DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

CHEFIA DE GABINETE

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR o 1º Ten QAO R/1 (0256536632) GELSON MARIO LIMA DOS SANTOS no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI-PR), em Campinas-SP, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoiar Tecnicamente no Planejamento, Controle e Execução dos Processos na Área de Pessoal e Logística, no Escritório de Representação em Campinas-SP, da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023.

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR, a pedido, o Segundo Sargento R1 (0111139549) MAURO HENRIQUE GUEDEVEZ, Prec-CP 96-1945161, do Depósito Central de Munição, em Paracambi-RJ, a partir de 31 de agosto de 2023, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 12ª REGIÃO MILITAR

Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR o 1º Ten QAO R/1 (0420162042) ALEXANDRE CUNHA VALADÃO no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI-PR), em São Paulo-SP, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoiar Tecnicamente no Planejamento, Controle e Execução dos Processos na Área de Pessoal e Logística, no Escritório de Representação em São Paulo-SP, da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023.

Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR, o Cap QAO R/1 (0498896133) FIRMINO ALVES DE ALMEIDA FILHO no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI-PR), em São Paulo-SP, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoiar Tecnicamente no Planejamento, Controle e Execução dos Processos na Área de Pessoal e Logística, no Escritório de Representação em São Paulo-SP, da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023.

Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR, a pedido, o Cel R/1 (0111016341) CARLOS ALBERTO SPOHR MARTINS, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa (MD), em Brasília-DF, a partir de 14 de agosto de 2023, de acordo com o inciso I, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR COMANDO LOGÍSTICO

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR, de ofício, o Coronel R/1 (018498103-3) MARCOS VINICIUS RODRIGUES PEREIRA, Prec-CP 96 1900786, do Comando Logístico, na Guarnição de Brasília - DF, a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com a alínea a) do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR, o Coronel R/1 (018498103-3) MARCOS VINICIUS RODRIGUES PEREIRA, Prec-CP 96 1900786, na Chefia de Coordenação de Operações Logísticas (C COL) do Comando Logístico (COLOG), na Guarnição de Brasília-DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Recursos Humanos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023.

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR, de ofício, o Coronel R/1 (018781383-7) MARCO AURÉLIO BARBOSA DA SILVA, Prec-CP 96 1931807, do Comando Logístico, na Guarnição de Brasília - DF, a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com a alínea a) do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. NOMEAR, o Coronel R/1 (018781383-7) MARCO AURÉLIO BARBOSA DA SILVA, Prec-CP 96 1931807, na Chefia de Coordenação de Operações Logísticas (C COL) do Comando Logístico (COLOG), na Guarnição de Brasília - DF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Divisão de Sistemas de Material e Mobilização (DSMM), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023.

O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR, de ofício, o Capitão R/1 (038560112-5) HEITOR ZEMOLIN GIULIANI, Prec-CP 96-1723766, da Diretoria de Material, na Guarnição de Santa MariaRS, a partir de 1º de setembro de 2023, de acordo com a alínea a) do inciso II, do Art 11, da Portaria Nr 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR, o Capitão R/1 (038560112-5) HEITOR ZEMOLIN GIULIANI, Prec-CP 96-1723766, na Chefia de Material (C Mat) do Comando Logístico (COLOG), junto ao 4º B Log na Guarnição de Santa Maria-RS, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar na Divisão de Material Classe IX Blindados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023

Gen Ex FLAVIO MARCUS LANCIA BARBOSA

O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, resolve:

CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA ao Senhor MANOEL DEMEVAL VIEGAS (RG 245.683 SSP/RO e CPF 149.084.252-72, na condição de cônjuge, no percentual de 60% (sessenta por cento), com amparo na Lei N° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei N° 13.135, de 17 de junho de 2015, e combinadas com a Emenda Constitucional N° 103, de 12 de novembro de 2019, com efeito financeiro a contar da data do óbito, conforme estabelecido pela Lei N° 8.213, de 24 de julho de 1991, alterada pela Lei N° 13.846, de 18 de junho de 2019. O beneficiário era cônjuge da ex-Servidora Civil aposentada MARIA ELIS PEREIRA VIEGAS (RG 413.48 SSP/RO, CPF 080.283.112.53 e Matrícula SIAPE 005.984.9), vinculada a 17ª Brigada de Infantaria de Selva (SVP 17ª Bda Inf Sl), falecida no dia 25 de junho de 2023, tendo como referência atual o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão "III, "NI". O beneficiário será vinculado a 17ª Brigada de Infantaria de Selva (SVP 17ª Bda Inf Sl).

Cel FERNANDO CUNHA DE ALMEIDA Respondendo pelo expediente do Comando da 12ª Região Militar

O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, resolve:

CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA a Senhora MARIA CLEA PAES PINHEIRO (RG 1.784.653.6 SSP/AM e CPF 426.554.043-00) na condição de Cônjuge, no percentual de 60% (sessenta por cento), com amparo na Lei N° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Lei N° 13.135, de 17 de junho de 2015, e combinadas com a Emenda Constitucional N° 103, de 12 de novembro de 2019, com efeito financeiro a contar da data do óbito, conforme estabelecido pela Lei N° 8.213, de 24 de julho de 1991, alterada pela Lei N° 13.846, de 18 de junho de 2019. A beneficiária era cônjuge do ex-Servidor Civil Aposentado AURELIANO MARQUES PINHEIRO (RG 1.352.972.2 SSP/AM, CPF 091.786.513.87 e Matrícula SIAPE 116.842.1), vinculado a Seção de Veteranos e Pensionistas (SVP 12), falecido no dia 14 de agosto de 2023, tendo como referência atual o cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe "D", Padrão "IV", "NS-04". A beneficiária será vinculada a SVP 12).

Gen Div CARLOS ANDRÉ ALCÂNTARA LEITE

O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 302, de 30 de novembro de 2021, e de acordo com o Inciso II do Art 104, Inciso II do Art 106, inciso III do Art 108 e Art 109 da Lei Nº 6.880/80, de 9 de dezembro de 1980, antes das alterações introduzidas pela Lei Nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e orientações contidas no PARECER Nº 00200/2021/CONJURMD/CGU/AGU, de 28 de abril de 2021; e na COTA Nº 0114/2021/CONJUR-EB/CGU/AGU, de 30 de abril de 2021, resolve:

1. REFORMAR, #o Soldado Recruta ALAILSON DA COSTA BALIEIRO (Idt 120.341.967-4 MD/EB e CPF 023.169.522-59), a contar de 1º de outubro de 2023, com os proventos amparados nos Art 12º e 13º da Lei Nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, face ter sido julgado "Incapaz C. Não é inválido", conforme Ata de Inspeção de Saúde Nº 465/2023, sessão Nº 92/2023, de 19 de junho de 2023, do MPGu I / MANAUS (H Mil A MANAUS), e do Parecer Técnico Nº 161/2023, de 7 de agosto de 2023, do Adjunto à Seção do Serviço de Saúde da 12ª Região Militar.

2. CONCEDER, #ao Soldado Recruta Reformado ALAILSON DA COSTA BALIEIRO (Idt 120.341.967-4 MD/EB e CPF 023.169.522-59) o benefício de isenção de imposto de renda, a contar de 1º de outubro de 2023, de acordo com o previsto no inciso XIV do Art 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988.

Gen Div CARLOS ANDRÉ ALCÂNTARA LEITE

COMANDO MILITAR DO NORTE 8ª REGIÃO MILITAR

O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, publicado no Boletim do Exército nº 49, de 10 de dezembro de 2021,e de acordo com o inciso II do art 104 e alínea d) do inciso I do art 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

ANULAR a Portaria nº 62-SVP/REFM, de 13 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 136, de 20 de julho de 2022, relativamente à reforma por idade-limite de permanência na Reserva Remunerada do Exército, do Cabo (082645363-1) VALDIR BORGES DE ARAÚJO, por não se ter observado a idade-limite estabelecida a partir da entrada em vigor da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Gen Div ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA

O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, publicado no Boletim do Exército nº 49, de 10 de dezembro de 2021,e de acordo com o inciso II do art 104 e alínea d) do inciso I do art 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve: ANULAR a Portaria nº 62-SVP/REFM, de 13 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 136, de 20 de julho de 2022, relativamente à reforma por idade-limite de permanência na Reserva Remunerada do Exército, do 3º Sgt QE (085728043-2) HELITON BASTOS DOS SANTOS, por não se ter observado a idade-limite estabelecida a partir da entrada em vigor da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Gen Div ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA

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