DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Modalidade: Cotação eletrônica de Preço nº 009/2023, Convênios nº 882488/2019 - MS/IMIP. ERRATA: No DOU publicado no dia 23 de agosto de 2023, nº 161, página 202, Seção 3, ONDE SE LÊ: ...valor de R$ 7.999,25. LEIA-SE: ... valor de R$ 9.829,52.

Recife, 24 de agosto de 2023 MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON Autoridade Competente

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES

AVISO DE ALTERAÇÃO PE Nº 5/2023-PE/IPMB

O Pregoeiro, no uso de suas atribuições, em atenção ao princípio da supremacia do interesse público, informa que o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico 005/2023-PE/IPMB, com sessão marcada para 30/08/2023 às 09h30min, teve o item 49 alterado, sem qualquer prejuízo à formulação das propostas, resguardando o tratamento isonômico às licitantes, devido a um erro de digitação no Edital original. Dessa forma, o item passará a ter a referência de preço unitário de R$ 260,23 (duzentos e sessenta reais e vinte e três centavos) e unidade de medida de CAIXA com 10 resmas de papel. As demais condições fixadas no instrumento permanecem inalteradas, inclusive quanto à data e horário de apresentação das propostas e abertura da sessão pública.

Breves/Pa, 24 de agosto de 2023 WALMIR PINHEIRO DE PINHEIRO

MULTIVIX CACHOEIRO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO LTDA

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 73 [setenta e três] diplomas no período de 04/04/2023 a 12/07/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 16/2023 - n 7735 a 7736]; [livro 17/2023 - n 7742 a n 7745]; [livro 17/2023 - n 7748 a n 7753]; [livro 17/2023 - n 7766 a 7769]; [livro 17/2023 - n 7794 a n 7797]; [livro 17/2023 - n 7799 a n 7802]; [livro 17/2023 - n 7804]; [livro 17/2023 - n 7808]; [livro 17/2023 - n 7938 a n 7739]; [livro 17/2023 - n 8260 a n 8261]; [livro 18/2023 - n 8338]; [livro 17/2023 - n 8341]; [livro 18/2023 - n 8344]; [livro 18/2023 - n 8348]; [livro 17/2023 - n 8382 a n 8383]; [livro 17/2023 - n 8385 a n 8386]; [livro 17/2023 - n 8389]; [livro 17/2023 - n 8389 a n 8390]; [livro 17/2023 - n 8396]; [livro 17/2023 - n 8428]; [livro 17/2023 - n 8432]; [livro 17/2023 - n 8443]; [livro 17/2023 - n 8479]; [livro 17/2023 - n 8486 a n 8487]; [livro 18/2023 - n 8679]; [livro 18/2023 - n 8686]; [livro 18/2023 - n 8688]; [livro 18/2023 - n 8694 a n 8695]; [livro 18/2023 - n 8795]; [livro 18/2023 - n 8830 a n 8832]; [livro 18/2023 - n 8841]; [livro 18/2023 - n 8968 a n 8969]; [livro 18/2023 - n 8972]; [livro 19/2023 - n 9161 a n 9164]; [livro 19/2023 - n 9166 a n 9167]; [livro 19/2023 - n 9392]; [livro 19/2023 - n 9493]; [livro 20/2023 - n 9693]; [livro 19/2023 - n 9706 a n 9707]; [livro 20/2023 - n 9826 a n 9827].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://portalweb.multivix.edu.br/validadiploma/

Castelo - ES, 16 de Agosto de 2023. VALDEREDO SEDANO FONTANA Direção Geral

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 23 [vinte e três] diplomas no período de 13/12/2022 a 25/01/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 8/2023 - n 3667 a 3684]; [livro 8/2023 - n 3811]; [livro 10/2023 - n 4676 a n 4677]; [livro 10/2023 - n 4747 a 4748]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://portalweb.multivix.edu.br/validadiploma/

Castelo - ES, 15 de Agosto de 2023. VALDEREDO SEDANO FONTANA Direção Geral

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 83 [oitenta e três] diplomas no período de 30/11/2022 a 14/08/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 8/2023 - registros n 3784 a n 3808]; [livro 10/2023 - registros n 4680]; [livro 10/2023 - registros n 4685 a n 4687]; [livro 10/2022 - registros n 4947]; [livro 10/2023 - registros n 4955]; [livro 10/2023 - registros n 4967 ]; [livro 11/2023 - registros n 4757]; [livro 11/2023 - registros n 5120 a 5124]; [livro 11/2023 - registros n 5127]; [livro 11/2023 - registros n 5130]; [livro 11/2023 - registros n 5136 a n 5138]; [livro 11/2023 - registros n 5143 a n 5148]; [livro 11/2023 - registros n 5151 a n 5478]; [livro 11/2023 - registros n 5493]; [livro 11/2023 - registros n 5495 a n 5499]; [livro 11/2023 - registros n 5518]; [livro 11/2023 - registros n 5521]; [livro 11/2023 - registros n 5523 a n 5525]; [livro 11/2023 - registros n 5527 a n 5528]; [livro 11/2023 - registros n 5534]; [livro 11/2023 - registros n 5538]; [livro 12/2023 - registros n 5610]; [livro 12/2023 - registros n 5677]; [livro 12/2023 - registros n - - - 5738]; [livro 12/2023 registros n 5750]; [livro 12/2023 registros n 5827]; [livro 12/2023 registros n 5830]; [livro 12/2023 - registros n 5927]; [livro 12/2023 - registros n 5931]; [livro 12/2023 - registros n 5952]; [livro 12/2023 - registros n 5993]; [livro 14/2023 - registros n - - - 6775]; [livro 15/2023 registros n 7149]; [livro 14/2023 registros n 7387]; [livro 16/2023 registros n 8032]; [livro 17/2023 - registros n 8193]; [livro 17/2023 - registros n 8215]; [livro 17/2023 - registros n 8240]; [livro 17/2023 - registros n 8344]; [livro 17/2023 - registros n 8431]; [livro 23/2023 - registros n 11566].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://portalweb.multivix.edu.br/validadiploma

Cachoeiro de Itapemirim - ES, 15 de Agosto de 2022. VALDEREDO SEDANO FONTANA Direção Geral

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 106 [cento e seis] diplomas no período de 27/01/2023 a 27/06/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 17/2023 - registros n 1455]; [livro 16/2023 - registros n 7472]; [livro 16/2023 - registros n 7689]; [livro 16/2022 - registros n 7693]; [livro 16/2023 - registros n 7731]; [livro 16/2023 - registros n 7733]; [livro 16/2023 - registros n 7741]; [livro 16/2023 - registros n 7821]; [livro 16/2023 - registros n 7825]; [livro 16/2023 - registros n 7829]; [livro 16/2023 - registros n 7951]; [livro 16/2023 - registros n 7998 a n 7999]; [livro 17/2023 - registros n 8187 a n 8191]; [livro 17/2023 - registros n 8194]; [livro 17/2023 - registros n 8196 a n 8214]; [livro 18/2023 - registros n 8346]; [livro 18/2023 - registros n 8349]; [livro 17/2023 - registros n 8364]; [livro 17/2023 - registros n 8404]; [livro 17/2023 - registros n 8406 a n 8408];

[livro 17/2023 - registros n 8425]; [livro 17/2023 - registros n 8440]; [livro 17/2023 - registros n 8445]; [livro 17/2023 - registros n 8447]; [livro 17/2023 - registros n 8463 a n 8466]; [livro 17/2023 - registros n 8468 a n 8472]; [livro 17/2023 - registros n 8489]; [livro 17/2023 - registros n 8493]; [livro 17/2023 - registros n 8505]; [livro 18/2023 - registros n 8622 a n 8623]; [livro 18/2023 - registros n 8627]; [livro 18/2023 - registros n 8683 a n 8684]; [livro 18/2023 - registros n 8796]; [livro 17/2023 - registros n 8827 a n 8828]; [livro 18/2023 - registros n 8911 a n 8912]; [livro 18/2023 - registros n 8970]; [livro 18/2023 - registros n 9005]; [livro 18/2023 - registros n 9032 a n 9033]; [livro 18/2023 - registros n 9040]; [livro 18/2023 - registros n 9040]; [livro 18/2023 - registros n 9045 a n 9049]; [livro 18/2023 - registros n 9062]; [livro 18/2023 - registros n 9073]; [livro 19/2023 - registros n 9123 a n 9129]; [livro 18/2023 - registros n 9132]; [livro 19/2023 - registros n 9134 a n 9135]; [livro 19/2023 - registros n 9137]; [livro 19/2023 - registros n 9139 a n 9140]; [livro 19/2023 - registros n 9145]; [livro 19/2023 - registros n 9149 a n 9160]; [livro 19/2023 - registros n 9390 a n 9391]; [livro 19/2023 - registros n 9468];[livro 17/2023 - registros n 9833]; [livro 16/2023 - registros n 10042]; [livro 21/2023 - registros n 10517].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://portalweb.multivix.edu.br/validadiploma

Cachoeiro de Itapemirim - ES, 16 de Agosto de 2022. VALDEREDO SEDANO FONTANA Direção Geral MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Instrumento: extrato de terceiro termo de apostilamento. CONTRATANTE: Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CONTRATADA: JDR Services Ltda (Raio Services). OBJETO: promover a prorrogação do valor do Contrato administrativo nº 36/2020. DO VALOR REPACTUADO: valor mensal de R$ 39.078,83 (trinta e nove mil, setenta e oito reais e oitenta e três centavos) para o valor mensal de R$ 41.559,13 (quarenta e um mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e treze centavos) DATA DE ASSINATURA: 13 de julho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.

Instrumento: extrato de quinto termo aditivo ao contrato nº 61/2018. CONTRAT A N T E : Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CONTRATADA: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio SA. OBJETO: promover o reajuste e o acréscimo quantitativo ao valor do contrato administrativo nº 61/2018. DO VALOR TOTAL REAJUSTADO: R$ 2.692.000,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e dois mil reais) para o valor total de R$ 4.146.912,00 (quatro milhões, cento e quarenta e seis mil, novecentos e doze reais) DATA DE ASSINATURA: 14 de julho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.

Instrumento: extrato de primeiro termo aditivo ao contrato nº 08/2023. CONT R AT A N T E : Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CONTRATADA: ASWN Engenharia Ltda. OBJETO: promover a prorrogação do prazo de vigência, bem como o acréscimo quantitativo ao contrato administrativo nº 08/2023, celebrado para o fornecimento e instalação de divisórias de gesso e seus complementos, conforme padrão da Sede da Mútua; divisórias de vidro especial e seus complementos, conforme padrão da Sede Mútua; portas de madeira, conforme padrão da Sede Mútua; relocação de pontos elétricos e ar-condicionado em piso elevado; e relocação de pontos de iluminação em forro removível. DO VALOR DO ACRESCIMO: percentual de reajuste de 49,94% (quarenta e nove vírgula noventa e quatro por cento) totalizando a importância de R$ 260.914,23 (duzentos e sessenta mil, novecentos e quatorze reais e vinte e três centavos) DATA DE ASSINATURA: 25 de julho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.

Instrumento: extrato de primeiro termo aditivo ao contrato nº 43/2023. CONT R AT A N T E : Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CONTRATADA: Evandro Ferreira da Ponte (Evandro Apart Hotel). OBJETO: promover a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 43/2023. PRAZO DE VIGENCIA: 90 (noventa) dias a contar de 27 de julho de 2023 ou até que se de a conclusão do processo licitatório. DATA DE ASSINATURA: 27 de julho de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.

Instrumento: extrato de primeiro termo aditivo ao contrato nº 83/2022. CONT R AT A N T E : Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CONTRATADA: Debrito Brasil Comunicação Ltda. OBJETO: promover o acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento). VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 2.000.000,00 (dois milhões). DATA DE ASSINATURA: 15 de agosto de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Instrumento: termo de doação. DOADORA: Caixa de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Amapá CAIXA AP, CNPJ: 00.509.026/0030-02. DONATÁRIO: Associação dos Engenheiros Agrônomos do Estado do Amapá - AEATA/AP, CNPJ: 05.549.191/0001-69. OBJETO: Doação de 1 (uma) Bancada de apoio com 01 modulo d 01 porta 01 modulo com 02; 1 (um) ULTRABOOK LENOVO YOGA 2 80DN002BR 15/4G/500G 13.3 W8; 1 (uma) Central de ar 12000 Btus Split Springer; 1 (um) Telefone Intelbras TC 500 e 2 (dois) Nobreak SMS Station II. VALOR: Sem Ônus ao donatário. IGNATÁRIOS Pela Caixa-AP Eng.º Agrônomo Luiz Alberto Freitas Pereira - Diretor Geral e pela AEATA/AP Eng.º Agrônomo Telison Rosa da Silva - Presidente. ASSINATURA. 03.08.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA

EDITAL Nº 4/2023 - PROJETO 914BRZ1071

R E P E T I Ç ÃO

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional(is) na(s) área(s) de Governança, Gestão de Dados e Informações cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view= category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, http://www.fnde.gov.br/gestao-depessoas/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 25/08/2023 até o dia 08/09/2023, no endereço de e-mail: [email protected]. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ed u c a ç ã o

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