DOMCE 28/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3281
Anexo VI- Declaração étnico-racial; Anexo VII – Carta de Anuência de espaço; Anexo VIII – Declaração de Existência.
ANEXO I
CATEGORIAS DE APOIO - AUDIOVISUAL
1. RECURSOS DO EDITAL
O presente edital possui valor total de 106.000,00 ( cento e seis mil reais) distribuídos da seguinte forma: a) AtéR$ 10.000,00 ( dez mil reais ) para apoio a manutenção de espaços culturais
b) AtéR$ 40.000,00 (quarenta mil reais)para apoio a categoria artesanato
c)Até R$ R$ 4.000,00 (quatro mil reais)paraapoio à categoria dança
d)Até R$ R$ 8.000,00 (oito mil reais)paraapoio à categoria teatro e)Até R$ R$ 4.000,00 (quatro mil reais)paraapoio à categoria reisado f)Até R$ R$ 4.000,00 (quatro mil reais)paraapoio à categoria capoeira g)Até R$ R$ 20.000,00 (vinte mil reais)paraapoio à categoria quadrilha regional h)Até R$ R$ 12.000,00 (doze mil reais)paraapoio à categoria quadrilha comunitária i) Até R$ R$ 4.000,00 (quatro mil reais)paraapoio à categoria bandas de musica
3. DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E VALORES
| CATEGORIAS | QTD DE VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA |
COTAS PESSOAS NEGRAS |
COTAS ÍNDIGENAS |
QUANTIDADE TOTA DE VAGAS |
L VALOR MÁXIMO POR PROJETO |
VALOR TOTAL DA CATEGORIA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Manutenção de espaços | 1 | - | - | 1 | R$ 10.000,00 | R$ 10.000,00 |
| artesanato | 35 | 10 | 5 | 50 | R$ 800,00 | R$ 40.000,00 |
| dança | 1 | - | - | 1 | R$ 4.000,00 | R$ 4.000,00 |
| teatro | 2 | - | - | 2 | R$ 4.000,00 | R$ 8.000,00 |
| reisado | 1 | - | - | 1 | R$ 4.000,00 | R$ 4.000,00 |
| Capoeira | 1 | - | - | 1 | R$ 4.000,00 | R$ 4.000,00 |
| Quadrilha regional | 2 | - | - | 2 | R$ 10.000,00 | R$ 20.000,00 |
| Quadrilha comunitária | 4 | - | - | 4 | R$ 3.000,00 | R$ 12.000,00 |
| Banda de Música | 1 | - | - | 1 | R$ 4.000.00 | R$ 4.000.00 |
ANEXO II
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
1. DADOS DO PROPONENTE
Proponente é pessoa física ou pessoa jurídica?
( ) Pessoa Física
( ) Pessoa Jurídica
PARA PESSOA FÍSICA:
Nome Completo:
Nome artístico ou nome social (se houver): CPF:
RG: Data de nascimento: E-mail: Telefone: Endereço completo: CEP: Cidade: Estado:
Você reside em quais dessas áreas?
( ) Zona urbana central
( ) Zona urbana periférica
( ) Zona rural
( ) Área de vulnerabilidade social
( ) Unidades habitacionais
( ) Territórios indígenas (demarcados ou em processo de demarcação)
( ) Comunidades quilombolas (terra titulada ou em processo de titulação, com registro na Fundação Palmares) ( ) Áreas atingidas por barragem
( ) Território de povos e comunidades tradicionais (ribeirinhos, louceiros, cipozeiro, pequizeiros, vazanteiros, povos do mar etc.).
Pertence a alguma comunidade tradicional?
( ) Não pertenço a comunidade tradicional
( ) Comunidades Extrativistas
( ) Comunidades Ribeirinhas
( ) Comunidades Rurais
( ) Indígenas
( ) Povos Ciganos
( ) Pescadores(as) Artesanais
( ) Povos de Terreiro
( ) Quilombolas
( ) Outra comunidade tradicional
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