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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 28/08/2023 · pág. 62

DOMCE 28/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3281

FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS Secretária de Saúde

Publicado por: Francisca Maria Bezerra Dos Santos Código Identificador: 0554A8DC

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, RESULTANTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º SAAE-DL18/23:

OBJETO: SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DOS MEMORIAIS DE CÁLCULO DOS SISTEMAS E DE DOCUMENTOS CONDICIONANTES PARA REGULARIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE TÉCNICA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO (EEE) E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA). CORREÇÃO DE SISTEMAS, MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO.

CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE;

CONTRATADO: SUSTECO ENGENHARIA E AMBIENTE LTDA;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 15 da Lei Federal n.º 8.666/93, na Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, e suas alterações, Decreto 10.024, de 21/09/2019, e o Decreto Municipal nº 080/2018 e as demais normas legais aplicáveis.

EMPRESA VENCEDORA:

EMPRESA : F C CONCEICAO - MANUTENCAO INDUSTRIAL ENDEREÇO : RUA ELMIRO EDELBERTO FERRARI, 130, CASA, MORADA DO SOL, CASTRO-PR, CEP: 84.172-220 CNPJ : 39.976.146/0001-02

VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS).

VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) meses da data da assinatura da Ata.

DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 05 de maio de 2023.

ASSINAM PELOS LICITANTES: FELIPE COSTA CONCEIÇÃO (F C CONCEICAO - MANUTENCAO INDUSTRIAL)

ASSINA PELA ORGAO GERENCIADOR: LUÍS GONZAGA JOSINO (SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE).

VALOR GLOBAL: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais);

Orós-Ce, 05 de maio de 2023.

PRAZO DE VIGÊNCIA: de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023;

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA – Superintendente do SAAE/NR;

ASSINA PELA CONTRATADA: SIGRID MACHADO BINDA – Representante Legal da empresa;

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR Presidente da Comissão de Licitação

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: A0587FB0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

Nova Russas/CE, 03 de agosto de 2023

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA Superintendente do SAAE

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: C312E973

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.02.27.01/2023–SRP

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.02.27.01/2023–SRP

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Orós-CE, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.02.27.01/2023 - SRP , resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.27.01 - SRP.

ORGAO GERENCIADOR: SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE .

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIO/ IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA TRATOR DE PNEUS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, TUDO CONFORME ANEXO I DO EDITAL.

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2023.08.23-01

Retifica a Portaria Nº 2023.08.23-01, que passa a ter a seguinte redação:

Palhano-CE, 23 de agosto de 2023.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

CONCEDER ao Sr. Isaac Lennon de Andrade Moura, ocupante do Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-Ce, no dia 23 de agosto de 2023, para participar de uma reunião, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico-SDE, com o chefe de Gabinete Marcio Pontes, para tratar de assuntos de interesse do município de Palhano-Ce. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO Presidente

Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: A96977E3

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