DOMCE 28/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3281

ALVES PAIVA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO (CONTRATANTE), ANTÔNIO JAKSON PINHEIRO – REPRESENTANTE – A. JAKSON PINHEIRO-ME (CONTRATADA).

A COMISSÃO.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 4028116F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.08.24.004.

ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.08.24.004 - PREGÃO ELETRÔNICO PE-009/2023 – DIVERSAS , CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. EMPRESA: M. V. DA SILVA INFORMÁTICAEPP , COM SEDE NA RUA ESTEVÃO DE CAMPOS, 398, BARRA DO CEARÁ, FORTALEZA/CE, CEP: 60.331-240, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 30.375.386/0001-87, VALOR GLOBAL DOS LOTES IV DE R$ 6.900,00 (-SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS-). OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO E PERMANENTES (EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PERIFÉRICOS E AFINS), A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERE. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2023. VIGÊNCIA – 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: CHARLENE ALVES PAIVA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO (CONTRATANTE), MÁRCIO VIEIRA DA SILVA – REPRESENTANTE – M. V. DA SILVA INFORMÁTICA-EPP (CONTRATADA).

A COMISSÃO.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: F77DE0B2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PORTARIA Nº 01140823/2023.

Dispõe sobre a designação de membros para compor Comissão de Avaliação e dá outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERAND O a Notícia de Fato n° 01.2023.00017320-0 que tramita perante a Promotoria de Justiça do Município de Farias Brito – Estado do Ceará para apurar possíveis irregularidades nas lombadas e tachões que foram incluídas nas vias do Município;

Art. 1º. DESIGNAR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO com a finalidade de mapear os redutores de velocidade existentes em todo o território Municipal e identificar os casos de adaptação, retirada e inclusão de tachas, tachões e lombadas.

Art. 2º. A Comissão de que trata o artigo anterior, será composta pelos seguintes servidores públicos municipais:

I. Arão Henrique Alves Pereira , matricula funcional n°

II. José Ferreira Guedes Filho , matricula funcional n° 0813 III. Marcelo de Oliveira Teixeira , matricula funcional n°

Art. 3°. A comissão ao final da avaliação emitirá relatório fundamentado e encaminhará para o Chefe do Poder Executivo para adotas as providências necessárias.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 14 DE AGOSTO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: A8041AC0

GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.

PORTARIA Nº 01010823/2023

Dispõe sobre nomeação de cargo comissionado.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR para o exercício do Cargo Comissionado de DIRETOR DO NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS , Símbolo CC6, o Sr ARÃO HENRIQUE ALVES PEREIRA , brasileiro, solteiro, regularmente inscrito no CPF nº 040..-69, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c o anexo II da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor aos 01 de agosto de 2023, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 01 DE AGOSTO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador: 108CB4A8

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS AO(A) SERVIDOR(A) LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 12280723/2023.

CONSIDERANDO que o Município celebrou compromisso com o Ministério Público o Termo de Ajuste de Conduta n° 0001/2019/PJCFB para que todas as lombadas, tachas e tachões estejam em conformidade com a resolução n° 39/1998, com redação dada pela Resolução n° 336/2009, do Conselho Nacional de Trânsito;

CONSIDERANDO a necessidade de mapear e avaliar a esses redutores de velocidade existentes no Município,

CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá Outras Providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

RESOLVE:

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