DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Arquivista

Nome/Nome Social: CRISTIANO BASTOS DOS SANTOS Matrícula Siape: 3135583 Código da vaga: 977739

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre Para: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia Processo nº 23000.021279/2023-65 Cargo: Arquivista Código de vaga: 0977911

Da: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre Processo nº 23000.021279/2023-65 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Magistério Superior Nome/Nome Social: CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS SOUSA Matrícula Siape: 2401655 Código da vaga: 930833 Da: Fundação Universidade Federal do Acre Para: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri Processo nº 23000.022468/2023-55 Cargo: Professor do Magistério Superior Código de vaga: 0929330

Da: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri Para: Fundação Universidade Federal do Acre Processo nº 23000.022468/2023-55 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Redistribuir:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Nome/Nome Social: MAIARA DA SILVA SANTOS Matrícula Siape: 1327958 Código da vaga: 952161

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo Processo nº 23305.006722/2023-43

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Código de vaga: 0215280

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense Processo nº 23305.006722/2023-43

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR Secretário de Gestão de Pessoas

CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Processo nº 23063.005768/2023-35, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR a servidora TALITA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1445820, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Relações Étnico-Raciais, do Departamento de Pós-Graduação, da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código FCC-01.

Art. 2º - DESIGNAR o servidor DYEGO DE OLIVEIRA ARRUDA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1154504, para a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Relações Étnico-Raciais, do Departamento de Pós-Graduação, da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código FCC-01.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

COLÉGIO PEDRO II

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.616 Exonerar VANESSA CERON DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1721027, da função de Substituta Eventual da Diretoria Pedagógica do campus Humaitá I, código CD-4, a partir da publicação no D.O.U. Processo 23775.000253/2023-12)

Nº 1.617 Nomear KATHERINE CILAE BENEDICT, matrícula Siape nº 1564637, para a função de Substituta Eventual da Diretoria Pedagógica do campus Humaitá I, código CD-4, a partir da publicação no D.O.U. (Processo 23775.000253/2023-12)

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor JOÃO PEDRO DE SOUZA GOMES DA COSTA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para participar com apresentação de trabalho no evento XII Latin-American Algorithms, Graphs and Optimization Symposium, em Huatulco, México, no período de 15 a 23 de setembro de 2023, trânsito incluso, com ônus limitado para o Colégio Pedro II. (Proc. 23783.000331/2023-80)

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais,resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora JULIA PAIVA ZANETTI, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para a realização de Doutorado Sanduíche no Exterior, na Universidade Nacional de Colômbia, Bogotá/Colômbia, conforme previsto no PDSE - Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (88881.846303/2023-01), no período de 01 de setembro de 2023 a 30 de junho 2024, trânsito incluso, com ônus limitado para o Colégio Pedro II e bolsa da CAPES. (Proc. 23783.000327/2023-11).

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

Processo nº 23123.001261/2023-51.

Interessado: Ricardo Burg Ceccim. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Assunto: Pedido de Revisão de Processo Administrativo Disciplinar. DECISÃO: Tendo em vista o disposto nos autos do processo em referência e com fulcro no Parecer nº 0170/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, de 4 de abril de 2023, da Consultoria Jurídica, bem como no Ofício nº 514/2023/CGA/GAB/SE/SE-MEC, de 30 de maio de 2023, da Secretaria-Executiva, ambas unidades deste Ministério, cujos fundamentos adoto, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, conheço de tal pedido, mas o indefiro, por inexistirem os pressupostos de admissibilidade da revisão previstos no art. 174 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA Ministro de Estado da Educação

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Suspender o pagamento da pensão civil concedida à VALÉRIA LUCIANO MARTINS GUIMARÃES, na qualidade de filha maior solteira, matrícula SIAPE nº 01426851, conforme decisão administrativa proferida no processo nº 23040.004450/2021-33.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 475, de 16 de março de 2023, e considerando o disposto na Portaria MJSP n°. 300, de 8 de junho de 2020, alterada pela Portaria AN nº 73, de 23 de agosto de 2022, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos - SIGA, ao servidor DANIEL ARAÚJO BATISTA, Matrícula SIAPE nº 1223393, ocupante do cargo de Analista Técnico-Administrativo, em exercício na Coordenação de Documentação e Gestão de Processos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS

O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria nº 1173/2023 - GAB/RE/IFAP de 09 de agosto de 2023, publicado no DOU nº 152, Seção: 2, Página: 12, de 10 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria No 1.036, publicada no DOU no. 131 de 12 de julho de 2023, que nomeia em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, JOCASSIO BARROS PEREIRA, para exercer o cargo de TECNÓLOGO - GESTÃO PÚBLICA - Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, em razão do transcurso de 30 (trinta) dias da publicação do ato de provimento.

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