DOU 28/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 28 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 23068035610202340. Objeto: Aquisição de herbicidas e adubos para atender as demandas da Coordenação de Áreas Experimentais do Centro de Ciências Agrárias e Engenharias da Unidade de Alegre - UFES, na modalidade de compra Pregão Eletrônico e julgamento por Menor Preço por Item, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alto Universitario, S/n - Cx. Postal 16, Guararema - Alegre/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153050-5-02011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Se houver divergências entre a descrição e as quantidades dos itens divulgada no site www.comprasnet.gov.br, que constará nas notas de empenhos a serem emitidos após a homologação da licitação e o que consta no Termo de Referência/EDITAL prevalecerá o que consta no Termo de Referência/EDITAL. Os produtos deverão ser ofertados conforme: condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência, anexo 1 do Edital..

(SIASGnet - 25/08/2023) 153050-15225-2023NE800001

Nº 297/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: GUSTAVO PADILHA ADVOGADOS. CNPJ: 08.951.646/000166 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 25 de agosto de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 298/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: DATABECK SISTEMAS DE CONTROLE LTDA CNPJ: 17.667.746/0001-56 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 25 de agosto de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 299/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO MIVITA 004 SPE LTDA CNPJ: 41.882.405/0001-88 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 25 de agosto de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 300/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: LOCKIN CONSULTORIA LTDA CNPJ: 15.600.848/0001-29 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 25 de agosto de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 301/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: COSTA & AUGUSTO LTDA CNPJ: 07.417.545/0001-47 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 25 de agosto de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 302/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS CNPJ: 27.167.477/0001-12 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 25 de agosto de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 184/2023, publicado no D.O.U. de 03/08/2023:

1 - Departamento de Direito de Macaé (MDI)

Classe: Assistente A - 40 horas

Área: Direito Público e Privado.

Classificação: Victor Roberto Corrêa de Souza (1° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00071-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA Membro da Cli

(SIASGnet - 25/08/2023) 150182-15227-2022NE003328

Contrato nº 407/2023. Proc.: 23070.045869/2023-50. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 01.567.601/0001-43. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa - CNPJ: 00.799.205/0001-89. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no Projeto de Ensino: Curso de Especialização em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral. Vigência: 25/08/2023 a 31/05/2025.

Nº Processo: 23070.029015/2023-26.

Inexigibilidade Nº 87/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 01.536.754/0001-23 - J.CAMARA & IRMAOS S/A. Objeto: Contratação de serviço, publicação de avisos e editais de licitação, jornal de grande circulação.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total: R$ 97.200,00. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

Nº Processo: 23070.035317/2023-33. Pregão Nº 11/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de licenças de softwares de design gráfico, com direito a atualização e suporte.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2026. Valor Total: R$ 399.037,56. Data de Assinatura: 25/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2023).

A Universidade Federal de Goiás CITA, via do presente edital, não sendo possível notifica-lo pessoalmente, LEANDRO RODRIGUES CALAÇA, CPF *.587.351-, a tomar conhecimento dos Despachos decisórios nº GR/1046 e PROAD/162, que certifica o Trânsito em julgado administrativo e constitui o crédito em definitivo, respectivamente, em favor da Universidade Federal de Goiás, no valor de R$ 22.647,88 (vinte e dois mil seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos), atualizado em agosto de 2023, a ser atualizado novamente no pagamento, relativo aos débitos decorrentes do Curso de Especialização em Direito Agrário e ambiental FD/UFG.

A íntegra da decisão, bem como a Guia de Recolhimento para quitação do débito podem ser obtidas através do contato com a Pró-Reitoria de Administração e Finanças através do endereço de e-mail [email protected] ou presencialmente em horário comercial no endereço Av. Esperança s/n, Câmpus Samambaia - Prédio da Reitoria, 1º andar. Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias a contar desta notificação para pagamento ou parcelamento.

Em caso da ausência de pagamento ou parcelamento dentro do prazo estipulado, o débito estará sujeito ao registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias contado da data de ciência da notificação, com posterior encaminhamento à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa.

Goiânia, 25 de agosto de 2023. ANGELITA PEREIRA DE LIMA Reitor

Nº Processo: 23070008644202231. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva da Rede de Fibras Ópticas, denominada de Rede METROGYN, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, na Região Metropolitana da cidade de Goiânia/GO.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Universitária, Nº 1593, Setor Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00088-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no site da SEINFRA/UFG: https://seinfra.ufg.br/.

ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIASGnet - 25/08/2023) 153052-15226-2023NE111111

Nº Processo: 23069.160452/2020-11.

Inexigibilidade. Nº 58/2021. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO / U F F. Contratado: 09.091.523/0001-65 - F1 SOLUCOES INTELIGENCIA EM COMERCIO ELE T R O N I CO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, pelo ínterim de 24/08/2023 a 24/08/2024. Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.305,40. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

Nº Processo: 23069.154452/2020-73. Inexigibilidade. Nº 95/2020. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO / U F F. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses, com início em 28/08/2023 e término em 28/08/2024;. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).

Nº Processo: 23069165084202331. Objeto: Aquisição de livros nacionais e estrangeiros impressos para as bibliotecas e demais unidades acadêmicas, unidades de educação infantil, ensino fundamental e médio, pelo maior desconto do preço de capa, para atender a Universidade Federal Fluminense através da Pró-Reitoria de Administração (PROAD), em Niterói - RJ,. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/08/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Onerosa nº 02/2023. Processo nº 23070.005115/2023-67. Objeto: alterar o prazo da contrapartida para 06 de outubro de 2023. Partícipes: UFG e INSTITUTO AGROVIDA DE PESQUISA CONSULTORIA E GESTAO ESTRATEGICA EM AGRONEGOCIO. Assinatura: 24/08/2023. Vigência: 24/08/2023 a 06/10/2023.

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 34/2021, publicado no D.O.U. de 18/11/2021 e Edital Específico nº 11/2023 publicado no D.O.U. de 03/04/2023.

Área do Concurso: Mecanização Agrícola com ênfase em Agricultura Digital e de Precisão/Escola de Agronomia, exercício: Goiânia. Candidatos aprovados:

1º - Arthur Gabriel Caldas Lopes, média: 8,50;

2º - Elizabeth Haruna Kazama, média: 7,77. (Processo n° 23070.051274/2022-52)

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