Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 28/08/2023 · pág. 24

DOMCE 28/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3281

BOTINHO COLADO

1º Lugar R$ 700,00 (Setecentos reais) 2º Lugar R$ 600,00 (Seiscentos reais)

3° Lugar R$ 450,00 (Quatrocentos e cinquenta reais)

4° Lugar R$ 300,00 (Trezentos reais)
5° Lugar R$ 200,00 (Duzentos reais) Total R$ 2.250,00 (Dois mil duzentos e cinquenta reais)

10. ENTREGA DE CAMISETAS E CESTAS BÁSICAS

10.1. CAMISETAS

Serão disponibilizadas aos competidores, equipe organizadora e patrocinadores oficiais, 362 trezentos e sessenta e duas) camisetas, divididas da seguinte forma:

Pescadores – 192;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. LUCAS MOTA CAVALCANTE , RG 2007105472, CPF: 603.470.063-96, Secretário da Educação Básica do Município, 1 (uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza - CE, no dia 28 de agosto de 2023 , vez que participará da solenidade de formalização da adesão aos programas do governo federal: pacto nacional pela retomada de obras da educação básica, compromisso nacional criança alfabetizada e escola em tempo integral , no município de Fortaleza - CE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

Roladores – 83;
Equipe Local (Pontal do Maceió) – 28;
Equipe da SETUC – 15;

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GROAÍRAS/CE , em 25 de agosto de 2023.

Vendedores Ambulantes 10;
Vendedores barraqueiros – 10;
Autoridades – 24;

11. CESTAS BÁSICAS

As cestas básicas serão entregues somente para aqueles competidores que não ganharem nenhum valor em premiação. Serão disponibilizadas 215 (Duzentos e quinze) cestas básicas. As quantidades de acordo com cada categoria são as seguintes:

Jangada – 58; Isopor Grande – 34; Bote Médio – 17; Botinho – 56; Botinho Colado – 32; Capatazia de Apoio – 18;

12. DAS DESPESAS

As despesas decorrentes da realização deste evento correrão por conta das dotações orçamentárias vigentes, conforme Lei nº 911/2022, de 01 de novembro de 2022 (Lei Orçamentária Anual do Município), as quais serão suplementadas caso seja necessário.

Fortim-CE, 22 de agosto de 2023

FLÁVIO MARCELO BARBOSA PINTO Secretário Municipal de Turismo e Cultura

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 545F8318

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA Nº 27/2023 – SME

AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIA A SERVIDOR DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

EDINACI ARAGÃO MELO Secretária Adjunta da Educação Básica

Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador: 7FAD8089

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 220/SMS/2023

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. FRANCISCO MARLEI MELO , RG 141144287, CPF: 532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 28 de agosto de 2023 para transportar os pacientes, Luciano da Silva Araújo para o Hospital de Saúde Mental de Messejana, Regina Maria Alves Melo e Maria Aparecida Ximenes de Paiva para o ICC – Instituto do Câncer do Ceará, Maria Auxiliadora Martins Amorim para a Clinica Aclimagem, Anastácio José da Silva para o Hospital Walter Cantídio, Maria Silvani Melo para o Hospital de Messejana e Carlos Davi Silva para o Hospital Sarah.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE , 25 agosto de 2023.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021

CONSIDERANDO a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;