DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

DIRETORIA DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES

Na PORTARIA - D A PROM/DGP/ C Ex Nº 58, de 17 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 159, Seção 2, página 7, de 21 de agosto de 2023, ONDE SE LÊ: "2º Ten OTT (111.412.337-7) JÚLIO CÉSAR FERREIRA CONRADO", LEIA-SE: "2º Ten OTT (111.412.337-3) JÚLIO CÉSAR FERREIRA CONRADO".

ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de abril de 2017, resolve: EXONERAR de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 047599502-3) ENIO MOREIRA AZZI, Prec-CP: 96 1704246, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 072784542-2) FRANCIS DE OLIVEIRA GONÇALVES, Prec-CP: 96 1701473, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 036855053-9) MAURÍCIO DE AGUIAR VILLAR, Prec-CP: 96 1933662, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (idt: 117938793-9) CRISTINO ARAÚJO SAMPAIO, Prec-CP: 96 1730514, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 1º de outubro de 2023, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. NOMEAR: o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 047599502-3) ENIO MOREIRA AZZI, Prec-CP: 96 1704246, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Analista do Centro de Estudos Estratégicos do Exército, na 7ª Subchefia do EME, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.

o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 072784542-2) FRANCIS DE OLIVEIRA GONÇALVES, Prec-CP: 96 1701473, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Analista da SPE 2, na 3ª Subchefia do EME, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023. o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 036855053-9) MAURÍCIO DE AGUIAR VILLAR, Prec-CP: 96 1933662, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Seção de Relações Internacionais da 5ª Subchefia do EME, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.

o 2º Sargento da Reserva Remunerada (idt: 117938793-9) CRISTINO ARAÚJO SAMPAIO, Prec-CP: 96 1730514, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo e Motorista do Setor de Transporte do EME, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de outubro de 2023.

Gen Ex FERNANDO JOSE SANT'ANA SOARES E SILVA

COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 1º DISTRITO NAVAL

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere no item 1, do § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966; de acordo com o contido no § 1º, do art. 48, do anexo I, do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003; e de acordo com o disposto na alínea a, do § 3ºe no § 4º, do art. 121, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), "ex officio", por conclusão de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), a CT (RM2-S) 15.1140.40 PAULA CANDIDO DA SILVA, e incluí-la na Reserva Não Remunerada, em 28AGO2023, por ter cessado o motivo que impediu seu licenciamento em 04MAI2023. Parágrafo único. A Oficial teve concedida a Licença à Gestante e sua Prorrogação no período de 01MAR a 27AGO2023, pela Portaria nº 371, de 10 de abril de 2023, deste Comando. Art. 2º Manter a Oficial encostada ao Hospital Naval Marcílio Dias, a partir de 28AGO2023, apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde, por um período de até 180 dias, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente.

Parágrafo único. Fica consignado, no presente ato, que o encostamento cessará com a conclusão de inspeção ou no término do período mencionado. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 28AGO2023.

O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o item 1, do § 1º, do art. 30, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966, e de acordo com o disposto na alínea b, do § 3º, do inciso II, do art. 121, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, referente ao acórdão proferido pela 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Processo Judicial nº 5088808-23.2020.4.0 2 . 5 1 0 1 / R J, resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (LSAM), "ex officio", e incluir na Reserva Não Remunerada a GM (RM2-S) 21.0695.22 RAYSSA RODRIGUES DIAS, incorporada pela Portaria nº 195/2021, deste Comando. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

2º DISTRITO NAVAL

O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e com observação ao art. 121, inciso II, § 3º, alínea a, e § 4º, da Lei nº 6.880/1980 e ao art. 48, § 1º, inciso II, alínea c, do Decreto nº 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Licenciar, do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de Estágio de Instrução e Serviço (EIS) e por término de Prorrogação Excepcional concedida por meio da Portaria nº 230, datada de 11 de abril de 2023, deste Comando, e incluir na Reserva NãoRemunerada, a partir de 22 de agosto de 2023, a Capitão-Tenente (RM2-EN) 15.1032.18 ALEXANDRA COSTA DA SILVA.

Art. 2º A militar ficará na situação de encostamento ao Comando do 2º Distrito Naval, apenas para fins de conclusão de Inspeção de Saúde (IS), sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem a necessidade de cumprimento de expediente.

CC (T) ANTONIO COSTA DE JESUS

3º DISTRITO NAVAL

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve: Art. 1º Renovar a Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-CI 85.3411.51 WILLIAM LEMOS DE ALONSO JUNIOR, de apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM "EM Maria José de Miranda Burity", em Cabedelo-PB, previsto na Port nº 508/2022, pelo prazo de doze meses, a contar de 23 de agosto de 2023 até 22 de agosto de 2024, devendo ser vinculado administrativamente à Capitania dos Portos da Paraíba.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:

Art. 1º Renovar a Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-ES 86.2952.33 JAIRO JOSÉ PESSÔA DE PAIVA JÚNIOR, para o apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa e às ações de desmobilização da escola cívico-militar "Escola Caixa Escolar Chico Xavier", em João Pessoa-PB, previsto na Port nº 502/2022, a contar de 24 de agosto de 2023 até 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente à Capitania dos Portos da Paraíba.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte ALEXANDER REIS LEITE

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:

Art. 1º Dispensar, "ex officio", em 23 de agosto de 2023, o SO-RM1-FN-EF 86.5214.97 LAÉRCIO MORENO DAS CHAGAS da prestação da Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar do Ambulatório Naval, no Hospital Naval de Natal, prevista na Port nº 437/2021, deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-CI 83.4009.31 EDIVALDO ANISIO FERREIRA para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Gestor de Municiamento, NEO 32.2.0.1, área de Administração, na Capitania dos Portos de Pernambuco, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 14 de agosto de 2023 até 13 de agosto de 2024, conforme autorizado pela Msg R-062038Z/JUN/2023, da DGPM.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:

Art. 1º Renovar a Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-FN-ET 86.3448.71 GUSTAVO MENDES DE BRITO, para o apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa e às ações de desmobilização da escola cívico-militar "EM Maria José de Miranda Burity", em Cabedelo-PB, previsto na Port nº 508/2022, a contar de 23 de agosto de 2023 até 31 de dezembro de 2023, devendo ser vinculado administrativamente à Capitania dos Portos da Paraíba.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

5º DISTRITO NAVAL

O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-AM 95.1113.28 ANDERSON DIAS DE BARROS para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Secretário da Junta Regular de Saúde, NEO 01.2.0.4, na área de Administração, na Policlínica Naval de Rio Grande, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 28 de agosto de 2023 a 27 de agosto de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR

O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 17 de julho de 2023, o SO-RM1-CO 86.8962.11 ADRIANO DE CARVALHO da prestação da Tarefa por Tempo Certo no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), prevista na Portaria nº 326/2023 deste Comando, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 17 de julho de 2023.

V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR

O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

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