DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhadas para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br. Conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição na Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08:00 h às 12:00 e 13:30 às 17:30 de Segunda a Sexta-Feira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download, http://icaraima.pr.gov.br/site. Maiores Informações e esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (44)3665-8000.

Icaraíma, 23 de agosto de 2023. JOYCE FRANCISCA DA SILVA VERGENTINO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE IVAÍ

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023

A Prefeitura Municipal de Ivaí torna pública a alteração da licitação PREGÃO Nº 130/2023 - LICITAÇÃO Nº 152/2023 - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 052/2023 (Lei Federal n° 8.666/93 e 10.520/2002), publicada no DOU - Seção 3, Edição nº 137 de 20/07/2023, página 261 Tipo de licitação: MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios - Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social. Dotação orçamentária: 09002082440801205333903000000 2540 09001082440801204933903000000 2340. Motivo: Atualização do Pregoeiro e Prefeito e Nova data limite para acolhimento de propostas: 04/09/2023 as 09h00min e Nova data da Sessão de julgamento: 04/09/2023 as 09h30min. Local para informações e obtenção do instrumento convocatório e seus anexos: Dpto. Mun. de Licitações da PREFEITURA MUNICIPAL DE IVAI-PR, Rua Rui Barbosa, 606 - Centro - Ivaí - PR - fone (42) - 3247-1222 - ramal 216 - site: www.ivai.pr.gov.br

Ivaí-PR, 22 de agosto de 2023. MARCIA LUCIENE KOBILARZ Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023

OBJETO: Concessão de direito real de uso, a título oneroso, de imóveis subscritos à Prefeitura Municipal de Jaguariaíva voltado ao empreendimento comercial denominado GALERIA PESSA. ABERTURA DA LICITAÇÃO: 28 de setembro de 2023, às 10h00min. LOCAL DE ABERTURA: Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitação. INFORM AÇÕ ES COMPLEMENTARES: O edital completo encontra-se disposto no e-mail [email protected] Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefone - (43) 3535 - 9438.

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

OBJETO: Cont. Empresa Especializada Serv. Engenharia Para Realizar Reforma Da Escola Luiz Vieira Para O Centro De Equaterapia. ABERTURA DA LICITAÇÃO: 12 de setembro de 2023, às 10h00min LOCAL DE ABERTURA: Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitação. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo encontra-se na Prefeitura Municipal de Jaguariaíva, No Departamento de Compras e Licitação, 2º Andar no endereço informado abaixo: Praça Isabel Branco, 142 - Cidade Alta ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefone - (43) 3535 - 9400 - Ramal - 9438.

Jaguariaíva, 23 de agosto de 2023. VINICIUS WEIGERT Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANIÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 987637

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 - UASG 987637 PROCESSO LICITATÓRIO N° 105/2023

A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 11 de setembro de 2023, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM (UNITÁRIO), que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E SIMILARES DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE JANIÓPOLIS/PR. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 11 de setembro de 2023, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Valor máximo da licitação: R$ 386.479,93 (Trezentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e três centavos). Informações complementares através do e-mail: [email protected] ou telefone (44) 3553-1411.

Janiópolis-PR, 24 de agosto de 2023. ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURANDA

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 - P/ OBRAS E SERV. DE ENGENHARIA

O município de Juranda, Estado do Paraná, através da Sra. Prefeita Municipal, convida V.Sª, para participar do seguinte procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA P/ OBRAS E SERV. DE ENGENHARIA 02/2023, Regime de Contratação (Menor Preço global) - Protocolo dos envelopes e Data de Abertura da Habilitação e propostas: 27/09/2023. Horário: 09:00/Horas. Prédio do Paço Municipal Messias Brasil. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE JURANDA-PR. Valor máximo: R$ 4.384.379,34. O edital com seu inteiro teor deverá ser solicitada via e-mail. ([email protected]). Ou diretamente no setor de compras/licitações do município. Ou pelo site oficial do Município. Demais informações deverão ser obtidas junto ao setor acima já mencionado pelo telefone (44) 3569-1185.

Juranda, 24 de agosto de 2023.

LEILA M. AMADEI Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços nº 165/2023 Origem: Tomada de Preços nº 001/2023 (PD nº 27716/2022) Contratante: Município da Lapa, CNPJ Sob Nº 76.020.452/0001-05, neste ato representada por seu Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura e Esporte (nomeado pelo Decreto Municipal nº 24931, de 04.01.2021 e conforme o Decreto Municipal nº 24.319/2019, de 28.11.2019), Sr. Edevir Massao Scroccaro. Contratada: Progresso Engenharia K M Ltda EPP, CNPJ Sob Nº 32.750.290/0001-87, representada por seu sócio Sr. Mauricio Zeni Kurmann.

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia/Arquitetura, sob regime de Empreitada por Preço Global, para Execução do Sistema de Distribuição de Água nas Localidades do Butiá e Capão Bonito, conforme especificações constantes no Projeto Básico /Termo de Referência- Anexo I.

Lote 2: Item 3 - Contratação de Empresa de Engenharia/Arquitetura, sob regime de Empreitada por Preço Global, Para Execução do Sistema de Distribuição De Água na Localidade do Capão Bonito.

Prazo De Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Prazo De Execução: 06 (seis) meses conforme Cronograma Físico Financeiro.

Valor Global: R$ 1.912.560,64 (um milhão, novecentos e doze mil, quinhentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos), sendo R$321.310,19 (trezentos e vinte um mil, trezentos e dez reais e dezenove centavos) referente a mão de obra e R$1.591.250,45 (um milhão, quinhentos e noventa e um mil, duzentos e cinquenta reais e quarenta e cinco centavos) referente ao material.

Dotação Orçamentária: Recurso: 1582;

Órgão: 9 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura e Esporte; Unidade: 5 - Departamento de Industria, Comercio e Serviços; Ação: 2391 - Implementação e Manutenção Redes de Água Na Área Rural; Elemento: 3449051910000000000 - Obras em Andamento; Vínculo: 643 - Operação de Crédito - Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº 0614326-33. Data: 10/08/2023.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços nº 164/2023 Origem: Tomada de Preços nº 001/2023 (PD nº 27716/2022)

Contratante: Município da Lapa, CNPJ Sob nº 76.020.452/0001-05, neste ato representada por seu Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura e Esporte (nomeado pelo Decreto Municipal Nº 24931, de 04.01.2021 e conforme o Decreto Municipal Nº 24.319/2019, de 28.11.2019), Sr. Edevir Massao Scroccaro.

Contratada: Progresso Engenharia K M Ltda EPP, CNPJ Sob Nº 32.750.290/0001-87, representada por seu Sócio Sr. Mauricio Zeni Kurmann. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia/Arquitetura, sob Regime de Empreitada por Preço Global, para Execução do Sistema de Distribuição de Água nas Localidades do Butiá e Capão Bonito, conforme Especificações constantes no Projeto Básico /Termo de Referência- Anexo I.

Lote 1: Item 1 - Contratação de Empresa de Engenharia/Arquitetura, sob Regime de Empreitada por Preço Global, para Execução do Sistema de Distribuição de Água na Localidade do Butiá.

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Prazo de Execução: 06 (seis) meses conforme Cronograma Físico Financeiro. Valor Global: R$ 1.106.224,81 (um milhão, cento e seis mil, duzentos e vinte e quatro reais e oitenta e um centavos), sendo R$185.845,77 (cento e oitenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos) referente a mão de obra e R$920.379,04 (novecentos e vinte mil, trezentos e setenta e nove reais e quatro centavos) referente a material. Dotação Orçamentária: Recurso: 1582;

Órgão: 9 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Cultura e Esporte; Unidade: 5 - Departamento de Industria, Comercio e Serviços; Ação: 2391 - Implementação e Manutenção Redes de Água na Área Rural; Elemento: 3449051910000000000 - Obras em Andamento; Vínculo: 643 - Operação de Crédito - Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº 0614326-33. Data: 10/08/2023.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 987657 - SRP

OBJETO: Aquisição de Materiais Médico Hospitalar, para suprir a necessidade de atendimento das Unidades Hospitalares, Pré-hospitalares, Atenção Básica do Município da Lapa, através do Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 06/09/2023 às 09h00 horas no site www.comprasnet.gov.br.

DATA DA SESSÃO: 19/09/2023 às 09:30 horas no site www.comprasnet.gov.br. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 1.431.087,36 (um milhão, quatrocentos e trinta e um mil, oitenta e sete reais e trinta e seis centavos).

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido, através do site www.comprasnet.gov.br ou no Portal do Cidadão - Município da Lapa, endereço: lapa.atende.net "acesso Identificado no link - licitações". Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal da Lapa/PR, situada na Rua Barão do Rio Branco 1709 (Fundos) - Centro, no horário compreendido das 9h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, ou pelos telefones (41) 3547-8029 e (41) 3547-8030.

Lapa, 23 de agosto de 2023. BRUNO GOLL ZEVE Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PGV/SMGP-0135/2023

Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP-0135/2023, objeto: Aquisição de carimbos e suprimentos para carimbos. Valor máximo da licitação: R$ 27.234,35. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4729 ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Londrina, 24 de agosto de 2023. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário Municipal de Gestão Pública

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUAÇU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - SRP

PROCESSO Nº 229/2023. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM

Objeto: Aquisição de veículo tipo utilitário 0km, para Secretaria Municipal da Assistência Social Data e Horário do termino do recebimento das propostas das empresas, até às 9:00 horas do dia 13/09/2023;

Data e Horário da sessão de disputa de preços, às 9:15 horas do dia 13/09/2023; Local: Rua Bernardino Bogo, l75 centro, no Município de Mandaguaçu, Estado do Paraná; Informações: O edital e seus anexos estão à disposição na Rua Bernardino Bogo, l75, Centro Fone (44) 3245-8400, Mandaguaçu, Estado do Paraná - site www.mandaguacu.pr.gov.br

Mandaguaçu-PR, 9 de agosto de 2023. MAURICIO APARECIDO DA SILVA Prefeito

270

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023082500270