DOE 25/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

53 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº161 | FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2023 ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230001 FORO: IBICUITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 69.300,00 (Sessenta e nove mil, trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.339030.50000.0 - 32389 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: ALCIVANE MARIA BATISTA DE GOES CASTRO - CONTRATANTE e ALDEMIR LOPES DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Gessica Fernandes Vieira, 2-ILEGÍVEL. - Fortaleza, 11 de agosto 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05648876/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEM MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA, estabelecida à Rua FARMACÊUTICO JOSÉ RODRIGUES, N º 1154, Bairro CENTRO, Município de URUBURETAMA/CE, CEP 65.650-000 Telefone (85) 3353-1186, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0051-94, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RITA RAMOS DE SOUSA CONTRATADA: JULIANA DE LIMA MENDES, inscrita no CNPJ/CPF sob n.º 069.191.743-40, representado neste ato pelo(a) Sr. (a) JULIANA DE LIMA MENDES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI- CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20230003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independente- mente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: daqui por diante denominada CONTRATADA, fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20230003 FORO: Uruburetama/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 897,00 (oitocentos e noventa e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.339030.1.5009100000.0 – 32508. DATA DA ASSINATURA: 02 De Agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: RITA RAMOS DE SOUSA - CONTRATANTE – JULIANA DE LIMA MENDES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de agosto de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 06121570/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM LICEU DE MESSEJANA, estabelecida a Avenida Washington Soares, nº 7702, Bairro Messejana, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-2078, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0548- 02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Oélio Pinheiro CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ - COOPASJO, inscrita no CNPJ sob nº 40.130.082/0001-03, representado neste ato pelo Sr. Fernando Ferreira de Moura. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, cujas descrições e quantitativos encontram se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3 e 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Chamada Pública nº 0003/2023 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 108.252,00 (Cento e oito mil e duzentos e cinquenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.55200.1 – 599 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Oélio Pinheiro- CONTRATANTE – Fernando Ferreira de Moura – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 11 de agosto de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05699306/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua 1074, nº S/N, Bairro Conjunto Ceará, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85) 3101-5676, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0709-21, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. IVANA GARCIA LIMA CONTRATADA: FERREIRA E MARQUES SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.180.754/0001-43, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) BRUNA MARQUES MOREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 08/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/19813 e Termo de Participação nº 20230008 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 975,00 (NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039 .50000.0 - 3816 . DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: IVANA GARCIA LIMA - CONTRATANTE – BRUNA MARQUES MOREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- MARIA ADRIANA SOUSA DA SILVA. Fortaleza, 11 de agosto de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03834338/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ BEZERRA MENEZES, estabelecida a Rua São Jorge, nº 440, Bairro Centro, Município de Juazeiro do Norte/CE, Telefone (88) 3102 1104, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0597-90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua diretora, Sra. Maria Deuzani da Silva Lacerda CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLOGIAS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.843.634/0001-74, representado neste ato pela Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPA- MENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0016, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/18370 e Termo de Participação nº 2023/0016 FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.377,00 (Um mil trezentos e setenta e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339039. 1.5009100000.0 8880. DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Deuzani da Silva Lacerda - CONTRATANTE – Socorro Maria Freire – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Josélia Felintro da Silva, 02- Iaskara Suely Sales Dantas Maximo. Fortaleza, 11 de agosto de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR