DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00424.143909/2023-75, resolve:

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

SECRETARIA EXECUTIVA

DEPARTAMENTO DE GESTÃO

SANDRA MIRANDA DA SILVA, matrícula Siape nº 6528383, Datilógrafa, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04 (21014391), da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, ficando exonerada do cargo comissionado que atualmente ocupa (21015163).

GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:

DANIEL ZAGOTTA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.13, no Gabinete Adjunto de Informações em Apoio à Decisão do Gabinete Pessoal do Presidente da República, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no documento nº 4484185, inserido no Processo Super nº 00185.004369/2023-75, resolve:

Homologar o afastamento do país, com ônus, dos servidores lotados no âmbito do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme nomes especificados no documento e processo supracitados, no período de 15 a 29 de agosto de 2023, incluindo trânsito, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República às cidades de Joanesburgo/África do Sul e São Tomé e Príncipe/África Central.

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no documento nº 4484249, inserido no Processo Super nº 00185.004369/2023-75, resolve:

Homologar o afastamento do país, com ônus, dos servidores lotados no âmbito do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme nomes especificados no documento e processo supracitados, no período de 19 a 28 de agosto de 2023, incluindo trânsito, para assessorar o Senhor Presidente da República em viagem às cidades de Joanesburgo/África do Sul e São Tomé e Príncipe/África Central.

MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no documento nº 4485211, inserido no Processo Super nº 00185.004516/2023-15 resolve:

Homologar o afastamento do país, com ônus, dos servidores lotados no âmbito do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme nomes especificados no documento e processo supracitados, no dia 20 a 27 de agosto de 2023, incluindo trânsito, para preparar a viagem do Senhor Presidente da República à cidade de Luanda/Angola.

MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no art. 24, §2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e no documento nº 4485284, inserido no Processo Super nº 00185.004516/2023-15 , resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus, dos servidores lotados no âmbito do Gabinete Pessoal do Presidente da República, conforme nomes especificados no documento e processo supracitados, no dia 24 a 27 de agosto de 2023, incluindo trânsito, para assessorar o Senhor Presidente da República em viagem à cidade de Luanda/Angola.

MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO

Na Portaria DGES/SE/GSI/PR nº 329, de 23 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 162, de 24 de agosto de 2023, Seção 2, página 5, que trata de designação de militares no Escritório de Representação na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, onde se lê: "... CB MB JORGE WELLIGNTON BEZERRA DA SILVA...", leia-se: "... CB MB JORGE WELLINGTON BEZERRA DA SILVA...".

VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

GABINETE

O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17.06.2020, publicada no DOU de 18.06.2020, que aprova o Regimento Interno da VicePresidência da República, resolve:

o servidor WENDY WILLIAN BALOTIN da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE do Sistema AFF, Nível Superior, Órgão Setorial, da Diretoria de Administração da Vice-Presidência da República.

O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17 de junho 2020, publicada no DOU de 18 junho 2020, que aprova o Regimento Interno da VicePresidência da República, resolve:

MILENE LIMA DE QUEIROZ, para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, no Gabinete da Vice-Presidência da República, ficando dispensada da gratificação que atualmente ocupa.

Na Portaria nº 150, de 28 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União Edição nº 14, de 31 de julho de 2023, Seção 2, página 3. Onde se lê: "...Assistente, Código GR-0004, na Coordenação-Geral de Logística da Diretoria de Administração..." Leia-se: "...Assistente, Código GR-0004, na Diretoria de Administração..."

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País da servidora SAMARA MARIANA DE CASTRO, Diretora, em exercício no Departamento de Promoção da Liberdade de Expressão da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, para participar do evento "Vital Voices Global Dialogue", a realizar-se em Veneza/Itália, de 28 de agosto a 1º de setembro de 2023, incluído o período de deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.002944/2023-64.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA

SECRETARIA EXECUTIVA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência do art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada pelo art. 5º, da Portaria SECOM nº 4, de 22 de março de 2023, resolve homologar o afastamento do País dos empregados públicos LUANA KAREM GONÇALVES QUERINO DA SILVA - Repórter; CARLOS EDUARDO RAMALHO DE FREITAS - Repórter Cinematográfico; ROGÉRIO MEDEIROS VERÇOZA - Repórter Cinematográfico; MARCELO VASCONCELOS DA SILVA - TCO Auxílio Operacional; ADONIS LUCENA DA SILVA - TCP/Edição e Finalização de Imagem; PABLO LUIS SANTOS MUNDIM - Repórter; GILVAN ALVES ROCHA - Coordenador; RAFAEL CALADO DOS SANTOS ROSA - T CO Auxiliar Operacional; e ROBERTO ROSADO MAIA - Coordenador, todos do quadro de pessoal da Empresa Brasil de Comunicação, entidade vinculada à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, os quais realizam a cobertura jornalística da visita do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na cidade de Luanda/Angola, no período de 22 a 28 de agosto de 2023, incluído o período de deslocamento, com ônus. Processo nº 00170.003050/2023-91.

RICARDO ZAMORA

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA RUI COSTA DOS SANTOS AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Presidente da República Ministro de Estado Chefe da Casa Civil Diretor-Geral da Imprensa Nacional
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
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