e à manutenção da qualidade sanitária e ambiental para atender ao hospital universitário cassiano antônio moraes - ebserh hucam-ufes..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2024. Valor Total: R$ 46.120,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 23525.004233/2023-62 - Pregão nº 79/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Este Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de Material Laboratorial - Frascos, Tubos, Lâminas e Outros, a fim de atender as necessidades da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento. Vigência: 25/08/2023 a 25/08/2024. Data da Assinatura: 24/08/2023. Empresa: ALPHA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - EPP / 05.356.421/0001-73, Item - Quant. - Valor Unitário: 24 - 120 - R$11,00, 41 - 100 - R$10,20; AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA / 80.243.769/0001-70, Itens: 5 - 2 - R$48,00, 19 - 20000 - R$0,10, 20 - 300000 - R$0,08, 21 - 35000 - R$0,02, 22 - 800 - R$0,04, 23 - 600 - R$0,05, 35 - 5 - R$121,00, 59 - 15000 - R$0,04; BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. / 21.551.379/002141, Itens: 52 - 40000 - R$2,32, 53 - 3000 - R$2,32; BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIO E CORRELATOS LTDA / 04.086.552/0001-15, Itens: 26 - 5000 - R$0,76, 27 - 12000 - R$0,8990; BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA / 05.905.525/0001-90, Itens: 61 - 140000 - R$0,32, 62 - 7000 - R$0,35; CONSUMERSLAB PRODUTOS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS EIRELI / 05.116.278/0001-42, Itens:, 49 - 45000 - R$0,0260, 69 - 2000 - R$0,5340; DA CRUZ DISTRIBUIDORA LTDA / 33.760.101/0001-10, Itens: 6 - 200 - R$22,80, 11 - 60000 - R$0,39, 12 - 6000 - R$0,30, 29 - 10 - R$71,34, 30 - 5 - R$80,00, 31 - 5 - R$80,00, 32 - 5 - R$80,00, 33 - 5 - R$85,00, 34 - 5 - R$85,00, 36 - 10 - R$120,00, 37 - 5 - R$120,00, 42 - 2500 - R$0,07, 43 - 25000 - R$0,68, 54 - 8000 - R$1,64, 55 - 16000 - R$0,16, 58 - 2000 - R$0,50, 67 - 130000 - R$0,11; DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL EIRELIEPP / 02.472.743/0001-90, Itens: 7 - 864 - R$30,34; FASTLABOR COMERCIAL EIRELI / 21.707.794/0001-06, Itens: 3 - 40000 - R$0,15, 4 - 30000 - R$0,15, 8 - 30 - R$11,40, 14 - 1500 - R$8,49, 18 - 200 - R$5,60, 39 - 500 - R$2,80, 40 - 500 - R$2,80, 45 - 4000 - R$1,00, 50 - 5 - R$17,89, 51 - 5 - R$17,89, 56 - 100 - R$78,50, 71 - 10000 - R$0,1389; GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA / 20.352.354/0001-02, Itens: 9 - 50 - R$141,90, 17 - 60000 - R$0,57, 25 - 30 - R$53,00, 28 - 5000 - R$0,06, 46 - 1200 - R$0,69, 48 - 160000 - R$0,02 64 - 1000 - R$0,93; GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA / 71.957.310/0001-47, Itens: 44 - 35000 - R$0,44, 63 - 40000 - R$0,61, 65 - 150000 - R$0,51, 66 - 2000 - R$1,43, 68 - 25000 - R$0,82; RONILDO SILVA FERREIRA / 38.072.714/0001-88, Itens: 70 - 2000 - R$0,80.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 23525.017361/2022-95 - Pregão nº 9/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Preço para eventual aquisição de MATERIAL DE INFORMÁTICA, ELETROELETRÔNICOS E OUTROS para atender o Setor de Gestão de Processos e Tecnologia da Informação do HUCAM-UFES/EBSERH. Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Data da Assinatura: 21/06/2023. Empresa: RCC COMÉRCIO DE ELETR Ô N I CO S LTDA / 08.096.586/0001-41, Item - Quant. - Valor Unitário: 41 - 15 - R$268,74. AISIM COMERCIO LTDA / 44.922.438/0001-00, Item - Quant. - Valor Unitário: 42 - 50 - R$480,00; AR6 LICITAÇÕES LTDA / 43.727.845/0001-96, Itens: 39 - 30 - R$1.200,00; CAIO SOUZA BARROS / 42.438.841/0001-25, Itens: 11 - 10 - R$275,00. ADRIANO HALAMA / 47.326.646/0001-27, Item - Quant. - Valor Unitário: 8 - 100 - R$11,90, 37 - 50 - R$187,00; ALADIM DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA / 10.417.279/0001-67, Itens: 44 - 30 - R$85,27; CMK AUTOMAÇÃO COMERCIAL EIRELI-EPP / 22.416.068/0002-70, Itens: 38 - 5 - R$1.450,00; ELETROCCON SOLUCAO E INTEGRACAO LTDA / 41.046.944/0001-87, Itens: 2 - 6000 - R$1,00, 3 - 15 - R$15,00, 4 - 15 - R$12,00, 23 - 400 - R$9,19, 28 - 200 - R$21,00, 30 - 2500 - R$1,07, 34 - 5 - R$115,00; EMBRASTEC INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA / 11.018.752/0001-04, Itens: 14 - 100 - R$24,90; ES LICITACOES REGIONAIS LTDA / 44.506.209/0001-05, Itens: 33 - 2 - R$110,00, 47 - 40 - R$17,68, 49 - 40 - R$37,00; GUSTAVO STRITHORST / 09.912.727/0001-10, Itens: 7 - 30 - R$98,00; HYPER TECHNOLOGIES COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS E / 40.689.972/0001-50, Itens: 5 - 50 - R$1,05; LUCAS EDUARDO FRANCISCO DA SILVA / 36.434.865/0001-03, Itens: 17 - 100 - R$76,00, 45 - 100 - R$117,00; M FERRARO COMERCIO E SERVICOS LTDA / 03.607.203/0001-39, Itens: 18 - 10 - R$550,00; P & F IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 34.238.351/0001-57, Itens: 6 - 8 - R$584,90, 19 - 15 - R$701,00, 20 - 15 - R$1.272,00, 21 - 10 - R$704,00, 22 - 10 - R$689,00, 43 - 50 - R$102,00, 46 - 100 - R$109,00; PLAXIS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TECNOLOGICOS EIR / 30.670.371/0001-41, Itens: 9 - 25 - R$70,00, 10 - 20 - R$85,00, 12 - 10 - R$168,30; RA TELECOM LTDA / 10.312.101/0001-51, Itens: 35 - 100 - R$244,00, 36 - 100 - R$287,30; SCORPION INFORMATICA LTDA / 04.567.265/0001-27, Itens: 15 - 15 - R$64,34; TECH HARD SO LU CO ES EMPRESARIAIS LTDA / 44.933.822/0001-09, Itens: 13 - 10 - R$22,00, 16 - 100 - R$0,23, 25 - 20 - R$59,00, 29 - 50 - R$18,00, 48 - 40 - R$50,00; WIRECOMP COMPUTER LTDA / 35.174.229/0001-27, Itens: 31 - 150 - R$40,00, 40 - 150 - R$53,00.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023 - UASG 155012

Nº Processo: 23525015515202395. Objeto: Aquisição de AGULHAS PARA BLOQUEIO DE PLEXO, COLETA DE SANGUE E TERMOHIGRÔMETRO, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes, vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Mal. Campos, Nº 1355, Santa Cecilia - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-00157-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SELI STORCH RODRIGUES Agente de Licitações

(SIASGnet - 24/08/2023) 155012-26443-2023NE800218

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155009

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 23522.012043/2021-87.

Dispensa. Nº 12043/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE BRASILIA. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/11/2023 a 31/10/2024.

b) alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 18,70% do valor inicial atualizado do contrato em razão da majoração das quantidades de postos de trabalhos contratados, nos termos do artigo 110 do regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão 1.1 (rlce 1.1). Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.022.357,72. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155903

Número do Contrato: 36/2020. Nº Processo: 23765.013576/2019-17.

Inexigibilidade. Nº 36/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA HEALTHCARE BRASIL IMPORTACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 25/08/2023 e encerramento em 24/08/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; e o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 25/08/2023 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.208,96. Data de Assinatura: 13/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155903

Número do Contrato: 51/2020. Nº Processo: 23765.005669/2020-01. Pregão. Nº 61/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 32.578.387/0004-05 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 27/11/2023 e encerramento em 26/11/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; ressalva ao reajuste do valor contratual conforme cláusula sexta do contrato; inclusão de cláusula contendo as adequações à lei nº 13.709/2018 (lei geral de proteção de dados - lgpd).. Vigência: 27/11/2023 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.279,32. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 - UASG 155903

Nº Processo: 23765006631202391. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de produtos para saúde, materiais e insumos de infraestrutura física, laboratório e material de expediente (agulhas de fístula, cateter de hemodiálise curta e longa permanência, cateter de hemodiálise triplo lúmen, cateter de tenckhoff, dialisador capilar, equipo para diálise peritoneal, elemento filtrante, fita para rotuladora Dymo Tag, isolador de pressão, kit cateter tipo palindrome, kit cateter de hemodiálise.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 25/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-00060-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TATIANE APARECIDA ROSA DOS SANTOS Agente de Licitação

(SIASGnet - 24/08/2023) 155903-26443-2023NE000123

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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