DOEAM 23/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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quarta-feira 23 ago/2023 estado do amazonas

Número 35.053 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

Diego Peres / Secom

O País vai
garantir a

Encontro em Brasília discutiu o Programa Amazônia Integrada e Sustentável (Pais), que implementa fibra óptica ao longo dos rios da região

m Brasília, o Governo do Amazonas destacou a importância do Programa Amazônia EIntegrada e Sustentável (Pais), que vai garantir a conectividade em municípios do interior. Neste mês, o governador Wilson Lima, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri; o governador do Departamento do Amazonas da Colômbia, Jesus Galdino Cedeño; e o embaixador da República da Colômbia no Brasil, Guillermo Rivera, participaram de uma reunião para debater sobre o programa.

De acordo com o programa, o Pais vai garantir a conectividade entre o município amazonense de Tabatinga (distante 1.108 quilômetros de Manaus) e a cidade vizinha colombiana de Letícia. A execução do programa no Amazonas é uma articulação direta do Governo do

conectividade entre o município cretária de Relações Federativas e amazonense de Internacionais do Amazonas (Ser- Tabatinga e a fi), Inês Carolina Simonetti. cidade vizinha Sobre o Pais colombiana de Instituído em novembro de Letícia

Estado com a Anatel.

O cano de fibra ótica também vai passar por uma comunidade chamada Belém do Solimões, que é a maior comunidade indígena do Brasil, que fica no município Letícia de Tabatinga. O que vai fazer com que os indígenas também tenham acesso a um serviço tão fundamental como é esse da internet.

Instituído em novembro de 2021, o Programa Amazônia Integrada e Sustentável visa implantar rede de transporte de fibra óptica de alta capacidade ao longo dos rios da região amazônica e de redes metropolitanas nos municípios conectados à rede de transporte.

Na reunião, foi tratado sobre as obrigações de cobertura oriundas do Edital do 5G conduzido pela Anatel e também tratar das possibilidades de interconexão, por meio das infovias que estão sendo implantadas no âmbito do Pais.

As redes implantadas permitirão a conexão de estabelecimentos públicos, como instituições de ensino, unidades de saúde, bibliotecas, instituições de segurança pública e tribunais.

Segundo a Anatel, a visita da delegação colombiana com a presença do chefe do Executivo amazonense também constitui um notável momento de aproximação técnica e estratégica entre Brasil e Colômbia, iniciado pela recente visita do Ministro de Tecnologias da Informação e das Comunicações da Colômbia, Mauricio Lizcano, em julho deste ano, à Anatel.

O decreto que instituiu o Pais autorizou, ainda, a realização de parcerias, públicas ou privadas, para utilização da capacidade excedente das redes implantadas, garantindo a sustentabilidade econômica do Programa e permitindo a oferta de serviços de telecomunicações, o que será garantido por um Comitê Gestor a fim de alcançar o principal objetivo do programa, que é ofertar serviço de banda larga de boa qualidade à população da Amazônia.

Além do governador do Amazonas, participaram da reunião o secretário de Administração e Gestão (Sead), Fabrício Barbosa, e a se-

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