DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
ISSN 1677-7069
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
3
Ano CLXI Nº 164
Brasília - DF, segunda-feira, 28 de agosto de 2023
Sumário
| Presidência da República ..........................................................................................................1 |
|---|
| Ministério da Agricultura e Pecuária .......................................................................................2 |
| Ministério das Cidades..............................................................................................................8 |
| Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.........................................................................8 |
| Ministério das Comunicações.................................................................................................11 |
| Ministério da Cultura ..............................................................................................................12 |
| Ministério da Defesa...............................................................................................................14 |
| Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar...........................................25 |
| Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............29 |
| Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.........................................29 |
| Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................30 |
| Ministério da Educação...........................................................................................................30 |
| Ministério do Esporte .............................................................................................................91 |
| Ministério da Fazenda.............................................................................................................91 |
| Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ...............................................101 |
| Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ................................................102 |
| Ministério da Justiça e Segurança Pública ..........................................................................104 |
| Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima..........................................................110 |
| Ministério de Minas e Energia.............................................................................................111 |
| Ministério da Pesca e Aquicultura.......................................................................................113 |
| Ministério do Planejamento e Orçamento..........................................................................113 |
| Ministério de Portos e Aeroportos......................................................................................113 |
| Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................114 |
| Ministério da Previdência Social ..........................................................................................114 |
| Ministério das Relações Exteriores ......................................................................................116 |
| Ministério da Saúde..............................................................................................................116 |
| Ministério do Trabalho e Emprego......................................................................................122 |
| Ministério dos Transportes...................................................................................................146 |
| Ministério do Turismo...........................................................................................................165 |
| Banco Central do Brasil ........................................................................................................165 |
| Controladoria-Geral da União...............................................................................................166 |
| Ministério Público da União.................................................................................................166 |
| Defensoria Pública da União ................................................................................................169 |
| Poder Legislativo ...................................................................................................................169 |
| Poder Judiciário .....................................................................................................................169 |
| Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais .........................................178 |
| Ineditoriais .............................................................................................................................187 |
.................................. Esta edição é composta de 295 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 243001 Número do Contrato: 9/2020.Nº Processo: 00100.000804/2020-32.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2023 a 01/09/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 24/08/2023 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 496.998,90. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
IMPRENSA NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 110245Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 00034.000232/2020-22. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC.. Contratado: 00.616.789/000100 - REIMAQ ASSISTENCIA TECNICA DE DUPLICADORES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2021 até 1º de setembro de 2024. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.700,10. Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 502/2023 - UASG 110120Nº Processo: 00091.009449/2022-85. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA . Contratado: 00.502.302/0001-68 - MUNDIAL RESIDENCE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a rescisão amigável do contrato administrativo nº 502/2023, com fundamento no artigo 79, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993, e nas justificativas constantes no processo sei/abin nº 00091.009449/2022-85.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 24/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 19/2023Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 00091004845202305. , publicada no D.O.U de 26/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de vigilância armada, a ser executado de forma contínua, com fornecimento de todo material de consumo, equipamentos e mão de obra, nas dependências da sede da Superintendência Estadual Goiás (SEGO) da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). Novo Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/09/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
HAMILTON SOARES DA FONSECA NETO Pregoeiro
(SIDEC - 25/08/2023) 110120-00001-2023NE000073
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO EXTRATO DE CONTRATOProcesso: 00400.001256/2023-26. Extrato dos Contratos por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/20/23, firmado em 29 de dezembro de 2020 entre a Advocacia Geral da União (AGU), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado: Raphael José Ribeiro Nóbrega Farias; Contratante: PNUD; Termo de Referência No 144434, Contrato Nº 2023/000056, Projeto 00125146. Valor Global: R$ 150.000,00. Assinatura: Carlos Arboleda, 25/07/2023. Vigência do Contrato: 27/07/2023 a 29/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATOProcesso: 00404.002786/2023-51. Extrato dos Contratos por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/20/23, firmado em 29 de dezembro de 2020 entre a Advocacia Geral da União (AGU), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado: Leonardo Silveira Hernandes; Contratante: PNUD, Termo de Referência No 144454, Contrato Nº 2023/000073, Projeto 00125146. Valor Global: R$ 60.000,00. Assinatura: Carlos Arboleda, 15/08/2023. Vigência do Contrato: 21/08/2023 a 20/11/2023.
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 110161Nº Processo: 00676.000905/2023. Objeto: Prestação de serviços continuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de revisão, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva de elevadores, COM fornecimento de peças, componentes, materiais, ferramentas, instrumentos, equipamentos de proteção individual e demais meios necessários ao serviço, para atender as Unidades da AGU localizadas no município de Goiânia, em Goiás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110161-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRENO DAVID BRITO Pregoeiro Sad/1ª Região
(SIASGnet - 25/08/2023) 110161-00001-2023NE000096
UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 110592 Número do Contrato: 11/2019.Nº Processo: 00677.000227/2019-11.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 6ª REGIA O. Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, com início em 02/09/2023 e término em 01/09/2024.. Vigência: 24/08/2023 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.518,34. Data de Assinatura: 24/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
Foi publicada em 25/8/2023 a edição extra nº 163-A do DOU. Para acessar o conteúdo, clique aqui.
AVISO
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