DOMCE 28/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3281

E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO , como a seguir discrimina.

Fundamento Legal : Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem por objeto promover acréscimo de 19,63% (Dezenove, vírgula sessenta e três por cento) no valor do litro do Diesel e 8,66% (Oito, vírgula sessenta e seis por cento) no litro da Gasolina Comum, visando o equilíbrio econômico financeiro no contrato inicial.

DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Favorecida: H LUZ VIAGENS E TURISMO LTDA – CNPJ Nº 29.505.214/0001-00 – Valor Global Estimada: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil, quinhentos reais), com percentual de desconto de 6% (seis por cento) – Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93; Decreto Federal nº 7.892/2013; Decreto Federal nº 8.250/2014 – Signatários: Daniel Carvalho da Silva (Ordenador de Despesa do Gabinete do Prefeito).

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador: 5184267D

CHOROZINHO-CE, 21 DE AGOSTO DE 2023.

FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS

SECRETARIA DE SEGURANÇA AVISO DE CONTRATAÇÃO

Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 770AB35A

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2022.07.04.055 - CP - SPDU.

O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 3º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa CONSTRUTORA PRADA EIRELI-ME , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, como a seguir discrimina.

Fundamento Legal : Art. 57, Parágrafo 1°, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência e execução inicialmente pactuado por mais 90 (NOVENTA) DIAS, com início da vigência na data de sua assinatura em 22 de agosto de 2023.

CHOROZINHO-CE, 22 DE AGOSTO DE 2023.

FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS

Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: D3B6E626

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE

AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – Unidades Administrativas: Gabinete do Prefeito – Processo Originário: Processo Carona Nº 2023.08.04.01/PC/PMC – Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços – ARP do Município de Mulungu/CE , Ata de Registro de Preços, gerenciada pelo Gabinete do Prefeito do Município de Mulungu /CE , Edital do Pregão Presencial nº 002/2023-PP-SRP, para a CONTRATAÇÃO DE INTERMEDIAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS (IDA E VOLTA) CATEGORIA ECONÔMICA COM SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO DE BILHETES, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E DEMAIS ATIVIDADES PERTINENTES NO AMBITO NACIONAL DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2023.08.15.04 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.03.23.01/PE/SRP/PMC – Objeto: Registro de preços para futura aquisição de utensílios domésticos, copa e cozinha, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança do município de Croatá/CE Contratante: Secretaria Municipal de Segurança – Contratada: JOSÉ BENI S. TRAJANO FILHO – EPP, CNPJ nº 09.148.718/0001-02 – Valor Global: R$ 7.965,08 (Sete mil, novecentos e sessenta e cinco reais e oito centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 15/08/2023 – Vigência: 31 de Dezembro de 2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Jakeline Freitas Felinto (CONTRATANTE); José Beni Soares Trajano Filho (CONTRATADA).

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador: 52343255

SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS – Ata de Registro de Preços Nº 2023.08.10.01-ARP – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 2023.06.16.01/PE/SRP/PMC – Objeto: Registro de Preço visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios do tipo perecíveis e não perecíveis destinado a atender a necessidade da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Croatá/CE – Órgão Gerenciador : Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Fornecedor: JBR DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 41.380.220/0001-75 – Valor Global: R$ 1.230.336,55 (um milhão, duzentos e trinta mil, trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) – Data da Assinatura da Ata de Registro de Preço: 10/08/2023 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: Leis n.º 8.666/93 e 10.520/02, Decreto Federal 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº: 003, de 16 de janeiro de 2018 – Signatários: Mariane Magalhães Felinto (GERENCIADORA); Clystenes Jalber Vieira de Souza (FORNECEDOR).

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador: D31DD086

SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2023.08.15.01 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2023.03.23.01/PE/SRP/PMC – Objeto: Registro de preços para futura aquisição de utensílios domésticos, copa e cozinha, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Croatá/CE Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Contratada: JOSÉ BENI S. TRAJANO FILHO – EPP, CNPJ nº 09.148.718/0001-02 – Valor Global: R$

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