DOEAM 23/08/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 23 ago/2023 estado do amazonas

Número 35.053 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

Reconhecer o Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano) , ministrado pelo Centro Educacional Gênesis , localizado à Rua Araguacema Nº 91, Bairro São José III, Manaus/AM, pelo período de 10 (dez) anos, retroativo ao ano letivo de 2020 até o término do ano letivo de 2029. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da instituição solicite Novo Reconhecimento do Ensino Fundamental I.

Aprovar o Regimento Escolar , a Matriz Curricular , a Proposta Pedagógica Curricular e a operacionalização do Projeto Político Pedagógico / PPP , adequados a Base Nacional Comum Curricular/BNCC e ao Referencial Curricular Amazonense/RCA, operacionalizados pelo Instituto de Educação da Criança , localizado à Rua 04 Nº 60, Quadra 25, Bairro São José II, Manaus/AM.

BIC AMAZÔNIA S.A. , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n.º 011 / 89 - 26 1ª Alteração, que autoriza a fabricação de isqueiros, canetas, grafites, lápis de resina, barbeadores descartáveis, lâminas de duplo fio, mola para isqueiro, partes/peças moldadas por injeção plástica, molas de torção confeccionada em aço, carga com ponta para caneta esferográfica, pedra para isqueiros, demarcador de texto de ponta porosa, esfera de carbureto de tungstênio e protetores metálicos para isqueiros em uma área total de 134.182 m2, e armazenamento temporário de Resíduos Classe I e II para atividade de Central de Resíduos, com área de 681,09 m2 e processo de trituração de isqueiros, localizada Av. Içá, nº 400, Frente nº 445 e Fundos Av. Açai, nº 2645, Distrito Industrial, Manaus-Am, para indústria de produtos de Matérias Plásticas, com Validade de 663 dias.

ENEVA S.A , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única n ° 05 / 2023 que autoriza a perfuração de poço tubular para captação de água subterrânea, localizado na Margem direita da Estrada da Várzea, km 07, s/n° Locação AZU-E-07 Zona Rural, nas coordenadas geográficas: 02°45’50,87”S e 58°11’17,10”W, Silves-AM, para Perfuração de poço tubular, com validade de 15 dias

<#E.G.B#146894#1#149816/>

ENEVA S.A. , torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação nº 134 / 22 - 01 , que autoriza a intervenção ambiental para Perfuração de 03 Poços Profundos para fins de Pesquisa de Gás Natural denominados AZU-7, AZU-11 e AZU _ 10D em uma área de 3,1474 ha, no Campo de Azulão, objeto do contrato de concessão com ANP, nos reservatórios produtores da Formação Alter do Chão, na Província do Amazonas, contendo infraestrutura de apoio composta de sonda transportável, pátio de carga e alojamento, localizada na Rodovia AM 330, km 08 (ME), Município de Silves-AM., para Exploração/Explotação de Gás Natural, com validade de 03 Anos . Coordenadas Geográficas: Ponto, Latitude, Longitude ; Azu 7 , 02°45’48,68”S, 58°11’16,54”w; Azu 11 : 02°45’48,52”S, 58°11’16,70”w; Azu 10D , 02°45’48,99”S, 58°11’16,30”w.<#E.G.B#146895#1#149817/>

ÓRGÃO GERENCIADOR : Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM. PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 024 / 2023 / CL / AADESAM . OBJETO: Sistema de Registro de Preços, tipo maior desconto sobre a tabela SINAPI, contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia de forma continuada, por demanda, para execução de reformas e manutenção em geral, material com acréscimo de área, serviços de adequação, adaptação, reparação ou revitalização, que consistam de atividades simples, típicas de intervenções isoladas, que possam se objetivamente definidas conforme especificações usuais no mercado e preços da tabela SINAPI, desonerada, que possuam natureza padronizável e pouco complexa nas instalações prediais pertencentes às unidades administrativas, depósitos, passivos ou bem públicos pertencentes à AADESAM, localizadas na capital e interior do estado do Amazonas. ITEM 1: TECMIX CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 34.379.373/0001-37 VIGÊNCIA DA ATA : 15/08/2023 a 15/08/2024.

Manaus, 15 de agosto de 2023.

ERICK HUDSON DA SILVA ALVES Presidente da AADESAM

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O PRESIDENTE DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 024 / 2023 / CL / AADESAM. OBJETO: Sistema de Registro de Preços, tipo maior desconto sobre a tabela SINAPI, contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia de forma continuada, por demanda, para execução de reformas e manutenção em geral, material com acréscimo de área, serviços de adequação, adaptação, reparação ou revitalização, que consistam de atividades simples, típicas de intervenções isoladas, que possam se objetivamente definidas conforme especificações usuais no mercado e preços da tabela SINAPI, desonerada, que possuam natureza padronizável e pouco complexa nas instalações prediais pertencentes às unidades administrativas, depósitos, passivos ou bem públicos pertencentes à AADESAM, localizadas na capital e interior do estado do Amazonas. RESOLVE:

ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o objeto do certame supramencionado, a empresa: TECMIX CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 34.379.373 / 0001 - 37 .

Manaus, 14 de agosto de 2023

Presidente da AADESAM

EXTRATO DO TERMO DE TERMO DE CONTRATO 008 / 2023 - PE . Município de Canutama, torna público o Extrato do Termo de Contrato 008/2023-PE, oriundo da PE 003/2022. Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada para o Município, conforme Convênio/MDR 027596/2021 - Plataforma +Brasil 913602/2021, e especificações contidas no termo de referência, anexo I do edital; 1. Contratante: Município de Canutama, CNPJ 04.247.441/0001-43; 2. Contratada: Imperiogn Comercio de Máquinas Equipamentos e Serviços Ltda, CNPJ 37.912.700/0001-62; 3. Valor: R$ 1.395.800; 4. Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 530023; Nota de Empenho: 2021NE00261; Programa de Trabalho: 15.244.2217.7K66.0001; Fonte do Recurso: 0144; Natureza da Despesa: 444042; Contrapartida: Unidade Orçamentária: 02.07; Projeto: 2.022; Elemento de Despesa: 4.4.90.52; Fonte do Recursos:

Protocolo 146895

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO