DOE 25/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

44 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº161 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2023 N° DO PROCESSO NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA DATA DE ÓBITO CARTÓRIO DATA CARTÓRIO 22001.009134/2023-13 GENACI DOS SANTOS Auxiliar de Serviços Gerais 22000106437419 30/07/2023 1º OFÍCIO-SANTANA DO CARIRI 02/08/2023 22001.009162/2023-31 FRANCISCO MARIANO PASSOS Auxiliar de Serviços Gerais 22000106178413 31/07/2023 CARTÓRIO ARATUBA 31/07/2023 22001.010341/2023-11 MARIA VIEIRA DO NASCIMENTO Professor Especializado 2200010604851X 01/08/2023 V MORAES 02/08/2023 22001.009528/2023-71 VILMA MARIA RIBEIRO MONTE Professor Pleno II 2200010602601X 27/05/2023 BEZERRA 09/06/2023 22001.009528/2023-71 VILMA MARIA RIBEIRO MONTE Professor Pleno II 22000105104327 27/05/2023 BEZERRA 09/06/2023

PORTARIA Nº0895/2023 – GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.006050/2023-28 – NUP, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica – MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, aos 17 de agosto de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0895/2023 – GAB, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015

                     Grupo Ocupacional: MAG

Nº MATRÍCULA CARGO NÍVEL/TITULAÇÃO NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL A PARTIR PROCESSO 1 48059716 CARLA EDCLEIA ALMEIDA SILVA K020 - Professor E / LICENCIATURA PLENA F / ESPECIALIZAÇÃO 05/07/2023 22001.006050/2023-28

PORTARIA Nº0898/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do NUP 22001.012001/2023-24, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome dos SERVIDORES constantes da relação anexa, nos termos do art. 11, do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de agosto de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0898/2023 - GAB DATADA EM 18 DE AGOSTO DE 2023 N° DO PROCESSO NOME ANTERIOR CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA DOCUMENTO CARTÓRIO DATA CARTÓRIO NOME ALTERADO 22001.012001/2023-24 KAMILLA KARLLA VIEIRA Professor 97936021 Certidão de casamento DE NOTAS E REGISTRO CIVIL DE ALCANTARAS 13/07/2013 KAMILLA KARLLA VIEIRA ALCANTARA 22001.012058/2023-23 AURICELIA BRITO DA SILVA Professor 30191811 Certidão de nascimento com averbação de reconhecimento de filiação socioafetiva PARENTE 28/02/2023 AURICELIA BRITO DA SILVA CARVALHO

PORTARIA Nº0902/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo Nº 22001.008021/2023-09 com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, do servidor ANTONIO EVERSON SILVA CANDIDO, matrícula 4802811X, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE ESPECIALIZAÇÃO, de 27,76% (vinte e sete e setenta e seis por cento) para 32,79% (trinta e dois e setenta e nove por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 31 de Julho de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de agosto de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº0911/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 02567797/2019/VIPROC, acatando integralmente o Relatório final apresentado pela Segunda Comissão Processante da Procuradoria de Processo Adminis- trativo Disciplinar/PROPAD da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE EXTINGUIR SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, O PROCESSO ADMINIS- TRATIVO – DISCIPLINAR Nº77/2019, instaurado em desfavor do(a) servidor(a) SILVANA LINHARES DANTAS, Professor, matrícula nº 13777519, nos termos do artigo 181, inciso I da Lei nº 9.826/74 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Ceará. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de agosto de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº0912/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta dos processos de nº 03959206/2019/VIPROC, acatando integralmente o Relatório apresentado pela 2ª Comissão Processante da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE APLICAR ao(a) servidor(a) RITA ARTENIA DE AZEVEDO FURTADO, ocupante do cargo de Professor, Matrícula 30214919, a PENA DE SUSPENSÃO, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir de 01 de setembro de 2023, nos termos do art. 191, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado). SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de agosto de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº0913/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 08901566/2018/VIPROC, acatando integralmente o Relatório final apresentado pela Segunda Comissão Processante da Procuradoria de Processo Adminis- trativo Disciplinar/PROPAD da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE EXTINGUIR SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, O PROCESSO ADMINIS- TRATIVO – DISCIPLINAR Nº415/2018, instaurado em desfavor do(a) servidor(a) SILVANA LINHARES DANTAS, Professor, matrícula nº 13777519, nos termos do artigo 181, inciso I da Lei nº 9.826/74 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Ceará. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de agosto de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA CC 2395/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 35.369, d e 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR, ERICA FERNANDES DO CARMO GONCALVES , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Saboeiro - EEMTI Lídia Bezerra (Nível B), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 18 de agosto de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO