DOU 25/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 163, sexta-feira, 25 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Seção 2

5.Designar ROGERIO FERREIRA CARDOSO, matrícula nº 20698-9, Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Regional Eleitoral, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

6.Designar RAFAEL GONCALVES DE MELLO ROSA MENDES, matrícula nº 164020, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de AssessorChefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Jose Mauro Luizao, da Procuradoria da República no Município de Londrina.

7.Designar GUSTAVO WOLFF, matrícula nº 27417-8, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Osvaldo Sowek Junior, da Procuradoria da República no Município de Ponta Grossa.

8.Designar DEISE BORDINI GOZI HEPP, matrícula nº 8754-8, Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Adrian Pereira Ziemba, da Procuradoria da República no Município de Maringá.

9.Designar JAQUELINE DE CASTRO SILVA, matrícula nº 26628-1, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC4, do Gabinete da Procuradora da República Indira Bolsoni Pinheiro, da Procuradoria da República no Município de Francisco Beltrão.

10.Designar PRISCILA BERTE, matrícula nº 32382-9, Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Marcelo Godoy, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:

1. Nomear o servidor ILIAM PERES BARCELLOS DA SILVA, Analista do MPU/Direito, matrícula 27587, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de AssessorChefe Nível IV, código CC-2, GABPRM2 - ACMC, do Gabinete do Procurador da República Antônio Carlos Marques Cardoso, da Procuradoria da República no Município de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul.

2. Dê-se ciência.

3. Publique-se.

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: 1. Nomear a servidora ANA PAULA ZAGO, Analista do MPU/Direito, matrícula 26780, para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM1-CAT, do Gabinete do Procurador da República Celso Antônio Tres, da Procuradoria da República no Município de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul.

1. Dê-se ciência.

2. Publique-se.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO

O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n° 382, de 5 de maio de 2015; CONSIDERANDO a indicação do Exmo. Sr. procurador da República Antônio Marcos da Silva de Jesus; resolve:

Designar a servidora AMANDA SOARES DE GUSMÃO TEIXEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 29.542, para exercer o encargo de substituto eventual da função de confiança de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM1 da Procuradoria da República no Município de Salgueiro.

ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR Procurador da República

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015),

Considerando a Reestruturação dos Gabinetes de Procuradores da República no âmbito das PRs e PRMs, OFÍCIO CIRCULAR 240/2023 ASTECC/SGP - PGR-00284640/2023, Considerando os documentos OFÍCIO 143/2023 - PR-PI-00023502/2023, OFÍCIO 27/2023 - PRM-FLR-PI-00002062/2023 e MEMORANDO 4/2023 - PR-PI-00023642/2023, resolve: Art. 1º Nomear o servidor DANIEL TEIXEIRA BEZERRA, matrícula 15041, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Alexandre Assunção e Silva, da Procuradoria da República no Piauí (GABPR9-AAS/PRPI).

Art. 2º Nomear o servidor MARCUS LEONARDO PEREIRA TRANCA, matrícula 28744, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República André Batista e Silva, da Procuradoria da República no Município de Floriano/PI (GABPRM1-ABS/PRM-Floriano/PI).

Art. 3º Nomear o servidor THIAGO MENDES CORDEIRO, matrícula 21578, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira, da Procuradoria da República no Piauí (GABPR6-LCCO/PRPI).

LEONARDO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, CONSIDERANDO a Portaria SG/MPF nº 651, de 8 de agosto de 2023, publicada no DMPF-e nº 152, de 15 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor ROSSANO DE SOUZA E SILVA AZEVEDO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 24382, para exercer o encargo de Substituto Eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim/RN, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Fernando Rocha de Andrade; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Na Portaria PR/RN nº 124, de 21 de agosto de 2023 (PR-RN-00032933/2023), publicada na página nº 65, do DOU - SEÇÃO II de 23/08/2023:

Onde se lê:

Art. 1º - Designar o servidor HERICK DIAS BARROS, Analista do MPU/Direito, Matrícula n° 15814, para substituir, no período de 15 a 30 de agosto de 2023, o AssessorChefe Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/CearáMirim/RN, vinculado ao Gabinete da Procuradora da República Talita de Oliveira Sombra

Leia-se:

Art. 1º - Designar o servidor HERICK DIAS BARROS, Analista do MPU/Direito, Matrícula n° 15814, para substituir, no período de 15 a 23 de agosto de 2023, o AssessorChefe Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/CearáMirim/RN, vinculado ao Gabinete da Procuradora da República Talita de Oliveira Sombra.

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:

1. Nomear o servidor ASILDO GRENZEL PERSON, Analista do MPU/Direito, matrícula 30360, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de AssessorChefe Nível IV, código CC-4, GABPR2-RGM, do Gabinete do Procurador da República Ricardo Gralha Massia, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Dê-se ciência.

2. Publique-se.

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:

1. Nomear o servidor EVERALDO FERREIRA RODRIGUES, Analista do MPU/Direito, matrícula 5333, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM2-RSG, do Gabinete do Procurador da República Rodrigo Sales Graeff, da Procuradoria da República no Município de Santana do Livramento, no Estado do Rio Grande do Sul.

2. Dê-se ciência.

3. Publique-se.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e no artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:

Art. 1º Exonerar, a partir de 28/08/2023, a servidora VANESSA TRINDADE BORTOLON, matrícula 32463, ocupante do Cargo em Comissão de Assessora, Nível IV - CC4, do GABPR25-SLPD, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, por motivo de nomeação para cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve:

Art. 1º Designar o servidor MATHEUS ROMEIRO, matrícula 25039, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR6-SGS, da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º Publique-se, registre-se e cumpra-se

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO- 00026637/2023, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor RODRIGO MARTINS DE MATOS, matrícula 21376, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, do cargo em comissão, código CC3, de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Procuradoria da República em Rondônia, a partir do dia 01/09/2023.

Art. 2º Dispensar o servidor IGOR DE MELLO CASUSA, matrícula 26763, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, da função de confiança, código FC-2, de Chefe da Seção de Atendimento, Relacionamento e Telecomunicações da Procuradoria da República em Rondônia, a partir do dia 01/09/2023.

Art. 3º Nomear o servidor IGOR DE MELLO CASUSA, matrícula 26763, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para exercer o cargo em comissão, código CC3, de Coordenador da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Procuradoria da República em Rondônia, a partir do dia 01/09/2023. Art. 4º Designar o servidor RODRIGO MARTINS DE MATOS, matrícula 21376, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para exercer a função de confiança, código FC-2, de Chefe da Seção de Atendimento, Relacionamento e Telecomunicações e o

Art. 5º Nomear o servidor RODRIGO MARTINS DE MATOS, matrícula 21376, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para exercer o encargo, do cargo em comissão, código CC-3, de Coordenador Substituto da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação da Procuradoria da República em Rondônia, a partir do dia 01/09/2023.

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